Ângelo Pereira pediu uma nova suspensão do mandato de vereador na Câmara de Lisboa (CML), após os 180 dias da primeira suspensão terem chegado ao fim no início de agosto, avançou fonte oficial do executivo municipal ao Observador. Assim, o presidente da distrital de Lisboa do PSD, acusado no processo Tutti-Frutti, não vai voltar a assumir funções como vereador municipal, sendo que a nova suspensão só terminará depois do fim do atual mandato. Ângelo Pereira não respondeu às tentativas de contacto do Observador.
Após ter sido conhecida a acusação do processo Tutti-Frutti, no início de fevereiro, Ângelo Pereira pediu a suspensão do mandato autárquico por 180 dias. O vereador da Câmara de Lisboa, responsável pelos pelouros do Desporto, Higiene Urbana e Proteção Civil no executivo liderado por Carlos Moedas, foi acusado pelo Ministério Público de um crime de recebimento indevido de vantagem. Na altura, explicou que se afastava das funções na autarquia “para requerer a abertura da instrução”, dizendo estar convicto da “total ausência de responsabilidade penal”. Entretanto, a fase de instrução do megaprocesso ainda não começou formalmente.
O período da suspensão requerida chegaria ao fim no passado dia 4 de agosto, sem que a decisão sobre o regresso (ou afastamento definitivo) de Ângelo Pereira da CML tivesse sido anunciada, até agora. O executivo municipal explica que a prorrogação da suspensão do mandato foi pedida no dia 5 de agosto pelo social-democrata e esclarece que “o período de suspensão solicitado é de mais 180 dias e vai para além do final do presente mandato”. O pedido deverá ser aprovado pelo executivo municipal na próxima reunião camarária, a realizar no início do próximo mês.
Com este afastamento definitivo, Rui Cordeiro, o substituto de Ângelo Pereira, vai manter-se no cargo de vereador até à tomada de posse do novo executivo, após as eleições de 12 de outubro. Quando, no dia 4 de fevereiro, a acusação do Tutti-Frutti foi conhecida, Carlos Moedas revelou que tinha “aceite de imediato” o pedido do então vereador para a suspensão de mandato. Ângelo Pereira optou por não renunciar ao mandato, ao contrário do que fez a vereadora lisboeta Inês Drummond (PS), que foi acusada de 4 crimes de prevaricação no mesmo processo.
Em caso de condenação, o Ministério Público pede a perda de mandato para o vereador social-democrata — medida que deixa agora de ter efeito, sendo que Ângelo Pereira não voltará a assumir funções como vereador em Lisboa, nem será candidato nas eleições autárquicas de outubro. Os factos que levaram à acusação remontam ao tempo do líder da distrital de Lisboa do PSD como vereador na Câmara de Oeiras. Em fevereiro de 2015, a empresa tecnológica Huawei pagou uma viagem e estadia de cinco dias na China a Sérgio Azevedo, à altura deputado e vice-presidente da bancada do PSD; Luís Newton, líder da concelhia de Lisboa do PSD e presidente da Junta de Freguesia da Estrela; e a Ângelo Pereira.
“A única acusação que me é imputada é uma alegada prática do crime de recebimento indevido de vantagem do montante de 598,02 euros referente a uma viagem de um evento realizado na China, pela empresa parceira organizadora do evento e em que participei na qualidade de vereador da Câmara Municipal de Oeiras”, disse Ângelo Pereira em fevereiro. “Esta acusação, a única que me é apontada, é injusta, imoral e absurda porque a deslocação foi feita ao município de Oeiras, não me competindo, naturalmente, suportar as despesas para cumprir as minhas funções”, insistiu quando foi conhecida a acusação.
