A ASAE apreendeu cerca de 400 artigos de Carnaval, no valor de 4.500 euros, e instaurou 31 processos de contraordenação durante uma operação de fiscalização à comercialização destes produtos realizada em todo o país, indicou esta quarta-feira aquele organismo.
Em comunicado, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) avança que realizou, durante o mês de fevereiro em todo o país, uma operação de fiscalização com o objetivo de verificar os requisitos de comercialização de artigos de Carnaval, como disfarces e máscaras, com vista à segurança dos seus utilizadores.
No total, a ASAE fiscalizou 171 operadores económicos e instaurou 31 processos de contraordenação, sendo as principais infrações irregularidades na marcação ‘CE’, desrespeito das regras do anúncio de venda com redução de preços e faltas de tradução para a língua portuguesa, de indicação e de informação obrigatória na embalagem.
Outras das infrações detetadas estavam relacionadas com o incumprimento dos requisitos para comércio de produtos de conteúdo pornográfico fora dos estabelecimentos de sex shop e utilização indevida das denominações de produtos têxteis.
Segundo a ASAE, foram ainda apreendidos cerca de 400 artigos de Carnaval, designadamente disfarces de adulto e criança, brinquedos e artigos de cariz pornográfico, num valor total que rondou os 4.500 euros.
A ASAE refere ainda que vai continuar a desenvolver ações de fiscalização no mercado de forma a verificar o cumprimento das obrigações legais dos operadores económicos no âmbito da segurança geral dos produtos e na defesa dos direitos dos consumidores.
