Técnicos superiores e técnicos especializados de educação precários, como psicólogos, exigiram esta sexta-feira ao Governo a regularização dos vínculos, por considerarem exercer “funções de caráter permanente” na escola pública.
Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), há pelo menos 2.000 trabalhadores com contrato a termo e que exigem a vinculação ao estabelecimento ensino onde trabalham.
O que é que nos estamos a exigir? A consolidação [dos vínculos]. Se o trabalhador está a trabalhar na escola onde pediu mobilidade é porque é preciso. O Ministério [da Educação] que consolide. Depois disto, abrir concurso para 2.000 trabalhadores que estão nas escolas há anos […] e que não sabem ainda se vão ser renovados”, alertou Lurdes Ribeiro, dirigente da Federação.
Falando à agência Lusa à margem de uma concentração de cerca de 70 técnicos superiores das escolas da rede pública e de técnicos especializados de educação, junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, a sindicalista explicou que a manifestação está relacionada com a urgência da “regularização do vínculo de mais de 2.000 trabalhadores” e com os pedidos de mobilidade daqueles que ficaram efetivos longe de casa.
Primeiro, a regularização do vínculo de mais 2.000 trabalhadores que estão nas escolas a desempenhar estas funções, que são do Ministério, não foram trabalhadores na transferência de competências, e depois, por outro lado, os outros que já regularizaram, no âmbito da regularização dos vínculos da Administração Pública, mas que estão muito longe de casa, ou então conseguiram ficar perto de casa e que agora não consolidam”, salientou.
No caso dos trabalhadores que solicitaram mobilidade, Lurdes Ribeiro disse estarem em causa “100 vidas”.
Mas mais do que isto, […] é mesmo a qualidade do trabalho prestado nas escolas por estes técnicos. Porque se nós temos uma psicóloga, uma assistente social ou um terapeuta [da fala] que conhece aqueles alunos, aquela comunidade educativa, conhece aquele bairro ou aquele espaço. Esse trabalhador que está lá há anos, naturalmente, vai desempenhar a sua função de uma maneira muito diferente daquele que, sendo muito profissional, chegou lá agora”, observou.
A também dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) disse à Lusa que já houve reuniões com tutela em que foi admitida a existência de precariedade no setor.
“Reunimos com o secretário de Estado [da Administração e Inovação Educativa]. Foi uma boa reunião. O secretário de Estado [Pedro Dantas da Cunha] concorda que efetivamente existe precariedade e tem que ser resolvida”, sustentou.
Além da concentração, os técnicos especializados de educação entregaram uma resolução com várias medidas capazes de dar resposta à necessidade de recrutamento, admitindo novas formas de luta “caso as suas reivindicações não sejam satisfeitas”.
