A presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu alcançaram esta quarta-feira um acordo político sobre o certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia da Covid-19, a tempo de salvar a época de verão.
O acordo interinstitucional provisório em torno da implementação de um “certificado digital Covid-19 da UE” foi alcançado esta quarta-feira ao final da tarde, em Bruxelas, na quarta ronda do trílogo — a designação dada às reuniões que juntam representantes das três instituições da UE envolvidas nos processos legislativos —, devendo agora ser confirmado pelos 27 Estados-membros, Comissão e assembleia no seu todo, indicaram à Lusa fontes europeias.
A ronda negocial era a derradeira tentativa de um entendimento interinstitucional, a poucos dias de um Conselho Europeu extraordinário (24 e 25 de maio), que tem entre os principais assuntos em agenda a implementação do certificado — que, de acordo com o compromisso esta quarta-feira fechado, terá a designação de “Certificado Digital Covid-19 da UE” —, a tempo do levantamento de restrições de viagens para a época turística do verão.
Este livre-trânsito — que comprova a vacinação, testagem ou recuperação da Covid-19 — é considerado um elemento fundamental para ajudar à recuperação económica da Europa no contexto da crise pandémica, designadamente para que “turismo possa ser uma fonte de reanimação da economia este verão”, como apontou recentemente o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa.
Certificado covid para facilitar livre circulação entrará em vigor em 1 de julho
O certificado sanitário para facilitar a livre circulação na UE no contexto da pandemia deverá entrar em vigor em 1 de julho, segundo o compromisso político esta quarta-feira alcançado entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento Europeu.
Depois de os negociadores da presidência portuguesa e da assembleia europeia terem chegado esta quinta-feira ao final da tarde a um acordo sobre o “certificado digital Covid-19 da UE”, o texto do compromisso, que enquadra juridicamente o documento digital a atestar a vacinação, testagem ou recuperação, deverá ser ainda formalmente adotado pelas instituições, e os Estados-membros terão de desenvolver as infraestruturas técnicas e garantir a interoperabilidade dos sistemas de reconhecimento do certificado.
A nível do Conselho (Estados-membros), que havia dado um mandato à presidência portuguesa para negociar com o Parlamento Europeu (PE), o compromisso será analisado já na sexta-feira de manhã, em sede de Comité de Representantes Permanentes, ou seja, numa reunião dos embaixadores dos 27 em Bruxelas, atualmente presidido pelo embaixador Nuno Brito, que liderou as negociações por parte do Conselho.
Por seu lado, o negociador-chefe do Parlamento Europeu, o espanhol Juan Fernando López Aguilar, indicou que o texto vai a votos na comissão parlamentar de Liberdades Civis — à qual preside — já na próxima quarta-feira, 26 de maio, e deverá ser adotado pelo conjunto do plenário na sessão que decorrerá entre 7 e 10 de junho. Após estes procedimentos, a presidência portuguesa do Conselho, a assembleia e a Comissão Europeia assinarão a legislação, com vista à sua entrada em vigor em 1 de julho.
Von der Leyen agradece a Portugal “dedicação” para acordo sobre certificado Covid
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, agradeceu à presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) e ao Parlamento Europeu a “dedicação e perseverança” para um acordo sobre o certificado sanitário Covid-19, hoje alcançado.
“Gostaríamos de agradecer ao Parlamento Europeu e à presidência portuguesa pela sua dedicação, perseverança e imenso trabalho a uma velocidade recorde para encontrar um acordo sobre a proposta que apresentámos”, disse Ursula von der Leyen numa declaração enviada à imprensa em Bruxelas.
Reagindo ao acordo alcançado entre a presidência portuguesa do Conselho e o Parlamento sobre o certificado sanitário Covid-19 — comprovativo da testagem (negativo), vacinação ou recuperação do vírus —, a responsável acrescentou que este consenso “demonstrou que, com o empenho e cooperação de todos, o certificado digital covid-19 da UE estará disponível a tempo” do verão, a partir de 1 de julho.
Porém, “o trabalho ainda permanece”, assinalou Ursula von der Leyen, vincando ser agora “crucial que todos os Estados-membros prossigam com a implementação das suas ferramentas nacionais para assegurar que o sistema possa estar operacional o mais rapidamente possível”.
Estamos a cumprir o nosso compromisso de ter o certificado digital Covid-19 da UE pronto a funcionar antes do verão. Os cidadãos europeus estão ansiosos por voltar a viajar e o acordo de hoje significa que o poderão fazer em segurança muito em breve”, adiantou a líder do executivo comunitário.
Através do Twitter, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, saudou “calorosamente” o acordo, considerando o certificado uma “ferramenta oportuna e muito bem-vinda para facilitar a livre circulação na UE”.
Notícia atualizada às 19h41 com a possível data do Certificado Covid para facilitar livre circulação e às 20h20 com o agradecimento de Von der Leyen a Portugal.
