O Governo vai reduzir os descontos dados nos combustíveis através dos impostos. Ou por outras palavras vai repor uma parte do imposto de que abdicou para conter o impacto dos aumentos dos preços.
Aproveitando que se anuncia mais uma semana de descida dos preços finais — que voltaram ao nível anterior ao da guerra na Ucrânia — o Ministério das Finanças anunciou uma redução no desconto que será mais expressiva no gasóleo — 3,9 cêntimos por litro — mas que também se aplica à gasolina — 2,4 cêntimos por litro. Na prática esta medida que entra na vigor na segunda-feira é um aumento da taxa de ISP (imposto sobre os produtos petrolíferos) na mesma dimensão face aos valores cobrados em novembro quando o desconto tinha sido reforçado para responder à alta dos preços internacionais.
Impacto deve anular descidas de preço previstas
O efeito destes aumentos de ISP no preço final será mais carregado, chegando quase aos cinco cêntimos por litro no gasóleo e aos 3 cêntimos por litro na gasolina devido ao efeito que este subida do imposto terá no IVA cobrado em cada litro. Na prática, e tendo em conta que o mercado antecipava nova descida dos preços a partir de segunda-feira, esta revisão em alta do imposto irá travar ou mesmo contrariar esse movimento, já que estas recuperações do imposto são superiores às descidas previstas para a próxima semana.
Não obstante esta redução do desconto, o Ministério das Finanças diz que a partir de 5 de dezembro, a diminuição da carga fiscal por litro no gasóleo será de 27,3 cêntimos por litro, que compara com 32,1 cêntimos por litro de desconto em novembro. Na gasolina o desconto passa para 24,7 cêntimos por litro, contra 27,6 cêntimos por litro no mês passado. Estes valores, dizem as Finanças, correspondem ao mecanismo aplicável ao ISP que replica o efeito de uma redução da taxa de IVA de 23% para 13%.
