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Portugal veria “com muito bons olhos” que o Tribunal Internacional de Justiça decretasse um cessar-fogo, na sequência da queixa da África do Sul por alegado genocídio na atuação das forças israelitas em Gaza, disse o chefe da diplomacia.
“Nós veríamos com muito bons olhos que houvesse da parte do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) uma decisão sobre a necessidade de cessar-fogo, porque corresponde àquilo que consideramos também politicamente fundamental”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros português, em declarações à Lusa por telefone, a partir de Doha, onde teve esta quinta-feira um encontro com o primeiro-ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Mohammed bin Abdulrahman bin Jassim Al Thani.
Portugal, acrescentou, acompanha “com muito interesse todos os pormenores daquilo que está a ser discutido em Haia“, onde o principal órgão judicial das Nações Unidas começou esta quinta-feira a discutir um caso apresentado pela África do Sul, que argumenta que “Israel se envolveu, está a envolver-se e corre o risco de continuar a envolver-se em atos genocidas contra o povo palestiniano em Gaza”.
Gomes Cravinho recordou que Portugal foi um dos poucos países europeus, em dezembro de 2022, “muito antes de se ter reacendido este conflito”, a apoiar na Assembleia-Geral das Nações Unidas uma resolução que pedia ao TIJ que desse um parecer sobre a situação dos territórios palestinianos ocupados por Israel.
“Nós considerámos que era importante que houvesse um novo parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre esta matéria, e isso é algo que também está a correr”, comentou.
“Olhamos para o trabalho do Tribunal Internacional de Justiça como um trabalho fundamental da ordem do Direito Internacional e nós acreditamos profundamente num sistema internacional em que o Direito Internacional é, deve ser, respeitado e apoiado”, salientou.
O TIJ iniciou, esta quinta-feira, dois dias de discussões legais num caso apresentado pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio na guerra na Faixa de Gaza contra o movimento islamita Hamas.
A África do Sul pediu aos juízes, no início da audiência, que impusessem ordens preliminares vinculativas a Israel, incluindo a suspensão imediata da campanha militar israelita em Gaza.
Israel rejeita as acusações e diz estar a lutar contra o genocídio.
