Depois da rejeição de Maria João Vaz Tomé, o grupo parlamentar do PSD continua sem indicar um novo nome para sujeitar à votação dos deputados para ocupar o lugar de juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional. Na Conferência de Líderes de 7 de janeiro, como mostra a ata da reunião divulgada divulgada esta quarta-feira, Hugo Soares voltou a adiar a apresentação de um candidato.
Maria João Vaz Tomé falhou a eleição para juíza do Tribunal Constitucional em setembro do ano passado e desde aí o PSD tem adiado a apresentação de outro nome, depois de ter desistido da candidata que foi rejeitada. Na altura, Maria João Vaz Tomé obteve 74 votos, tendo ficado muito longe dos dois terços necessários para a eleição.
Depois deste falhanço, em setembro, chegou a estar agendada uma nova votação para dezembro mas o PSD não apresentou nenhum candidato e assim contínua. Na ata da Conferência de Líderes parlamentares de 7 de janeiro, a primeira do ano, Aguiar Branco questionou o líder parlamentar do PSD “sobre e se estava em condições de indicar o candidato que lhe cabe indicar para a eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional”, com Hugo Soares a “declinar, por agora, essa possibilidade”.
Sem os votos favoráveis do PS não é possível conseguir a maioria necessária para fazer passar o nome indicado pelo PSD. A personalidade indicada terá que ser ouvida, antes da votação, pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Com Maria João Vaz Tomé foi aí que se começaram a levantar questões, devido às posições da magistrada sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.
A juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça tinha sido indicada para ocupar o lugar deixado vago por José Teles Pereira, que terminou o mandato em julho do ano passado, mas para já, ainda não há novo nome para a sucessão.
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