O presidente executivo do Novo Banco, Mark Bourke, abandonou apressadamente a cerimónia de assinatura dos contratos para a venda da instituição bancária ao grupo francês BPCE, evitando perguntas de jornalistas sobre as operações de buscas que estão a decorrer na sede do banco.

MP e PJ investigam suspeitas de corrupção na venda de ativos do Novo Banco

As notícias da existência de buscas coincidiram com a cerimónia que se realizou esta quarta-feira no salão nobre do Ministério das Finanças e que foi marcada pelos discursos do presidente do banco francês, do presidente do Fundo de Resolução e do ministro das Finanças. Assim que Miranda Sarmento, o último a discursar, terminou a sua intervenção e ainda durante a fase de cumprimentos, o presidente executivo do Novo Banco levantou-se e saiu rapidamente, seguido pelos outros intervenientes. Não estavam previstas perguntas dos jornalistas durante a cerimónia, mas nenhum dos participantes falou aos jornalistas depois.

Operação haircut visa vendas de imóveis

As buscas judiciais da operação intitulada “haircut” reportam-se à venda de ativos durante o período de gestão da Lone Star, marcado por várias transações de crédito malparado e imóveis abaixo do valor do balanço do Novo Banco, daí a designação de haircut (desconto). O comunicado do Ministério Público refere “factos suscetíveis de constituírem a prática de crimes de corrupção ativa e passiva no setor privado, de burla qualificada e de branqueamento de capitais, no contexto da venda de ativos do Novo Banco, desde o ano de 2018”. A PJ também envolvida na investigação refere operações com imóveis que geraram “avultados prejuízos”.

As perdas geradas nessas transações davam direito a injeções financeiras no Novo Banco feitas pelo Fundo de Resolução, ao abrigo do mecanismo de capital contingente. Essas perdas e as injeções do Fundo de Resolução, que totalizaram 3,4 mil milhões de euros, foram um dos temas centrais da comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco realizada em 2021 numa altura em que a instituição ainda era presidida por António Ramalho que saiu em 2022. Em agosto desse ano, Mark Bourke foi escolhido pela Lone Star como presidente executivo do Novo Banco. O gestor já estava no banco como administrador financeiro desde 2019.

Com a assinatura do acordo de venda, o Novo Banco passará totalmente para as mãos do banco francês BPCE, o quarto maior banco da União Europeia, que fica com as posições do fundo americano Lone Star, do Estado e do Fundo de Resolução, numa operação avaliada em 6,4 mil milhões de euros. O acordo inicial para esta operação envolve a compra de 75% do capital detido pela Lone Star ao banco francês por 4,8 mil milhões de euros. O Estado e o Fundo de Resolução exercem a opção de acompanhar a venda e cedem o resto do capital por 1,6 mil milhões de euros.

Grupo francês que comprou Novo Banco defende criação de campeões europeus na banca

O Estado encaixa ainda uma fatia adicional com os dividendos do Novo Banco. Ainda assim, o encaixe da parte pública que se aproxima dos dois mil milhões de euros, ainda está longe do montante total de fundos públicos que foram injetados desde a resolução do Banco Espírito Santo em 2014 e que ronda os oito mil milhões de euros. A maior parte deste dinheiro foi avançado pelos contribuintes, sob a forma de empréstimo. O resto foi suportado pelas contribuições dos bancos.