O ministro da Habitação do Reino Unido foi visitar os pais, que vivem a cerca de 65 quilómetros da sua casa, numa altura em que o governo pede aos cidadãos britânicos que fiquem em casa, que não vão a lado nenhum na Páscoa, e que não visitem nem os seus entes queridos. Tudo para travar a propagação do novo coronavírus. Ao The Guardian, o ministro defende-se dizendo que foi apenas levar comida e medicamentos.

Pede a todos que fiquem em casa, mas ministro britânico foi visitar os pais durante o estado de emergência

Em conferência de imprensa, o Presidente norte-americano, Donald Trump, disse que a farmacêutica Pfizer descobriu um “novo e promissor tratamento que pode impedir o vírus de se replicar”. A farmacêutica, salientou Trump, vai começar a testar o medicamento em testes clínicos “muito em breve”.

Acrescentou ainda que 19 terapias e tratamentos estão ser testados – através de programas da FDA (a autoridade do medicamento norte-americana) destinados a acelerar procedimentos deste tipo. Outros 26 “estão na fase de planeamento para testes clínicos”.

A eurodeputada do Bloco de Esquerda já reagiu aos avanços do Eurogrupo na resposta à crise da Covid-19: “Uma mão cheia de dívida e outra de coisa nenhuma”, diz. Para Marisa Matias, as decisões anunciadas pelos ministros das Finanças da UE resultam apenas do consenso do eixo franco-alemão e limitam-se a prever empréstimos aos países, tendo-se reduzido a utilização dos fundos.

#Eurogrupo: UMA MÃO CHEIA DE DÍVIDA E OUTRA DE COISA NENHUMA
As decisões anunciadas resultam do consenso franco-alemão e apenas prevêem empréstimos aos países. Para viabilizar o recurso ao MEE, sem condições específicas, estreitou-se a utilização dos fundos. #Eurogroup

— Marisa Matias (@mmatias_) April 9, 2020

Marisa Matias nota ainda que a definição dos contornos do Fundo de Recuperação para o pós-crise foi adiada para uma eventual reunião do Conselho, ou seja, “o Eurogrupo deixou o essencial por decidir”.

“O recurso à linha de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, da qual os Estados poderão receber até 2% do PIB, fica sujeito a que os gastos sejam apenas relacionados com a saúde. De fora do acordo fica a mutualização de dívida – a sua omissão mostra que o tema foi enterrado pela Alemanha e Holanda”, nota ainda a eurodeputada bloquista, acrescentando que “de fora do acordo fica também o financiamento monetário da despesa pública no combate à crise” que tem sido recomendado pelos economistas e que foi implementado pelo Banco de Inglaterra, por exemplo.

A iniciativa da Espanha e da França para a criação de um “Fundo de Recuperação” – uma solução intermédia, com um instrumento com capacidade para emitir dívida ou vinculado ao Orçamento da UE – vingou no texto final do acordo do Eurogrupo. O Observador apurou que este fundo, que consta no parágrafo 19 do acordo, acresce ao Mecanismo Europeu de Estabilidade – daí ser um passo intermédio – e deverá permitir a criação de um plano de investimento, assim que acabar o isolamento nos países europeus.

O Observador já tinha dado conta na terça-feira que havia um impasse em torno do “parágafo 19”, mas hoje ficou-se a saber a versão final do mesmo.

“19 Fundo de Recuperação. Neste contexto, também acordámos trabalhar num Fundo de Recuperação para preparar e apoiar a retoma, aportando financiamento através do Orçamento da UE a programas desenhados para reiniciar a economia, em linha com as prioridades europeias e garantindo a solidariedade da UE para com os mais Estados-membros mais afetados. Esse fundo seria temporário, dirigido e de uma grandeza apropriada aos custos extraordinários da atual crise, para ajudar a distribuí-los ao longo do tempo através de financiamento adequado”.

Mas há mais. O Eurogrupo remete para os líderes europeus – os chefes de Estado e de Governo – “as discussões sobre os aspetos legais e práticos relativos a este fundo, incluindo a sua relação com o orçamento da UE, as suas fontes de financiamento e instrumentos financeiros inovadores“. E é esta última expressão que a Holanda não queria e que a Itália achava pouco. Roma queria uma referência explícita aos coronabonds, títulos de dívida europeus, e os Países Baixos achavam que já isto era demais. Mas ficou, pelo que os coronabonds ainda estão abertos a discussão.

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O Brasil registou hoje um novo recorde diário de mortos pelo novo coronavírus, contabilizando 141 óbitos nas últimas 24 horas e 1.930 novos casos de infeção, informou o Ministério da Saúde do país.

No total, o país sul-americano tem até hoje 941 vítimas mortais e 17.857 infetados pelo novo coronavírus, sendo que a taxa de letalidade da doença subiu para 5,3% no Brasil.

Em relação a quarta-feira, quando o país sul-americano registou 133 óbitos, deu-se um aumento diário de 18%. Quanto aos infetados, a subida foi hoje de 12% relativamente ao dia anterior, quando se registaram 2.210 novos infetados.

Lusa

Mário Centeno diz-se “orgulhoso” por ser presidente do Eurogrupo neste momento, em que o conjunto dos ministros das Finanças chegaram a um acordo que considera histórico para a zona euro.

O presidente do Eurogrupo não comenta sobre se a dívida que venha a ser emitida via Mecanismo Europeu de Estabilidade poderá ser comprada pelo BCE ao abrigo do programa OMT, lançado em 2012, e, questionado sobre a condicionalidade associada ao recurso ao MEE – isto é, que tipo de compromissos e vigilância os países teriam de assumir, em contrapartida – Centeno limitou-se a dizer que em causa está exclusivamente para a Covid-19.

“O único compromisso é gastar o dinheiro em cura e prevenção”, diz Centeno, recusando a ideia de que há uma definição “estreita” para onde o dinheiro pode ser usado. “O que antecipamos de todos os países, depois, é que todos os países façam os esforços para regressar a um caminho de sustentabilidade [das contas públicas] e tendo em conta que estamos a enfrentar uma crise totalmente simétrica, exógena não temos razão para acreditar que os países não irão retomar o caminho que estava a ser seguido”.

Centeno acrescenta que “esta é uma crise que tem uma dimensão sem precedentes e foi totalmente inesperada. A dimensão dos recursos que será necessário mobilizar será decidido à medida que a crise se desenvolve”. Mas Centeno diz acreditar que o que foi já feito, designadamente o acordo hoje, é o adequado para este momento. O acordo “é totalmente sem precedentes. Nunca reagimos tão rapidamente” a uma crise como desta vez.

E será suficiente? “Bem, precisamos agora de combater o vírus, começar a reagir e reabrir as nossas economias à medida que for possível – e é preciso ter cuidado a fazer isso – e depois podemos começar a recuperar as economias e, aí, todos os recursos que forem necessários irão chegar à economia, para responder a esta crise”, garante Centeno.

Finalmente, ainda sobre a possibilidade de virem a ser emitidas “eurobonds”, ou dívida europeia conjunta, Centeno diz que desde que se tornou presidente do Eurogrupo sempre teve o cuidado de “nunca limitar o debate mas nunca se antecipar às conclusões”. Centeno reconhece que há um debate a recorrer, tendo em vista a fase da recuperação, mas a prioridade para já é ter a primeira reação à pandemia.

Vários responsáveis (mais ou menos envolvidos nesta negociação) já vieram ao Twitter comentar o acordo obtido. Um desses responsáveis é Wopke Hoekstra, o ministro das Finanças dos Países Baixos, que foi o mais combativo opositor da emissão de dívida conjunta e, também, de recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) com poucas ou nenhumas condições. Eis o que escreve Wopke Hoekstra.

“Depois de longas e intensas negociações nos últimos dias, o Eurogrupo chegou hoje a uma boa conclusão. Fizemos acordos sensatos em conjunto, para que a Europa e os Países Baixos enfrentem o coronavírus”.

1/6 After long and intense conversations the last couple of days, the #Eurogroup came to a good conclusion today. We made sensible agreements together for Europe and the NL to face the #coronacrisis. pic.twitter.com/2u33trWJgp

— Wopke Hoekstra (@WBHoekstra) April 9, 2020

Mais em detalhe: Hoekstra diz que a sua delegação “colocou em cima da mesa um pacote abrangente que irá ajudar os países a financiarem os custos médicos, ajudar as empresas e os trabalhadores. Sob as condições certas, vai, também, ajudar a construir as nossas economias nacionais no longo prazo”.

“O MEE vai prestar assistência financeira sem condições no caso das despesas com saúde. Também estará disponível para apoio económico, mas aí com condições. Isso é justo e razoável”, diz Hoekstra, garantindo que o pacote hoje acordado “é um poderoso e sensato sinal de solidariedade europeia”.

O responsável reitera que os Países Baixos “são e continuarão a ser contra a ideia de Eurobonds. Achamos que este conceito não irá ajudar a Europa e os Países Baixos no longo prazo”.

Já antes, o ministro das Finanças de França, Bruno Le Maire, tinha anunciado um “excelente acordo” que coloca à “disposição imediata 500 mil milhões de euros”.

Excellent accord entre ministres des Finances européens sur la réponse économique au #Coronavirus : 500 milliards d’euros disponibles immédiatement. Un fonds de relance à venir. L’Europe décide et se montre à la hauteur de la gravité de la crise.

— Bruno Le Maire (@BrunoLeMaire) April 9, 2020

Em atualização

Conferência de imprensa de Mário Centeno:

O presidente do Eurogrupo diz que se chegou a um acordo que tem contornos que seriam “impensáveis” há poucas semanas. E garante que é um contraste com aquilo que aconteceu na crise europeia da última década, em que a zona euro fez pouco e tarde para combater o problema. “A solidariedade é fundamental para evitar a desagregação” da zona euro, diz Centeno.

Centeno começa a descrever as medidas para o emprego, que sofreu um grande impacto depois de se terem criado 13 milhões de postos de trabalho desde a última crise. O responsável confirma a criação da plataforma SURE, para o mercado de trabalho, que vai “complementar as redes de segurança” existentes em cada país. Serão 100 mil milhões para fortalecer as medidas que já existem, numa componente que vai ser “desenvolvida no processo legislativo” que se vai seguir.

Depois, confirma-se, também, um “escudo pan-europeu” proporcionado pelo Banco Europeu de Investimento que vai garantir 200 mil milhões de euros para empresas europeias, sobretudo PMEs.

Finalmente, a “rede de segurança para os estados-membros” – 2% do PIB de cada país, o que no total representa 240 mil milhões. Será, como se previa, através do Mecanismo Europeu de Estabilidade – o país que precisar de recorrer “ficará sujeito aos mecanismos de vigilância” da UE. “O único compromisso é que estes fundos têm de ser diretamente usados para cuidados de saúde e cuidados relacionados com a pandemia”, diz Centeno.

Dois por cento do PIB português equivale a cerca de 4.500 milhões de euros. “Vamos esforçar-nos para que estas medidas estejam operacionais nas próximas duas semanas”, diz Centeno, garantindo que uma ameaça desta escala levou a que “tenhamos superado as nossas diferenças” – algo que os cidadãos europeus “esperavam que acontecesse e mereciam que acontecesse”.

Em atualização

Questionado sobre o acordo do Eurogrupo, que não aprovou as chamadas coronabonds, Rio diz que o que é preciso é que haja financiamento às economias da UE, porque se não houver por via da UE um país como Portugal, se for largado no mercado, vai ter taxas de juro brutais. “É fundamental que a Europa tenha soluções financeiras para se financiar como um todo, e nomeadamente os países com mais dificuldade”, diz ainda.

Para a retoma, a solução tem de ser mais estruturada, diz Rio, defendendo que as coronabonds não eram tão precisas para as soluções de emergência no presente, mas sim para o processo de retoma.

“Quando falo em governo de salvação nacional não estou a pensar em formas de governo. Estou a pensar na palavra salvação. O governo que estiver em funções [na fase da retoma] vai ser um governo de salvação nacional porque Portugal vai ficar numa situação económica tão difícil que a lógica de governação vai ter de ser assente numa lógica de salvação. O governo, seja ele qual for, vai ter uma lógica de governação de salvação nacional”, afirma Rio.

Ou seja, a hipótese de governo de bloco central é afastada? “Não estou a pensar nisso, isso é sempre uma solução um bocado contra-natura, mas não estou a pensar nisso ou noutra coisa, é muito difícil de antever”. “Não devemos tentar desenhar cenários, mas a lógica vai ter de ser de salvação nacional, de relançamento da economia portuguesa como um todo”, diz.

Questionado sobre se para isso for necessário um acordo com o PSD, Rio não assume disponibilidade mas também não descarta. “O que eu assumo é que não estou aqui por mim, estou aqui para ajudar o país, e calhou exercer esta função numa altura em que o país precisa de todos nós, e de mim também. Tenho de ser coerente, estou pronto para servir o país. Não estou em governo nenhum, e estou a fazer tudo para servir o país”, diz.

Sobre as reformas estruturais, Rui Rio diz na entrevista à SIC que, neste momento, não há condições para reformas, mas quando iniciarmos a retoma, isso sim. “Há reformas que vão ter de ser feitas por necessidade”, diz, admitindo que as reformas da justiça ou do sistema político possam ter de ser adiadas por causa da urgência de implementar as restantes.

“No Conselho estratégico Nacional do PSD estamos a começar a desenhar a possibilidade de algumas medidas”, afirma, considerando que as medidas que estão implementadas e outras que o PSD sugeriu têm a ver com a liquidez das empresas e das famílias. Esse é o primeiro passo. Depois, virão as medidas de retoma, de relançamento da economia. Porque “tudo será diferente” depois de a economia ser relançada. “Para já, é preciso manter as empresas a funcionar apesar das quebras”, diz.

Questionado sobre o facto de ter prometido baixar impostos na campanha eleitoral, e sobre se estivesse no Governo não poderia cumprir essa promessa, Rio diz que seria “quase impossível cumprir” por uma razão: a descida de impostos assentava numa folga orçamental que, neste momento, não vai haver. “Neste momento temos decréscimo do PIB, logo, a folga que o país tinha, não existe”.

Da informação que já existe, enquanto se aguarda pela conferência de imprensa (que deverá acontecer nos próximos minutos), o que se sabe é que o “ponta de lança” deste plano é o possível recurso aos fundos do Mecanismo Europeu de Estabilidade num montante até 240 mil milhões de euros. O plano, globalmente, engloba um total de 540 mil milhões de euros, incluindo a alavancagem de financiamentos por parte do Banco Europeu de Investimento (BEI) e uma plataforma para suavizar o impacto sobre o mercado de trabalho.

O acordo desta quinta-feira foi obtido depois de na terça-feira os trabalhos terem sido suspendidos após uma videoconferência de 16 horas. Os ministros das Finanças tiveram oportunidade de trabalhar com os líderes políticos em cada país, o que ajudou a quebrar o impasse. A reunião desta quinta-feira teve o início adiado, por várias vezes, em relação à hora de início mas, uma vez começada a videoconferência bastou cerca de uma hora para concluir o acordo.

O resultado deste trabalho seguirá, agora, para uma reunião do Conselho Europeu que poderá acontecer já no início da próxima semana. Depois deste trabalho de negociação de cariz mais técnico, que tinha sido “encomendado” pelos chefes dos diferentes governos há duas semanas, os líderes políticos nacionais (onde se incluem o primeiro-ministro António Costa) irão discutir nos próximos dias a ratificação oficial deste acordo.

Assessor de Mário Centeno, Luís Rego, escreve no Twitter que a conferência do Eurogrupo terminou com “palmas por parte de ministros”. Não esclarece se foram todos os ministros a bater palmas.

Meeting ended with ministers clapping. Press conference in 15 minutes pic.twitter.com/OnZFAzzsDr

— LuisRego (@ljrego) April 9, 2020

Segue-se uma conferência de imprensa dentro de alguns minutos.

Eurogrupo chegou a acordo sobre o pacote de ajuda económica para a crise do coronavírus. O entendimento entre os 27 chega depois de um acordo anterior – nos bastidores – entre Espanha, França, Alemanha, Itália e Holanda, com a coordenação de Mário Centeno.

O acordo vai no sentido que tinha ficado “por um fio” na terça-feira. Os Países Baixos queriam que, numa primeira fase, as linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade apenas pudessem ser utilizadas “incondicionalmente para cobrir custos médicos”, ou seja não haveria condições para aceder ao dinheiro. Esta condicionalidade ficou expressa no acordo.

Mas os holandeses queriam fixar critérios de estabilidade financeira e um sistema de vigilância na segunda fase. “Para o apoio económico de longo prazo”, a Holanda defendia que “é sensato combinar a utilização do MEE com certas condições económicas”. Em cima da mesa estava uma condicionalidade considerada “light”, em que os empréstimos a conceder aos estados-membros teriam uma condicionalidade mínima — as derrapagens orçamentais e das dívidas não fugiriam da alçada do Semestre Europeu, que já está em vigor. Não está ainda claro que condições serão impostas nesta segunda fase.

O “filme” das 16 horas de reunião na terça-feira ajuda a perceber os contornos do acordo e o que opunha as várias partes.

Reunião do Eurogrupo. O “ping-pong pandémico da UE” que deu em impasse (até quinta-feira)

Questionado sobre se essa posição de colaboração face a um orçamento suplementar também se alastrava ao Orçamento do Estado para o ano seguinte, Rio disse “com certeza”. Ou seja, o mesmo vale para os Orçamentos do Estado de 2021, e até para 2022, que Rui Rio admite virem a ser muito condicionados por aquilo que estamos a passar neste momento. “Todos temos de ter consciência” de que a recessão pode ser longa e a recuperação mais longa ainda. “Um partido da oposição responsável tem de ter consciência disso”, afirma.

“Nós não vamos aceitar tudo, vamos ser críticos, mas vamos ter uma latitude muito grande”, diz ainda, acrescentando que o PSD não está a cooperar com o PS, mas sim com o Governo de Portugal em nome de Portugal. “É Portugal que está na minha mira”, diz. “Não vamos vender as nossas ideias ao desbarato, mas teremos sentido de responsabilidade, isso é fundamental”, diz ainda.

Rio nota ainda que na maratona de votações de ontem no Parlamento o PS votou contra todas as propostas de alteração do PSD mas aprovou algumas da esquerda [o PSD apenas apresentou propostas de alteração a propostas de lei vindas do Governo, não apresentou projetos de lei próprios]. “Acha que depois disto vínhamos aqui criticar o PS? Não, isto não é para estados de alma, isto é para olhar ao interesse nacional”, diz ainda, garantindo que não vai abandonar o interesse nacional e a colaboração.

“Naturalmente que estou disponível para viabilizar um orçamento suplementar, não retificativo, porque vão ser precisas muito mais verbas para fazer face à crise”. Rui Rio afirma que o PSD está disponível para viabilizar um orçamento suplementar, mas não de forma cega. “Com isto não estou a dizer que o PSD está ao dispor do Governo para aprovar tudo. Terei de conhecer o documento, mas a latitude para aprovar é muito grande, porque precisamos neste momento que o estado tenha um papel muito forte. Este é o momento do Estado cumprir o seu papel”, diz ainda, criticando os “neo-liberais” que agora pedem subsídios estatais.

Rui Rio, na SIC, afirma ainda que é provável e desejável, na sua opinião, que para a semana haja nova renovação do estado de emergência. É verdade que a evolução aparenta estar a ir no sentido positivo, mas as pessoas não devem confiar demais nesta evolução e deixem de cumprir, se estamos a ter uma evolução positiva é porque os portugueses estão a cumpri”, avisa Rio. “Se estamos a ganhar é porque estamos a cumprir”, diz ainda, pedindo aos portugueses que mantenham a pressão na mola.

Mário Centeno já terá conseguido coordenar um acordo entre Itália, França, Espanha, Alemanha e Países Baixos sobre o pacote de ajuda económica para combater a crise causada pelo novo coronavírus. A notícia foi avançada pelo jornal italiano La Stampa, que cita uma fonte diplomática. Falta agora o entendimento a 27, mas os outros 21 países não deverão opor-se, escreve o jornal.

*** There is a deal between Italy, Spain, France, Germany and Netherlands (plus Centeno) ***

Now all the 27 must agree on the compromise draft

(dipl. source)

— Marco Bresolin (@marcobreso) April 9, 2020

O La Stampa acrescenta que os Países Baixos – que já na reunião de terça-feira tinham feito cair um princípio de entendimento – terão dado um “passo atrás”, ao renunciar à exigência de impor condições macro-económicas rígidas em troca dos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade aos países mais afetados.