Os sociais-democratas vão tentar mais uma manobra para salvar a redução de IRS com que queriam arrancar o novo ciclo governativo. O PSD deve apresentar uma proposta alternativa em sede de especialidade para tentar concertar posições com os demais partidos, o que implicará, pelo menos em teoria, aproximar-se das propostas do PS e Chega. Recorde-se que estes dois partidos defendem uma redução do IRS com particular evidência nos escalões de rendimentos mais baixos, ao contrário do que pretendia o Governo.

Até ver, o PSD mantém o jogo fechado sobre o desenho final da nova proposta, mas é dado como adquirido que a bancada social-democrata vai de facto apresentar um texto de substituição à proposta de redução do IRS apresentada pelo Governo — e que não chegou a ser discutida no Parlamento porque o partido liderado por Luís Montenegro decidiu baixá-la à especialidade sem votação, depois de um dia de negociações difíceis. Em contrapartida, os socialistas conseguiram fazer aprovar na generalidade, graças à aliança do Chega, a sua própria proposta de redução do IRS.

Ora, é precisamente para evitar perder a face e salvar a medida que o PSD está agora a procurar um desenho final que, pelo menos, convença o PS e/ou o Chega a aprovarem a proposta. A garantia que é dada a partir da bancada social-democrata é que o partido “está a envidar todos esforços” para chegar à solução possível. De resto, o Observador sabe que o PSD já fez um primeiro contacto junto da bancada de Pedro Nuno Santos para ver que respaldo é que teria. Os primeiros sinais, no entanto, não foram muito animadores para o Governo.

“O PS está disponível para um texto de substituição desde que resulte de todas as propostas que desceram à comissão”, diz um elemento da bancada socialista ao Observador. O mesmo significa dizer que não há abertura para aceitar uma negociação exclusiva com o PSD e que se o objetivo é encontrar um texto com contributos de todos os partidos é porque não há qualquer margem objetiva para um acordo — dificilmente a proposta do Bloco de Esquerda, por exemplo, terá qualquer ponto de contacto com a proposta da Aliança Democrática.

“O Governo quer discutir a sua proposta do IRS à parte, mas o PS vai procurar que se discutam todas ao mesmo tempo. Perguntaram se estávamos disponíveis para textos comuns e respondemos que só estamos disponíveis em sede de comissão para trabalhar todas as propostas que foram aprovadas”, nota outra fonte socialista. “Fazemos uma negociação com todos, não à parte.”

Além disso, os socialistas (em que neste aspeto muito concreto estão alinhados com o Chega) não dão sinais de querer recuar numa exigência de princípio: “Trabalhámos dentro da margem orçamental deles, a ideia é aproximarem-se e a proposta focar-se em quem mais precisa”. Ou seja, descer o IRS para os escalões mais baixos e não até ao 8.º escalão, como propõe o Governo.

Quanto ao calendário, os socialistas mantém a intenção de ver a redução do IRS em vigor a 1 de julho, pelo que querem que o processo decorra sem mais demoras. Esta quarta-feira de manhã, na comissão de Orçamento e Finanças, os socialistas vão defender que a discussão na especialidade esteja encerrada a meio de junho, logo depois das eleições europeias. Isto para que a redução do imposto possa ir ao plenário para a votação final a tempo de entrar em vigor logo em julho. Os socialistas propuseram, no entanto, que neste processo ainda seja ouvida a UTAO, tendo pedido que se pronuncie sobre cada uma das propostas em comissão num prazo de 15 dias.

A confirmar-se a resistência do PS, isto significaria que o Governo estaria na dependência de André Ventura para fazer aprovar a redução do IRS ou, por absurdo, que não seja uma aliança PS-Chega a aprovar uma proposta alternativa à do Executivo. Na semana em que o tema queimava, Ventura deixou claro que o faria se o PSD não mudasse de ideias. “É bizarro e caricato que a proposta do Chega e do PS tenham mais objetivos em comum do que a proposta do Governo da AD”, ameaçou Ventura. Um dia depois, concretizou a ameaça e absteve-se na votação da proposta socialista, permitindo que fosse aprovada na generalidade.