A presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) apresentou esta terça-feira, no evento “Leading the Digital Decade” (Liderar a Década Digital), a “Declaração de Lisboa – Democracia Digital com Propósito”. Este documento, que promove princípios semelhantes aos da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital (CPDHED), promulgada em Portugal em maio, visa “reforçar a ‘forma europeia de fazer negócios'” e “aliar o desenvolvimento tecnológico com o respeito aos princípios éticos e a promoção dos direitos humanos”, entre outros propósitos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, diz que esta é uma proposta “para uma nova identidade digital” e para criar bases de direitos digitais, como o “acesso universal à internet”. Também na apresentação da declaração, o primeiro-ministro António Costa interveio e referiu: “Estamos a falar de democracia, liberdade e segurança neste mundo digital”.
O Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, também participou através de um vídeo e referiu que as novas tecnologias têm muitas “vantagens”, mas também podem promover a “desinformação”. “As pessoas querem uma abordagem responsável ao digital”, afirmou o líder da ONU.
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