A Comissão Europeia confirmou esta quarta-feira que recebeu, na terça-feira, o primeiro pedido de pagamento de Portugal no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, no montante de 1.336 milhões de euros, que avaliará no prazo de dois meses.
Tal como já indicara na véspera a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, responsável pela gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o executivo comunitário aponta que “este primeiro pedido de pagamento está ligado a 38 marcos, incluindo, entre outros, reformas e investimentos nos domínios da educação, políticas sociais, investigação e desenvolvimento, gestão florestal, banco de fomento e digitalização de empresas e escolas”.
Bruxelas especifica que este primeiro pedido de desembolso de fundos da bazuca europeia – que se segue ao pré-financiamento de 2,2 mil milhões de euros que Portugal recebeu já no verão de 2021, equivalente a 13% do montante total do PRR -refere-se a 553 milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 609 milhões de euros em empréstimos.
Portugal apresenta primeiro pedido de pagamento no valor de 1.336 milhões de euros, no âmbito do PRR
“A Comissão tem agora dois meses para fazer a sua avaliação. Em seguida, transmitirá ao Comité Económico e Financeiro do Conselho [da UE] a sua avaliação preliminar do cumprimento, por parte de Portugal, dos marcos e objetivos exigidos para este pagamento”, explica o executivo comunitário num comunicado esta quarta-feira divulgado em Bruxelas, confirmando assim as expectativas do Governo de receber o primeiro desembolso ainda no primeiro trimestre do ano.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
A dotação total do PRR ultrapassa os 16.600 milhões de euros, distribuída pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).