O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, espera que Marcelo Rebelo de Sousa clarifique o posicionamento que vai assumir nos próximos cinco anos em Belém, advertindo que, nas presidenciais, os portugueses não devem votar em função de mandatos anteriores.

Em entrevista ao podcast do PS Política com Palavra, Tiago Antunes desafia o PSD a não alinhar com o projeto de revisão constitucional do Chega que, entre outras questões, poderá vir a incluir a prisão perpétua ou mesmo a reintrodução da pena de morte em Portugal para crimes considerados especialmente graves.

“Espero bem que o PSD não morda esse isco, que não vá apresentar um projeto de revisão constitucional à boleia da revisão constitucional do Chega. A fechadura da Constituição não pode ser aberta para o Chega”, argumenta.

Tiago Antunes desafia também o PSD a demarcar-se das “posições racistas e xenófobas” que o Chega tem adotado. “É aí que os democratas e os amantes das liberdades e direitos fundamentais devem traçar a linha”, sustenta.

“Se Marcelo Rebelo de Sousa for candidato, é importante que clarifique qual será o seu posicionamento no mandato que aí vem. Os portugueses devem votar não tanto em função do exercício de mandatos passados, mas em função do compromisso dos candidatos em relação ao que será o seu posicionamento e atitude no mandato para o qual se candidatam”, defende.

Numa entrevista em que indica que a redução do IVA na energia avança ainda em setembro, Tiago Antunes responde também a questões sobre o Novo Banco, considerando que “se alguma regra relativamente ao mecanismo de capitalização contingente não tiver sido observada, se alguma obrigação contratual, alguma obrigação legal ou algum procedimento não tiver sido cumprido, é muito importante que o Fundo de Resolução saiba e possa atuar”.

“Se acaso os interesses patrimoniais ou financeiros do Estado tiverem sido lesados, é muito importante que o Ministério Público possa desenvolver os procedimentos necessários. Por isso a auditoria foi imediatamente enviada ao Parlamento e ao Ministério Público”, justifica.

Quanto ao avanço de uma comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, o secretário de Estado entende que “é importante que haja um esclarecimento pleno e cabal de tudo o que se passou” e, por isso, “tudo o que sejam iniciativas para esclarecer todo este processo são bem vindas.”

Depois de voltar a afastar a necessidade, neste momento, de um orçamento retificativo ou suplementar, Tiago Antunes assegurou que o “compromisso para a legislatura mantém-se (alívio do IRS pela alteração de escalões), tal como o compromisso para o salário mínimo nos Euro750 se mantém para a legislatura”.

“Sempre dissemos que o ritmo podia variar, e esta situação obrigar-nos-á a ajustar o ritmo de algumas medidas, mas as metas da legislatura mantêm-se”, concluiu o secretário de Estado adjunto de António Costa.