A UNICEF Portugal apelou esta quarta-feira aos deputados para colocarem as crianças no centro da política nacional e sugeriu a criação de uma entidade pública com responsabilidade transversal pelas políticas da infância.
A proposta está contida na Agenda Transformadora para a Infância, que a representação portuguesa da agência das Nações Unidas para a infância entregou esta quarta-feira no parlamento.
“Só com estruturas de governação robustas e articuladas, ao nível nacional e local, será possível assegurar que nenhuma criança fica para trás“, defende a UNICEF.
A iniciativa esta quarta-feira apresentada visa garantir os direitos de mais de 1,6 milhões de crianças que vivem em Portugal.
Num pequeno livro, com calendários e páginas em branco, a UNICEF alerta para o impacto direto das políticas públicas na vida das crianças de hoje e nas gerações futuras: “Construir um país começa por cuidar da infância”.
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A UNICEF sugere “um novo paradigma de proteção das crianças” e uma revisão do quadro legal. “A violência na infância deixa marcas invisíveis, mas profundas. As crianças expostas à violência enfrentam maiores dificuldades na escola e nas relações futuras, podendo ter problemas de saúde mental”, justifica a estrutura no caderno elaborado para os deputados.
A erradicação da pobreza infantil e políticas climáticas centradas nas crianças estão entre as cinco prioridades definidas pela organização, que gostaria também de ver garantida a participação das crianças na sociedade.
Segundo a mesma fonte, 70% das crianças em Portugal sentem que os adultos “nunca ou raramente lhes perguntam opinião” sobre decisões que as afetam.
“A criação de estruturas e oportunidades de participação são um investimento crítico para uma prática de cidadania ativa e democrática”, sustentou a Unicef.