O ministro da Educação afirmou esta terça-feira que não tenciona alterar os critérios da contratação de professores, mas propôs que a alocação às escolas dos docentes integrados em mapas interconcelhios seja decidida por conselhos locais de diretores.

As reuniões negociais sobre o modelo de recrutamento e mobilidade de pessoal docente prosseguiram neste dia com a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE).

No final do encontro, o ministro João Costa explicou que uma das propostas apresentadas refere-se à redução da dimensão dos atuais 10 quadros de zona pedagógica, que passariam a designar-se mapas docentes interconcelhios, estando alinhados com 23 as comunidades intermunicipais.

“Isto significará uma grande redução (da dimensão) e uma maior estabilidade dos professores que são colocados nestes mapas e que já não veem no seu horizonte deslocações tão grandes”, explicou.

Por outro lado, a alocação às escolas dos professores integrados nesses novos mapas interconcelhios seria decidida por um concelho local de diretores que não vão contratar docentes diretamente, ao contrário do que tinham explicado alguns sindicatos que reuniram com o ministro na segunda-feira.

Esses novos órgãos vão antes gerir a distribuição dos docentes pelas escolas que integram aquele mapa interconcelhio, explicou João Costa, assegurando que a contratação mantém os mesmos critérios.

“Temos para primeiras vinculações o concurso nacional nos termos em que o conhecemos, respeitando a graduação profissional, e teremos depois critérios para gestão mais local“, esclareceu, adiantando que as alterações serão apenas para 2024.

Questionado sobre se a constituição de conselhos de diretores locais para fazer essa gestão seria uma alternativa à intenção de as escolas contratarem diretamente um terço dos professores, e que foi contestada por todas as estruturas sindicais, o ministro da Educação disse apenas que o tema não foi abordado na reunião de hoje.

Outro tema que esteve, sim, na agenda da reunião foi a avaliação das necessidades permanentes das escolas. A este nível, o Ministério pretende vincular em quadro de escola os professores que trabalhem num determinado estabelecimento de ensino há três anos ou mais, assumindo que, a partir desse período, já não respondem apenas a uma necessidade temporária.

“Quando uma escola, há três anos ou mais, recorre a um professor em quadro de zona ou a um professor contratado que não está a substituir um professor ausente, podemos transformar esses lugares em lugares de quadro de escola“, explicou, referindo que o objetivo é melhorar a estabilidade das escolas e dos docentes.

As propostas foram apresentadas às duas principais estruturas sindicais que representam os professores, mas à saída das reuniões Fenprof e FNE manifestaram entendimentos e posições divergentes.

Se, por um lado, a FNE se mostrou otimista quando às negociações, o secretário-geral da Fenprof disse ter saído da reunião “preocupadíssimo”, por considerar que algumas das propostas apresentadas eram “muito piores” do que a Fenprof antecipava.

Acontece que, ao contrário, das explicações do ministro, Mário Nogueira entendeu que o Ministério da Educação propunha que os tais conselhos de diretores locais ficariam responsáveis pela contratação de todos os professores.

Essa possibilidade, argumentou, criaria situações de grande injustiça, por um lado porque professores contratados diretamente pelas escolas ocupariam eventualmente vagas na mobilidade interna que poderiam ser preenchidas por professores com mais tempo de serviço que tentam aproximar-se de casa.

Referindo-se também aos mapas docentes interconcelhios, o secretário-geral da Fenprof manifestou-se preocupado com a possibilidade de uma interferência dos municípios na contratação dos docentes.

“Todo o processo de descentralização assenta em dois princípios: a contratação de professores não é descentralizada e as competências pedagógicas são das escolas, não dos municípios”, assegurou o ministro.