Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram à justiça brasileira, em diversas ocasiões, que a detenção do ex-Presidente fosse convertida em domiciliária por alegados problemas de saúde, além de diversas críticas à estrutura prisional. Esta quinta-feira, num julgamento realizado online, os magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro validaram a decisão do juiz Alexandre de Moraes, que negou na segunda-feira que Bolsonaro cumprisse a pena em casa.

Os votos, unânimes, foram proferidos pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, avançou a Agência Brasil. Moraes é o relator do processo que condenou Bolsonaro por tentativa de Golpe de Estado, e justificou a decisão ao afirmar que o complexo prisional da Papuda (“Papudinha”) presta atendimento médico 24 horas por dia. O juiz já havia descrito as instalações como “privilegiadas”, com quarto e casa de banho privados com água aquecida, acesso a ar condicionado e televisão. A tentativa de Bolsonaro de violar a pulseira eletrónica que utilizava, em novembro de 2025, também foi uma das causas alegadas para que o pedido de prisão domiciliária fosse negado.

Bolsonaro foi condenado, em setembro de 2025, a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por ser um dos cerca de 1.400 autores da tentativa de Golpe de Estado, no âmbito da invasão e depredação dos edifícios dos poderes brasileiros em janeiro de 2023. Em 8 de janeiro, o Presidente Lula da Silva vetou a redução da pena de Bolsonaro e dos demais golpistas.