O PSD/Gaia exigiu esta quinta-feira, em comunicado, à Câmara Municipal a divulgação da auditoria interna anunciada em 2023 pelo presidente Eduardo Vítor Rodrigues, na sequência da Operação Babel, respondendo o executivo que se encontra ainda em investigação.
Na nota de imprensa, o PSD local assinala que na reunião de câmara de 20 de maio “solicitou o acesso à auditoria técnica”, revelando que “até à presente data a mesma não foi facultada pelo presidente da câmara, como é de direito”.
“Consideramos imperiosa a divulgação da respetiva auditoria! Nem se entende o motivo pelo qual o presidente da câmara não torna pública a auditoria realizada”, continua o comunicado.
Em resposta à Lusa, o município do distrito do Porto escreveu que “no que concerne à auditoria interna anunciada pelo presidente da Câmara Municipal, em maio de 2023, foi instaurado procedimento para o efeito, pela Gaiurb, EM, encontrando-se o mesmo articulado e dependente da fase de inquérito dos processos n.º 1/22.8KRPRT e 399/23.0KRPRT”.
“Nesse sentido, a auditoria encontra-se com o mesmo estatuto de reserva que tem a investigação em questão“, acrescenta a resposta do executivo de maioria socialista, em indicar quando estará concluída.
A Operação Babel resultou na detenção de sete pessoas em 16 de maio de 2023, incluindo o então vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, o empresário Paulo Malafaia e o fundador do grupo Fortera, Elad Dror.
Entre os arguidos estão também o advogado João Lopes, Luísa Aparício, que à data dos factos dirigia a Direção Municipal de Urbanismo e Ambiente da Câmara de Gaia, um economista espanhol e 10 sociedades, a maioria pertencente ao Grupo Fortera, com capitais israelitas e ligado aos negócios e à promoção imobiliária.
O processo está relacionado com a suposta viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário.
A investigação sustenta que Elad Dror e Paulo Malafaia, promotor imobiliário, “combinaram entre si desenvolverem projetos imobiliários na cidade de Vila Nova de Gaia, designadamente os denominados Skyline/Centro Cultural e de Congressos, Riverside e Hotel Azul”, contando com o alegado favorecimento por parte do antigo vice de Gaia, que receberia em troca dinheiro e bens materiais, como relógios.
O antigo autarca de Gaia, que se encontra em prisão preventiva, está acusado de cinco crimes de corrupção passiva, de quatro crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes, um de branqueamento e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
O empresário ligado ao ramo imobiliário Paulo Malafaia, que também está sujeito à medida de coação mais gravosa, está acusado de três crimes de corrupção ativa, de três crimes de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência, um de abuso de poderes e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
O Ministério Público acusou ainda Elad Dror de cinco crimes de corrupção ativa, de quatro de prevaricação, um de participação económica em negócio, um de branqueamento, um de tráfico de influência e de quatro crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem.
MP diz que arguidos obtiveram vantagens económicas de quase 40 milhões no âmbito da operação Babel
