Em 2017, a Câmara Municipal de Lisboa amealhou aproximadamente 224,5 milhões de euros através da cobrança do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), tendo sido registado um aumento na ordem dos 250% face ao ano de 2012, o pico da crise em Portugal.
Os números estão incluídos no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses referente ao ano de 2017, realizado por especialistas da Universidade do Minho e do Instituto Politécnico do Cavado e do Ave, e demonstram que o valor somado representa um aumento para mais do triplo do valor registado anteriormente, sendo representativo da prosperidade que o mercado imobiliário tem tido em Lisboa.
À semelhança do que sucede com o IMI e com o IUC, o IMT é o imposto apicado a quem adquire um imóvel, revertendo para os cofres das autarquias. Em 2017, a receita do IMT chegou a 853,4 milhões de euros, dos quais 224,5 foram recebidos pela Câmara de Lisboa. No ano de 2012, os números foram muito baixos comparativamente aos valores atingidos em 2017, o primeiro ano em que se sentiram sinais de melhorias significativas neste nicho de mercado.
Segundo o Anuário financeiro dos Municípios, após uma analise detalhada das contas das autarquias, foi revelado que o IMT registado em Lisboa ultrapassou o valor do IMI e que tal tem sido uma tendência, desde o ano de 2014. Assim, a crescente venda de imóveis em Lisboa fez a receita do IMI subir a pico, embora depois da avaliação geral de imóveis de 2013 o imposto tenha vindo a crescer modestamente, em conformidade com a redução significativa no sector da construção nova.
Em média, a receita fiscal representa 40% do total da receita autárquica. Segundo o Anuário, 2017 foi um ano positivo para a maioria das câmaras, e as receitas fiscais totais cresceram na ordem de 334,2 milhões de euros, representando 58,3% do acréscimo total de receita, enquanto que o valor dos passivos financeiros foi na ordem de 29,4%.
Lisboa é o município com maior volume de receita cobrada em 2017, 70% do total da receita cobrada na autarquia é proveniente da coleta de impostos e taxas, tendo-se registado um aumento de 23,9% face ao ano anterior. Cascais encontra-se em segundo lugar (mais 33,8%) e a seguir surge o Porto, que apesar do elevado volume, registou um decréscimo de 4,3% face a 2016. Os autores do estudo não têm dúvidas relativamente a Lisboa, inculcando, ao aumento de 105 milhões de euros na colecta fiscal (face ao ano anterior), a causa para a subida a pico da receita cobrada.
