Rádio Observador

Marcelo Rebelo de Sousa

Vem aí veto à Lei de Bases na Saúde? Marcelo considera “um absurdo” acabar com PPP

712

Se maioria de esquerda insistir numa formulação da nova lei de bases da saúde que feche a porta às parcerias público-privado, o destino dessa proposta será um chumbo em Belém, avança o Expresso.

DIOGO VENTURA/OBSERVADOR

Se maioria de esquerda insistir numa formulação da nova lei de bases da saúde que feche a porta às parcerias público-privado, o destino dessa proposta será um chumbo em Belém, avança o Expresso esta sexta-feira, citando fonte próxima de Marcelo Rebelo de Sousa. Na ótica do Presidente da República é “um absurdo” legislar no sentido de afastar por completo a possibilidade de o Estado trabalhar em parceria com empresas privadas no sistema nacional de saúde, porque a lei deve permitir que os sucessivos governos tenham margem de manobra sem ter de estar constantemente a alterar a lei.

“A atual lei de bases durou muitos anos porque permitiu que quem quisesse fazer PPP as fizesse e quem não quisesse não fizesse. É muito estranho querer tornar impossível para futuro que um Governo as faça e afunilar numa lei de bases uma proibição que, quanto muito, é da competência do Governo”, indicou a fonte próxima de Marcelo ao Expresso, acrescentando que “outra coisa é arranjar uma redação para a lei que condicione esse tipo de parcerias a determinadas conveniências conjunturais. Isso pode deixar espaço para que cada Governo avalie se deve ou não optar por as fazer”.

Esta “fonte próxima de Marcelo” deixa claro que em Belém só passará uma formulação que permita que, conforme as sensibilidades, cada Governo possa voltar a fazer acordos de prestação de cuidados de saúde com privados. Isto numa altura em que foi adiado por cinco anos o processo de avaliação que poderia fazer com que a gestão do Hospital de Braga fosse entregue a um novo parceiro privado.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: ecaetano@observador.pt
Marcelo Rebelo de Sousa

A trágica criatura /premium

Helena Matos
1.136

Marcelo anunciou que tem um princípio básico: atestar o carro no fim de cada viagem. Não é uma anedota. É isso mesmo que o PR faz perante cada crise: diz que logo se pronunciará entretanto vai atestar

Combustível

Os motoristas e o mercado

Jose Pedro Anacoreta Correira
847

Quando o Governo não consegue instrumentalizar politicamente os sindicatos, passa ao ataque. A luta e defesa dos trabalhadores é só para trabalhadores do Estado e filiados na CGTP.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)