Ainda sem certezas, Carlos Cação, coordenador do grupo de trabalho aprovado na Assembleia da República a 8 de julho de 2025, refere no Onde Pára o Caso?, na Rádio Observador, que “é unânime entre todos os grupos parlamentares que [o relatório] esteja aprovado ao fazer um ano do apagão”, ou seja, a 28 de abril, antes do final deste mês.
De acordo com Pedro Vaz, deputado socialista que propôs a criação do grupo de trabalho depois de o PS ter votado contra a criação de uma comissão parlamentar de inquérito proposta pelo Livre, o objetivo da iniciativa era “aprofundar a discussão” sobre o evento, “prevenir futuras falhas” e “emitir recomendações com base em dados técnicos”, disse à agência Lusa em julho do ano passado.
Mais de 280 dias depois, Carlos Cação não avança com conclusões ou pré-conclusões, depois de ouvidas e lidas as respostas de mais de 80 entidades ou personalidades contactadas pelos sete partidos que constituem este grupo de trabalho (CDS-PP, Bloco de Esquerda e JPP não fazem parte). O deputado eleito pelo círculo eleitoral de Braga não adianta também que pontos geram discórdia entre os grupos parlamentares, dizendo que são fruto das “ideologias de cada partido”. Prefere, antes, realçar que há unanimidade entre todos quanto às causas do apagão, de acordo com o relatório da Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade (ENTSO-E), divulgado no último mês, a 20 de março. Carlos Cação destaca também “o empenho e o envolvimento de todos os grupos parlamentares”, bem como de todas as entidades ouvidas.
No entanto, Pedro Vaz, do PS, que também realça a unanimidade das diferentes forças políticas em relação ao que levou a energia elétrica de Portugal e Espanha cair pelas 11h33 de uma segunda-feira que tinha tudo para ser “normal”, revela sem concretizar uma divergência com o Chega em matéria de resiliência da energia elétrica portuguesa.
Em entrevista à Rádio Observador, o socialista destaca a “resposta positiva” dos serviços críticos do país, mas não esquece o que define como um problema de articulação entre as entidades e acusa o governo de não ter cumprido com as leis da Proteção Civil e da Segurança Interna. “Na realidade, o país foi resiliente. A liderança política falhou como sempre. Houve muita propaganda, mas depois houve pouca efetividade de decisões”, conclui.
Pedro Vaz refere ainda que foram identificados vários problemas aos quais considera que “o Governo tarda a dar dimensão”, entre eles o da rede SIRESP, que falhou no dia 28 de abril de 2025. O deputado lembra que o Governo prometeu, ainda no ano passado, apresentar uma proposta de reformulação da rede, mas para já não há novidades, a não ser o pagamento de mais 26 milhões de euros à empresa que a gere.
Questionados sobre o que poderá sair deste grupo de trabalho, Pedro Vaz e Carlos Cação concordam que a discussão poderá resultar num “guião” para que os grupos parlamentares apresentem ao Governo iniciativas legislativas, tal como aconteceu em 2017 depois dos incêndios, lembra o socialista em conversa com a Rádio Observador. Já sobre se espera que o executivo siga as eventuais recomendações que poderão sair deste grupo de trabalho, Pedro Vaz responde com um otimista “espero”, mas de pronto lança dúvidas sobre o que diz ser a “soberba” por parte do Governo “no que diz respeito às propostas das outras forças políticas”.
Até lá, ainda falta escutar na Assembleia da República o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que será o último a ser ouvido presencialmente no âmbito deste grupo de trabalho e que vai responder sobre a comunicação do governo durante o dia do apagão, um momento que mereceu muitas críticas por parte da oposição e erros apontados num relatório do MediaLab do ISCTE. Na quarta-feira, foi ouvida a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que apontou falhas ao controlo de tensão no sistema espanhol e revelou que não exclui um pedido de indemnização ao país vizinho.
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