O primeiro-ministro António Costa e mais de 20 chefes de governo e Estado apelaram à criação de um novo tratado internacional de preparação e resposta a futuras pandemias, defendendo uma parceria entre países semelhante à que foi estabelecida após o fim da II Guerra Mundial.
“A pandemia de Covid-19 tem-nos relembrado de forma dura e dolorosa que ninguém está seguro, até que todos estejamos seguros”, afirmam os líderes mundiais num carta conjunta publicado em vários jornais — incluindo, em Portugal, no jornal Público — internacionais, entre eles o El País, o Le Monde ou o Daily Telegraph.
Nessa carta, os líderes mundiais, entre eles o presidente francês Emmanuel Macron, a chanceler alemã Angela Merkel ou o primeiro-ministro do Reino Unido Boris Johnson, consideram que a pandemia de Covid-19 “é o maior desafio que se coloca à comunidade mundial desde a década de 1940” e defendem a necessidade de solidariedade para enfrentar um problema que afeta todos os países, numa altura em que cresce a tensão internacional devido ao fornecimento de vacinas.
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Nesse sentido, os signatários da carta, onde também se incluem chefes de Estado e de governo de países como o Chile, a África do Sul ou o Ruanda, além de dirigentes da União Europeia e do líder da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, garantem estar “empenhados em garantir o acesso universal e equitativo a vacinas, medicamentos e diagnósticos seguros, eficazes e acessíveis para esta e futuras pandemias”, alertando que outras pandemias são iminentes.
“A questão não é se, mas quando. Juntos, ficaremos mais bem preparados para prever, prevenir, detetar, avaliar e dar uma resposta eficaz às pandemias de forma altamente coordenada”, lê-se na carta.
A criação de um tratado internacional para as pandemias foi defendida numa conferência de imprensa transmitida virtualmente na manhã desta terça-feira, com Tedros Adhanom Ghebreyesus, juntamente com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a defender que “o tempo de agir é agora”.
“O mundo não pode ficar à espera do fim desta pandemia para começar a planear como lidar com a próxima. Não podemos permitir que as recordações desta pandemia se esvaneçam e voltemos à vida como antes. Não podemos fazer as coisas como fazíamos antes e esperar um resultado diferente”, afirmou o líder da OMS.
Charles Michel, por seu turno, sublinhou que “nenhum país e nenhum continente pode derrotar sozinho esta pandemia”, sublinhando que a criação de um tratado internacional seria um “legado”.“É nossa responsabilidade como líderes assegurar que a preparação para a pandemia e os sistemas de saúde estão prontos para o século XXI”, acrescentou o presidente do Conselho Europeu.
Na conferência de imprensa, Michel e Adhanom Ghebreyesus adiantaram que a ideia do tratado será discutida em maio, na assembleia anual da OMS. Até lá, os países que lançaram a discussão esperam conseguir o apoio de outros governos, entre eles Estados Unidos, Rússia e China, cujos chefes de Estado não fizeram parte dos signatários da carta.
Nesse sentido, os países signatários defendem que “as nações terão de trabalhar juntas”, no sentido de “construir uma arquitetura internacional da saúde mais robusta, que protegerá as futuras gerações”, identificando como prioridade imediata “desenvolver, fabricar e distribuir as vacinas tão rapidamente quanto possível”.
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A criação do novo tratado internacional, defendem, seria “plasmado na constituição da OMS”, com o apoio de outras organizações, com base no “princípio da saúde para todos”, aproveitando mecanismos já existentes, como o Regulamento Sanitário Internacional. O objetivo seria “promover uma abordagem que envolvesse todos os governos e todas as sociedades, reforçando as capacidades nacionais, regionais e mundiais, bem como a resiliência a futuras pandemias”.
“Numa altura em que a Covid-19 aproveitou as nossas fraquezas e divisões, teremos de agarrar esta oportunidade e unirmo-nos como comunidade mundial, para uma cooperação pacífica que se prolongue para além desta crise”, defendem os líderes mundiais.
“A preparação para a pandemia exige a liderança a nível mundial de um sistema de saúde global que seja adequado a este milénio. Para fazer deste compromisso uma realidade, teremos de ser guiados por princípios de solidariedade, justiça, transparência, inclusão e equidade”, rematam.
