Na sexta-feira, o diretor da Polícia Judiciária (PJ), Luís Neves, negou a tese que relaciona o aumento da imigração com o aumento da criminalidade e recorreu aos dados que caracterizam a população prisional em Portugal para marcar o seu ponto — referiu que “120 pessoas de outros países estão presas num universo de mais de 10 mil“. O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha veio, no domingo, acusá-lo de usar dados “truncados” para “lançar confusão” e anunciou, através das redes sociais, que vai chamar o diretor à Assembleia da República para prestar esclarecimentos. Mas afinal, quem são os 120 reclusos que lançaram a polémica? Nem todos os criminosos estrangeiros são imigrantes, diz Luís Neves.

“Entende a IL que deve o diretor  da PJ prestar esclarecimentos sobre o real estado da criminalidade em Portugal, com o objetivo de combater as ameaças citadas, bem como sustentar a implementação de políticas públicas relacionadas com a segurança interna”, destaca-se no requerimento levado esta segunda-feira à Assembleia da República, a que o Observador teve acesso.

“A política de segurança tem de ser construída sobre factos”, defendeu o liberal na publicação que fez no X. No pedido de audição, que desce de tom em relação ao post do líder da IL, os factos enumerados por Luís Neves não são diretamente desmentidos.

Mas o partido liderado por Rui Rocha garante que carecem de explicação as “comparações temporais” de dados de criminalidade ao longo dos anos e a enumeração de vários factos, incluindo o que se refere à existência, em 2023, “de 120 reclusos de ‘outros países’, nomeadamente cidadãos originários da Índia e do Paquistão, num universo de mais de 12 mil reclusos”.

A “criminalidade itinerante” e as “mulas”

A declaração do diretor da PJ em relação às características da população prisional não surge isolada. Na conferência “O Portugal que temos e o que queremos ter”, promovida pelo Diário de Notícias, Luís Neves adiantou que hoje o grande motivo para a detenção — cumprimento de pena ou prisão preventiva — tem como crime mais comum o furto simples e qualificado, seguido da violência doméstica. E discordou da ideia de que os estrangeiros estejam relacionados com os níveis de criminalidade.

“Em 2009 tínhamos 631 estrangeiros num universo de 400 mil imigrantes” e no ano passado, com mais  de um milhão de estrangeiros residentes em Portugal, o “rácio de detidos é o segundo mais baixo” desde que há registo, sublinhou.

Quando se referia aos tais 120 reclusos, mencionou um grupo que inclui países que não os de África, da América do Sul e da Europa. Nessa categoria — que incluirá países asiáticos, por exemplo — estão 120 reclusos e 5 reclusas, as últimas não mencionadas por Luís Neves.

Os dados apresentados pelo diretor são do relatório publicado pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e pelo Ministério da Justiça que revela os dados mais recentes dos reclusos existentes em Portugal, em 31 de dezembro de 2023, segundo o escalão etário, sexo e nacionalidade.

Diretor da PJ nega relação entre crime e imigração. Há “120 pessoas de outros países que estão presas num universo de mais de 10 mil”

Antes de chegar aos 120, Luís Neves mencionou as “organizações criminosas transnacionais de tráfico de estupefacientes” e a “criminalidade contra o património, que é designada como criminalidade itinerante, da América Latina e do Leste, “em que as pessoas acabam por ser presas em Portugal”. “Não são imigrantes, estamos a falar sobretudo do tráfico“, defendeu.

Destacou ainda a classificação por nacionais, dos “países de África e da América do Sul”, que são, essencialmente “mulas” — “pessoas pobres utilizadas por organizações criminosas para trazer droga in corpora que nós prendemos por ano às dezenas ou até às centenas”, descreveu. Excluindo todos estes fenómenos de criminalidade, com as nacionalidades de origem bem definidas, Luís Neves destacou de seguida os tais “outros países”, a categoria do relatório em que cabem 125 pessoas, contando com as reclusas.

Captura de ecrã dos dados de reclusos existentes em 31 de dezembro, segundo o escalão etário, sexo e nacionalidade

A IL quer que seja esclarecido este número, referente aos reclusos “originários da Índia e do Paquistão, num universo de mais de 12 mil reclusos”, bem como a alusão a “1.067 detidos pelo crime de furto simples e qualificado”, que, continua o comunicado, “representa a maior percentagem, quase 10% entre a população masculina, tratando-se sobretudo de ‘criminalidade itinerante’ não associada à imigração”.

“Ainda no início da sua intervenção, o Diretor Nacional da PJ alertou para um momento histórico em que sobressaem perceções de insegurança, ameaças híbridas, desinformação e fake news”, destacam ainda os liberais, que pretendem ser esclarecidos sobre esta e as restantes afirmações de Luís Neves.

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Instituto +Liberdade, fundado por Guimarães Pinto, defende que “significativo aumento da imigração” não se refletiu na criminalidade

Em março de 2024, o Instituto+Liberdade, fundado por Carlos Guimarães Pinto, atual deputado da IL, destacava numa publicação que o “significativo aumento da imigração nos últimos anos não se refletiu no aumento da criminalidade“.

“Nos últimos anos, especialmente a partir de 2017, houve um grande aumento da imigração em Portugal. Nesse ano havia cerca de 417 mil estrangeiros com estatuto legal de residente a viver em Portugal e cinco anos mais tarde, em 2022, já eram 781 mil. Quase o dobro”, escrevia o instituto.

Defendia que, analisada a “evolução do número de imigrantes e do número de crimes registados em Portugal desde 2008”, não se pode tirar a conclusão de um suposto aumento da insegurança e da criminalidade associado à imigração. “Nesse período, o número de estrangeiros cresceu 83%, ao mesmo tempo que o número de crimes registados baixou 20%”, refere.

“Mesmo após o início da grande vaga de imigração, a partir de 2017, a criminalidade manteve-se relativamente estável. É verdade que houve um aumento no número de crimes registados em 2022 face a 2021 e 2020, mas esses foram anos excecionais devido à pandemia”, ressalvava ainda o instituto.