A Federação Nacional de Professores (Fenprof) está a estudar um envio de pedidos de pré-reforma “em massa”, para “pressionar o Governo a criar um regime de aplicação da medida”. A informação foi avançada ao Diário de Notícias pelo secretário-geral do sindicato, Mário Nogueira, e surge depois de os ministros das Finanças (Mário Centeno) e da Segurança Social (Vieira da Silva) terem clarificado que o regime de pré-reforma para os funcionários públicos que entrou em vigor em fevereiro será aplicado “caso a caso” e não de forma generalizada — afirmações que Mário Nogueira classifica como uma “desilusão”.
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A Fenprof está agora a tentar entender quantos dos 40 a 50 mil professores com mais de 55 anos que tem contabilizados — e que corresponderão a cerca de 40% da classe — estão interessados em avançar com um pedido de pré-reforma para avançar com os pedidos em massa, caso haja interessados suficientes. “Até ao nível do erário público, não faz sentido obrigar todos a continuar nas escolas, porque têm mais problemas de saúde, mais baixas médicas e estão em escalões mais altos”, afirma Mário Nogueira ao DN.
O decreto-lei publicado a cinco de fevereiro prevê que os funcionários públicos com mais de 55 anos possam aceder à pré-reforma “por acordo entre o empregador público e o trabalhador”, passando a receber entre 25% a 100% da remuneração base. Qualquer pedido terá de ser autorizado pelos “membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da administração pública”, através do ministro da tutela respetiva.
Para o sindicato dos professores, não é claro como poderá ser aplicado o diploma no que diz respeito à área da educação, tendo a Fenprof confirmado a notícia do Jornal de Notícias da semana passada que dava conta de que dezenas de professores teriam endereçado pedidos de informação aos sindicatos, com questões como a quem endereçar o pedido de pré-reforma. “Temos recebido imensas perguntas sobre o regime da pré-reforma e o que percebemos é que, depois de se ter acendido uma luz para os professores mais velhos, ela se apagou depois das palavras do ministro das Finanças e do ministro da Segurança Social”, resume Nogueira.
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Sobre as declarações de Centeno e Vieira da Silva, que sublinharam que o país “não se pode dar ao luxo de ter pessoas a sair do mercado de trabalho”, Nogueira diz que os professores ficaram “muito desiludidos”. “Porque nos disseram várias vezes que o Governo não ia negociar um regime de pré-reforma para os professores, porque ia ser publicada uma lei geral para a administração pública. E agora o que nos vêm dizer é que a lei não é para aplicar, só em casos específicos”, resume o secretário-geral da Fenprof ao DN.
