O programa de apoio sustentado às artes para o quadriénio 2018-2021 vai ser atualizado para 85 milhões de euros, de acordo com uma portaria publicada nesta quarta-feira em Diário da República (DR).
A portaria n.º 224/2019, que atualiza os valores para este programa de distribuição de verbas por concursos, organizado pela Direção-Geral das Artes (DGArtes), vem publicada no DR n.º 61/2019, série II.
Em março do ano passado, o então ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, tinha afirmado, no parlamento, que o Programa de Apoio Sustentado às Artes, tinha aumentado 79% no quadriénio 2018/2021, face a 2013/2016, de 45,6 milhões de euros para 81,5 milhões, tendo sido fixado o valor final de 83,04 milhões, conforme publicado em DR.
Sob esta designação de apoio sustentado — que irá receber globalmente 85.038.580,00 euros — estão previstos apoios de extensão plurianual até dois ou quatro anos.
Por ano, os montantes serão distribuídos da seguinte forma: 2018 — 19.396.280,00 euros; 2019 — 21.214.100,00 euros; 2020 — 22.214.100,00 euros; e 2021 —- 22.214.100,00 euros.
Esta nova portaria, hoje publicada, “procede à segunda alteração à portaria n.º 233/2018, de 12 de abril, que autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos a celebrar no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio sustentado”.
Este ano, ainda no âmbito do período de 2018-2021, a DGArtes irá abrir na quinta-feira procedimento concursal para a atribuição de apoio sustentado, na modalidade bienal, para o período de 2020-2021.
Em 2017, a DGArtes abriu concursos para atribuição de apoio sustentado, nas modalidades bienal e quadrienal, para o período de 2018-2021.
“Os encargos a assumir com os apoios para o período de 2020-2021 devem ser atualizados face aos resultados dos apoios atribuídos para o período de 2018-2021, pelo que se torna necessário proceder ao aumento dos montantes aprovados pela Portaria n.º 233/2018, de 12 de abril, alterada pela Portaria n.º 285/2018, de 11 de maio”, justifica-se na portaria.
O documento é assinado pelos ministérios das Finanças e Cultura, através da ministra da Cultura, Graça Fonseca e do secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da Direção-Geral das Artes, para os anos de 2018 a 2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro de 2017, subiram aos 72,5 milhões, no início de abril do ano passado, perante a contestação no setor e, mais tarde, o Governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros, tendo o valor final sido de 83,04 milhões, segundo publicação em Diário da República.
