A Câmara de Lisboa disse esta terça-feira que está a negociar com o Governo a cedência do antigo hospital militar de Belém, na Ajuda, para que, depois de acolher temporariamente imigrantes, o espaço seja utilizado para disponibilizar um centro intergeracional.

“A câmara municipal está a pedir ao Governo esta cedência e este avanço nesta resposta, sendo a primeira de integração das pessoas [em situação de sem-abrigo] que se encontram nos Anjos, que fosse provisória e temporária […] e, depois, darem-nos o espaço para podermos avançar com uma resposta social”, afirmou a vereadora dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP).

A autarca falava no âmbito de uma audição na Comissão de Direitos Humanos e Sociais da Assembleia Municipal de Lisboa, a propósito de uma petição pela construção de um centro intergeracional, com residências para idosos e creches, no antigo Convento da Boa Hora, que é um dos dois edifícios do antigo hospital militar de Belém, na freguesia da Ajuda.

Aos deputados municipais, a vereadora indicou que a câmara está em processo de negociação com o Governo para a cedência do imóvel à autarquia, no sentido de conseguir implementar naquele espaço um centro intergeracional, referindo que esse projeto seria concretizado após o funcionamento do centro de acolhimento temporário de imigrantes em situação de sem-abrigo.

Sofia Athayde recusou-se a adiantar informação sobre valores e prazos para a concretização do centro intergeracional no antigo Convento da Boa Hora, uma vez que o processo negocial com o Governo ainda decorre para a cedência do imóvel que propriedade do Estado e da Defesa.

Sem responder a questões sobre se é incompatível avançar com o centro de acolhimento temporário de imigrantes e com o centro intergeracional ao mesmo tempo, a autarca explicou a utilização do antigo hospital militar de Belém para acolher pessoas em situação de sem-abrigo, em particular os imigrantes que dormem em tendas junto à igreja dos Anjos, “foi uma escolha do Governo”.

Em relação ao centro de acolhimento de imigrantes, a vereadora reforçou que “seria sempre uma resposta temporária, provisória, em que a AIMA [Agência para a Integração, Migrações e Asilo] se comprometia, pela sua parte, a resolver estes casos [de cidadãos estrangeiros indocumentados à procura de soluções para a sua situação e permanência no país] com a maior rapidez possível”.

Sobre o investimento nesta resposta de acolhimento, a responsável pelo pelouro dos Direitos Humanos e Sociais assegurou que a câmara não vai cometer o mesmo erro que foi cometido com o centro de alojamento no Quartel de Santa Bárbara, em Arroios, em que foi gasto 1,2 milhões de euros sabendo já que o espaço seria temporário.

Apesar de considerar “um bom acordo para a cidade” a cedência do antigo hospital militar de Belém para a concretização de um centro intergeracional, Sofia Athayde adiantou que a câmara está a procurar os espaços alternativos: “Não baixaremos os braços, porque podemos ter outras respostas de centro de dia ou outras respostas necessárias que sejam feitas com maior brevidade”.

“Não avançámos com nenhuma tomada de decisão, nada foi assinado e nada está fechado“, apontou, afirmando que “o melhor que a câmara municipal conseguir acordar [com o Governo] e para o interesse de todos, será assegurado”.

Questionada sobre o que se prevê com o futuro centro de acolhimento de imigrantes e a posição do presidente da câmara, Carlos Moedas (PSD), que defendeu soluções “mais pequenas” em termos de espaços de acolhimento para pessoas que vivem na rua, a vereadora sublinhou que a autarquia tem apostado em “respostas menores e de melhor qualidade para as pessoas se autonomizarem”.

Ouvido a propósito do projeto para o centro intergeracional, o presidente da Junta de Freguesia da Ajuda, Jorge Marques (PS), apelou a “uma ação concreta” para concretização deste compromisso estabelecido com a população, reconhecendo que “é um processo difícil”.

O autarca da Ajuda manifestou também oposição a ideia de “acolher centenas de pessoas” no mesmo espaço, defendendo uma rede de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo nas várias freguesias de Lisboa.