Se maioria de esquerda insistir numa formulação da nova lei de bases da saúde que feche a porta às parcerias público-privado, o destino dessa proposta será um chumbo em Belém, avança o Expresso esta sexta-feira, citando fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa. Na ótica do Presidente da República é “um absurdo” legislar no sentido de afastar por completo a possibilidade de o Estado trabalhar em parceria com empresas privadas no sistema nacional de saúde, porque a lei deve permitir que os sucessivos governos tenham margem de manobra sem ter de estar constantemente a alterar a lei.
“A atual lei de bases durou muitos anos porque permitiu que quem quisesse fazer PPP as fizesse e quem não quisesse não fizesse. É muito estranho querer tornar impossível para futuro que um Governo as faça e afunilar numa lei de bases uma proibição que, quanto muito, é da competência do Governo”, indicou a fonte próxima de Marcelo ao Expresso, acrescentando que “outra coisa é arranjar uma redação para a lei que condicione esse tipo de parcerias a determinadas conveniências conjunturais. Isso pode deixar espaço para que cada Governo avalie se deve ou não optar por as fazer”.
Governo desmente acordo com o Bloco de Esquerda sobre Lei de Bases da Saúde
Esta “fonte próxima de Marcelo” deixa claro que em Belém só passará uma formulação que permita que, conforme as sensibilidades, cada Governo possa voltar a fazer acordos de prestação de cuidados de saúde com privados. Isto numa altura em que foi adiado por cinco anos o processo de avaliação que poderia fazer com que a gestão do Hospital de Braga fosse entregue a um novo parceiro privado.
