A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) vai promover, por proposta do PAN, um debate temático sobre imigração, com três sessões, a primeira em 12 de setembro, relativa às respostas institucionais para gestão das migrações.

“Imigração em Lisboa: que futuro?” é a questão que suscita este debate temático na AML, com as duas primeiras sessões abertas à participação de oradores convidados, entidades e público em geral, e a terceira e última integrada numa reunião da assembleia para discussão e apreciação do relatório e eventuais recomendações à câmara, assim como moções dirigidas ao Governo.

“Era importante debater este assunto na assembleia, perceber de que forma é que a autarquia pode ter aqui um papel, para contribuir na resolução de um problema que é evidente na cidade”, afirmou à Lusa o deputado municipal do PAN, António Morgado Valente, considerando “muito grave” o aumento de pessoas imigrantes em Lisboa em situação de sem-abrigo.

Agendada para 12 de setembro, às 17h30, na sede da AML, na Avenida de Roma, a primeira sessão tem como subtema “gestão das migrações: respostas institucionais”, tendo como painel de oradores Sofia Athayde (CDS-PP), vereadora dos Direitos Humanos e Sociais na Câmara Municipal de Lisboa (CML); Miguel Soares, do Conselho Municipal para a Interculturalidade e a Cidadania (CMIC); Mário Ribeiro, da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA); Catarina Reis Oliveira, do Observatório das Migrações (OM); Vasco Malta, da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e Paulo Fernandes (PSD), presidente da Câmara Municipal do Fundão.

A segunda sessão, marcada para 26 de setembro, é sobre “as dificuldades sentidas pelas associações na integração/apoio da população migrante”, com a participação de Filipa Roseta, vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local na CML; Filipa Bolotinha, da associação Renovar a Mouraria; Cyntia de Paula, da Casa do Brasil de Lisboa (CBL); Hugo Ventura, do Centro Padre Alves Correia (CEPAC); Filipa Louro, do Serviço Jesuíta aos Refugiados (JRS); Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante; Henrique Chaves, da Frente Anti-Racista (FAR); e António Vitorino, ex-diretor-geral da OIM.

“Vamos ouvir quem percebe da área e quem já trabalhou muito esta área e que soluções é que pode propor para o problema em Lisboa”, referiu o deputado do PAN.

A terceira e última sessão, numa data ainda a definir, vai ser integrada numa reunião da AML para apreciação do relatório elaborado no âmbito do debate temático, assim como discussão e votação de propostas dos deputados municipais relativamente a medidas a implementar na cidade para responder ao aumento da imigração.

“Todos os grupos municipais aceitaram que avançássemos para este debate”, revelou António Morgado Valente, referindo que a proposta era que se realizasse antes das férias de agosto, mas tal não foi possível devido à agenda da AML.

O deputado único do PAN sublinhou que o debate sobre imigração “é urgente e as respostas têm de ser apresentadas o quanto antes”, e comprometeu-se a fazer pressão para que o relatório de conclusão da discussão do tema seja apresentado “o mais tardar no final de outubro”.

O acolhimento digno dos imigrantes é a questão central do debate, o que implica respostas em diferentes áreas, em particular habitação, emprego, educação e saúde, apontou o eleito do PAN, destacando o processo de legalização, inclusive a autorização de residência aos cidadãos estrangeiros que vivem em Portugal, como o principal problema a resolver, em particular devido à demora de resposta por parte da AIMA.

“As pessoas vêm à procura de uma vida melhor e quando chegam a Portugal, nos últimos anos, o que tem acontecido é que enfrentam imensas dificuldades. Sabemos também que há muito tráfico de pessoas, portanto há aqui uma imigração ilegal que está a acontecer e é preciso combater. É preciso combater esta clandestinidade e a exploração que está a acontecer com muitas pessoas que vêm para Portugal”, declarou António Morgado Valente.

A este propósito, o deputado do PAN defendeu que a resposta “não pode ser única e exclusivamente do município de Lisboa ou da Área Metropolitana de Lisboa”, defendendo “uma estratégia concertada do país todo para receber os imigrantes com dignidade”.

No mandato 2021-2025, existem 13 grupos municipais na AML: PS (27 deputados), PSD (17), CDS-PP (seis), PCP (cinco), BE (quatro), IL (três), Chega (três), PEV (dois), PAN (um), Livre (um), PPM (um), MPT (um) e Aliança (um), dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre) e uma deputada não inscrita (que se desfiliou do CDS), num total de 75 eleitos.