A DGartes divulgou na segunda-feira os resultados provisórios do Programa de Apoio a Projetos, na área da Criação, indicando que vai abranger 210 candidaturas, ou seja, um quarto dos 833 projetos que se candidataram. O montante do programa é de 5,25 milhões de euros.
Num comunicado sobre os resultados do concurso de apoio, o PCP diz que “confirmam a conhecida insuficiência da dotação orçamental” do Governo, porque “ficaram de fora centenas de candidaturas (mais de 600 em 833 projetos apresentados a concurso)”.
Para os comunistas, a seleção mostra “a chocante discrepância entre a inequívoca qualidade dos projetos apresentados, aferida pela excelente avaliação obtida por centenas de projetos e o número de projetos que serão apoiados, estando a linha de corte muito perto do 90%, e havendo centenas de projetos com pontuações acima dos 80% que não receberão apoio”.
Esta “situação é agravada pelo facto de várias entidades excluídas dos apoios bienais terem recorrido a esta linha de financiamento depois do descalabro dos resultados do concurso de apoios sustentados nesta modalidade”, recordou o partido, lamentando a “insuficiência das verbas alocadas ao apoio às artes”.
O PCP disse ainda que estes números revelam “o desconhecimento que o Governo tem da forte dinâmica do setor, da qualidade dos projetos desenvolvidos, da sua forte implementação no território, comprometendo o seu salutar crescimento”, numa “profunda desvalorização do Governo pela cultura”.
Na segunda-feira, também a Ação Cooperativista lamentou o “panorama desolador” dos resultados do programa de apoio a projetos na área da criação, considerando-os um sinal de “uma catástrofe anunciada”, em comunicado partilhado nas redes sociais.
Na mesma linha, a associação Plateia considerou “devastadores” os resultados provisórios divulgados pela DGArtes, que não respondem ao “natural crescimento e à forte dinâmica do setor artístico”.
Os concursos de apoios a projetos — que contemplam programação, internacionalização, criação e procedimento simplificado – abriram a 29 de dezembro de 2022 e encerraram em fevereiro passado, com uma dotação total de 9,2 milhões de euros.
Em junho, em declarações à agência Lusa, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, manifestou-se empenhado em aumentar a dotação do Programa de Apoio a Projetos “no próximo ano”, lembrando que o valor disponível para os atuais concursos aumentou 22% face ao ano anterior.
No caso dos concursos de apoio sustentado, que abriram em maio de 2022, o montante global era de 81,3 milhões de euros, mas o Governo aumentou a verba disponível para 148 milhões de euros.
No entanto, o reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos, tendo ficado de fora dezenas de estruturas, que acabaram por procurar financiamento no programa de apoios a projetos.
