O imposto sobre os combustíveis vai baixar a partir de segunda-feira, 7 de novembro, depois de ter havido subida nos preços da gasolina e gasóleo nos mercados internacionais. Assim, de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças, as
“medidas temporárias resultam numa redução da carga fiscal de 3,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 1,4 cêntimos por litro de gasolina”. A decisão foi de voltar a reduzir o ISP, depois de em outubro o ajustamento ter sido no sentido de dar menos desconto.
A partir de segunda-feira, com esta descida no imposto sobre os produtos petrolíferos e a suspensão da atualização da taxa de carbono, a diminuição da carga fiscal atinge os 32,1 cêntimos por litro no gasóleo e 27,6 na gasolina. Em outubro, o governo contabilizava “a diminuição da carga fiscal em 28,3 cêntimos por litro de gasóleo e 26,2 cêntimos por litro de gasolina”.
As medidas de mitigação dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em novembro, nomeadamente o mecanismo de compensação da redução do ISP da receita adicional, da aplicação do mecanismo que equipara o ISP a uma descida do IVA de 23% para 13% e também não se atualiza a taxa de carbono.
