A Câmara de Lisboa vai assumir a execução das obras na área afetada pelo aluimento de terras na zona da Graça, que serão realizadas “de imediato”, afirmando que “no devido tempo” apurará responsabilidades acerca desta “situação de tragédia”.

A decisão que tomamos foi assumir, ao abrigo do estado de necessidade, a realização da obra e deixar a discussão das responsabilidades — se era público, se era privado ou de quem era — para o seu momento próprio. Cada coisa a seu tempo”, afirmou o presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), após ter estado reunido com os moradores dos prédios da rua Damasceno Monteiro afetados pelo aluimento de terras ocorrido na segunda-feira.

De acordo com o autarca, “na situação de tragédia”, a primeira prioridade é “proteger as pessoas”, a segunda é “recuperar a segurança do espaço físico afetado” e a terceira é “apurar integralmente as responsabilidades” da ocorrência.

Parte do muro (propriedade privada) do condomínio Vila da Graça, no bairro Estrela d’Oiro, ruiu pelas 05h40 de segunda-feira, provocando um deslizamento de terras para as traseiras de quatro edifícios da rua Damasceno Monteiro (dos números 104 ao 110). Entretanto, hoje, também o 102 foi evacuado.

“Todas as questões relativamente à responsabilidade da ocorrência serão apuradas no devido tempo, que é o tempo da terceira prioridade”, frisou Fernando Medina quando questionado sobre o facto de a Câmara já ter sido alertada pelos moradores para a situação de risco do muro do condomínio Vila da Graça.

Em declarações à Lusa, Rui Rodrigues, representante do prédio número 108 da rua Damasceno Monteiro, disse que “há 15 anos” que os moradores andavam a avisar para este risco — tanto a Câmara como o condomínio Vila da Graça –, pelo que o abate do muro era uma situação que poderia ter sido evitada.

Os avisos foram imensos e temos a documentação em nosso poder, com as missivas que foram enviadas tanto à Câmara como ao condomínio Vila da Graça, alertando para esta situação”, ressalvou Rui Rodrigues.

O sentimento dos moradores é de “alguma revolta” perante a situação, pelo que estão a avaliar a possibilidade de avançar com um processo judicial contra a Câmara e contra o condomínio Vila da Graça.

Realojados em casa de familiares ou em unidades hoteleiras, os moradores foram informados de que as obras deveriam demorar “pelo menos três meses”. Contudo, perspetivam que esse prazo se arraste por “muito mais tempo devido à quantidade de terra que está por trás dos prédios”, adiantou Rui Rodrigues, explicando que “o muro continua a abater”.

Hoje [quinta-feira] teremos terminado até ao final do dia o processo de realojamento de todas as pessoas que estavam em situação de risco”, assegurou o autarca Fernando Medina, após o ponto de situação da Proteção Civil a dar conta de um total de cinco prédios evacuados. Setenta e oito pessoas tiveram de abandonar as habitações.

Segundo o autarca, a situação do alojamento das pessoas vai ser acompanhada “diariamente” pela equipa da Proteção Civil.

No âmbito da realização das obras de intervenção na zona afetada pelo aluimento de terras, a Câmara de Lisboa vai tomar posse administrativa da zona envolvente à ocorrência, uma vez que se trata de propriedade privada.

“Vamos tomar posse administrativa das áreas envolventes necessárias para que possamos realizar todas as obras de imediato por iniciativa e por direção da Câmara”, esclareceu Fernando Medina.

Esta tarde, uma equipa de geotecnia e uma equipa da empresa que vai realizar as obras de intervenção encontram-se a fazer avaliações na zona afetada, pelo que “ainda não existe um calendário para a realização das obras”.

É a Câmara que assumirá a execução das obras e depois discutirá, naturalmente, em momento posterior, o apuramento das responsabilidades financeiras com os proprietários, porque se trata de propriedade privada”, ressalvou o autarca.

A diretora municipal de Projetos e Obras da Câmara de Lisboa, Helena Bicho, informou que a análise feita aos prédios afetados pelo aluimento de terras “não indicia” que seja necessária a demolição dos edifícios mais afetados.

Até ao momento, a Proteção Civil evacuou os edifícios dos números 102, 104, 106, 108 e 110 da rua Damasceno Monteiro e, por questão de segurança, encerrou as lojas dos prédios dos números 100 e 112.