O Presidente da República saudou, esta terça-feira, a abertura pelo Ministério Público de um inquérito sobre o caso das gémeas vindas do Brasil que receberam no Hospital de Santa Maria um tratamento com um dos medicamentos mais caros do mundo.
“Neste momento foi aberto, e bem, um inquérito contra desconhecidos, e acho bem”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, na Universidade Católica Portuguesa em Lisboa. “Eu, aliás, tinha falado nisso na minha intervenção do dia 4 de novembro, que era importante o esclarecimento dessa matéria, ou por iniciativa daqueles que trabalhavam na instituição em causa, ou por auditoria interna ou por qualquer forma de investigação. Está aberto um inquérito e eu estou satisfeito com isso”, acrescentou.
O chefe de Estado, que já negou ter interferido neste caso, foi interrogado uma vez mais se teve alguma intervenção, se o seu filho lhe falou do assunto e se está disponível para eventualmente prestar declarações neste processo.
Marcelo Rebelo de Sousa recusou responder a todas as perguntas sobre este caso, “se não para saudar aquilo que foi a abertura de um inquérito”. “Corresponde àquilo que eu defendia há um mês, mais coisa menos coisa, e penso que é importante para o apuramento da verdade”, reiterou.
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Questionado se não se pronunciar o deixa tranquilo, o Presidente da República retorquiu: “Eu já estava tranquilo, continuo tranquilo”. “Deve dar-se a quem investiga, internamente, externamente, o poder de investigar”.
O Ministério Público confirmou em 24 de novembro que instaurou um inquérito sobre o caso de duas gémeas vindas do Brasil que foram tratadas no Hospital Santa Maria com o medicamento Zolgensma, um dos medicamentos mais caros do mundo. “Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com os factos referidos. O processo encontra-se em investigação no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa e, por ora, não corre contra pessoa determinada”, lê-se numa resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR) enviada à agência Lusa.
Este caso foi revelado por reportagens da TVI, transmitidas desde 3 de novembro, que relatam que duas gémeas de origem brasileira, que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa, vieram a Portugal em 2019 receber o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, o que representou um custo total de quatro milhões de euros.
A TVI tem repetido que neste caso há suspeitas de influência do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que negou qualquer interferência. O caso está também a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o Hospital de Santa Maria.
Em declarações aos jornalistas, em Setúbal, em 4 de novembro, o Presidente da República negou ter intercedido junto do Hospital de Santa Maria ou de qualquer outra entidade para que as duas crianças brasileiras pudessem beneficiar de tratamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
“Eu ontem [03 de novembro] disse [à TVI] que não tinha feito isso. Não fiz. Não falei ao primeiro-ministro, não falei à ministra [da Saúde], não falei ao secretário de Estado, não falei ao diretor-geral, não falei à presidente do hospital, nem ao conselho de administração nem aos médicos”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
