764kWh poupados com a
i

A opção Dark Mode permite-lhe poupar até 30% de bateria.

Reduza a sua pegada ecológica.
Saiba mais

i

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

As 4 atas que mostram as duas caras de Robles

Ataques ao capital, à especulação e à venda de património público ao desbarato. Veja as atas da Assembleia Municipal que mostram as contradições entre o dono do prédio e o político do BE.

“A cidade planeada à medida dos especuladores e o respeitinho pelo capital”. “O pequeno comércio expulso e os últimos residentes enxotados para a periferia” pelos grandes proprietários imobiliários. O sector privado “que desenha a cidade e a transforma ao seu gosto, decide quem fica e quem sai.” Estas três frases foram ditas a 14 de outubro de 2014 por Ricardo Robles, numa reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para criticar a reabilitação que abria caminho a fins especulativos. Os que o ouviam ainda não sabiam, mas cinco meses antes o deputado municipal do Bloco de Esquerda tinha vencido um leilão para comprar à Segurança Social um prédio em Alfama por 347 mil euros, que anos mais tarde colocaria à venda no mercado por 5,7 milhões de euros. Ainda hoje recusa que se trate de especulação.

Robles-deputado municipal critica; Robles-cidadão faz

Como o Observador constatou através da ata dessa reunião, Ricardo Robles não poupou muita gente: o então presidente da Câmara, António Costa, “olhou para a cidade como um ativo financeiro”, vendo Lisboa “com uma caixa registadora debaixo do braço” e vendendo património ao desbarato; o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, aplicou uma estratégia de “respeitinho pelo capital” e nenhum por quem vivia e trabalhava na cidade; Lisboa tinha hotéis a mais e quase todos de luxo, muitos na zona histórica; a empresa do Estado para gerir património, a ESTAMO, estava envolvida numa “gigantesca operação de especulação imobiliária”. Numa frase: uma “cidade planeada à medida dos especuladores e do respeitinho pelo capital”.

Excerto da ata com a intervenção de Ricardo Robles na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, a 14 outubro de 2014

Enquanto dizia tudo aquilo, Ricardo Robles investiu num prédio em Lisboa (juntamente com a irmã pagou 16% de juros num empréstimo ao Montepio para financiar parte da aquisição e obras). Apresentaram uma proposta por um edifício na zona de Alfama, em frente ao Museu do Fado e a poucas centenas de metros do terminal de cruzeiros de Lisboa. Uma zona típica, que atrai mais turistas do que arrendatários. A proposta foi feita à Segurança Social, que nos principais anos da crise económica abriu vários destes concursos para se livrar de património imobiliário. Ganharam o concurso, com uma oferta de 347 mil euros, dez mil euros acima das propostas dos concorrentes: uma empresa de alojamento local, dois particulares, uma imobiliária e um empreiteiro.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Prédio de 5,7 milhões. Quem concorreu (e perdeu) no leilão contra Robles

Os irmãos fizeram depois obras no valor de 650 mil euros (mais tarde viriam a renegociar a taxa de juro do empréstimo com a Caixa Geral, para 5%). Acordaram com alguns moradores do prédio a renovação das rendas e com outros tentaram negociar a sua saída (há ainda um caso que está por resolver em tribunal). O prédio tinha um pequeno comércio – no caso um restaurante, o Pão com Manteiga – que já não existe. Obras feitas e o prédio de Alfama foi posto à venda por 5,7 milhões de euros. Poderia mesmo ter como fim o alojamento local. Mas ao fim de seis meses no mercado não chegou a haver negócio.

Em Outubro de 2014, era assim que Ricardo Robles-deputado municipal apertava com António Costa: “A estratégia de alienação de património municipal é errada, porque desiste de um instrumento fundamental de intervenção no mercado, a bolsa de arrendamento. Em vez de desbaratar este património, a CML deveria mobilizar estes edifícios e outro património disperso para intervir na política de habitação. A bolsa de arrendamento permitiria pressionar a baixa de preços, aumentando a oferta”.

"A estratégia de alienação de património municipal é errada, porque desiste de um instrumento fundamental de intervenção no mercado, a bolsa de arrendamento. Em vez de desbaratar este património, a CML deveria mobilizar estes edifícios e outro património disperso para intervir na política de habitação. A bolsa de arrendamento permitiria pressionar a baixa de preços, aumentando a oferta"
Ricardo Robles, 14 de outubro de 2014

E continuou: “O Programa ‘Reabilita Primeiro Paga Depois’, já aqui referido, é a continuidade desta política de desistência. Este programa, que atribuiu benefícios a investidores que adquiriram património municipal para reabilitação, falha duplamente. Primeiro porque insiste na alienação de património e segundo porque não impõe qualquer restrição ou condição ao tipo de uso futuro após a reabilitação”.

Meses antes, Ricardo Robles-cidadão já tinha aproveitado uma venda de património a um preço muito abaixo do valor de mercado, não à câmara, mas sim à Segurança Social. E não lhe foi imposta qualquer restrição ao uso futuro do prédio comprado, uma regra que o próprio defendeu em campanha que devia ser aplicada a quem comprasse edifícios à Câmara.

Ricardo Robles não se demite. “Procedi de forma exemplar”

Ricardo Robles citou uma reportagem da RTP para vincar a sua opinião: a especulação imobiliária estava a expulsar o pequeno comércio da cidade de Lisboa. “’Há ouro na Baixa’ é o título de uma grande reportagem feita durante o mês de setembro pela RTP, na peça a jornalista retrata a nova Baixa lisboeta e toda a atividade de reabilitação urbana é orientada para hotéis. Há cinco anos eram seis, hoje já são trinta só os registados, conta-se mais de três mil camas. O pequeno comércio foi expulso e os últimos residentes enxotados para a periferia”.

“'Há ouro na Baixa' é o título de uma grande reportagem feita durante o mês de setembro pela RTP, na peça a jornalista retrata a nova Baixa lisboeta e toda a atividade de reabilitação urbana é orientada para hotéis. Há cinco anos eram seis, hoje já são trinta só os registados, conta-se mais de três mil camas. O pequeno comércio foi expulso e os últimos residentes enxotados para a periferia"
Ricardo Robles, 14 de outubro de 2014

Na prática, o negócio que o deputado municipal tinha feito conjuntamente com a irmã, meses antes, acabaria por resultar nisso mesmo: quando o comprou, funcionava no prédio um pequeno comércio – no caso um restaurante. Hoje já não existe: Robles mantém um diferendo com os proprietários, porque estes não queriam sair do local nas condições que o agora vereador ofereceu.

[Veja no vídeo esta intervenção de Ricardo Robles na Assembleia Municipal]

Votar contra o Plano para Alfama, mas aproveitar as novas regras

25 de fevereiro de 2014. Faltava exatamente um mês para o início do leilão do prédio que Ricardo Robles comprou por 347 mil na zona de Alfama. Enquanto a Segurança Social se preparava para o colocar no mercado com uma base de licitação de 286 mil euros (valor que resulta de uma avaliação independente), o então deputado municipal do Bloco de Esquerda pedia a palavra para intervir no plenário. O que se estava a discutir, entre outros diplomas? Precisamente a Alteração ao Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo – onde se situa o imóvel que o vereador do Bloco de Esquerda acabaria por comprar em abril.

De acordo com a ata dessa reunião, Ricardo Robles votou contra. Porquê? Para o bloquista, o diploma refletia uma estratégia para a capital que “impunha, ou que permitia que acontecesse, na cidade Lisboa, mais construção, impermeabilização de logradouros e, entre outros, o aumento do índice de construção”. Isso era então inaceitável. Sobretudo em zonas históricas e com fins turísticos.

Apesar de conceder que os hotéis de charme “beneficiavam o turismo e geravam novos postos de trabalho”, Robles indicou que as alterações de uso nos edifícios desses bairros estavam a promover “a terciarização” e que o centro histórico não podia ser “uma montra” para este tipo de alojamento.

O Plano de Urbanização do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo introduziu regras adicionais à construção, reconstrução e reabilitação dos edifícios nestas duas zonas. Uma das ruas abrangida pelas novas regras é a Rua do Terreiro do Trigo, onde Ricardo Robles comprou o seu prédio e fez obras. Mais importante: esta proposta, contra a qual o deputado municipal bloquista votou mas que foi aprovada, permitia uma liberalização da utilização de edifícios nestas zonas históricas para fins turísticos.

Prédio de Robles era para alojamento local. Veja aqui o anúncio da Christie’s

Segundo o jornal Público deste sábado, o prédio dos Robles em Alfama esteve à venda na Internet com a descrição de que os “apartamentos estão prontos para serem utilizados em short term rental”. Ou seja, Ricardo votou contra mas terá usado as novas regras do jogo para poder colocar o seu edifício para alojamento local, uma forma, atualmente, bastante mais rentável de aproveitar várias frações do que o arrendamento habitual de longo prazo.

Venda pela Defesa é censurável, compra à Segurança Social não

Dias mais tarde, a 18 de março, os deputados municipais debatiam a Proposta N.º 851/2013, referente a uma alteração simplificada do Plano Diretor Municipal de Lisboa. Faltava então uma semana para a abertura do leilão do imóvel que hoje é de Ricardo Robles, e o deputado municipal do BE voltava a pedir a palavra.

Na prática, dava razão ao deputado do PCP que tinha falado antes dele, Modesto Navarro. O deputado comunista estava contra a alienação de património público para imobiliário privado, mais concretamente a venda de antigos edifícios estatais pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) e o Ministério da Defesa Nacional (através da Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa), para capitalizar o Fundo de Pensões do Militares das Forças Armadas. A decisão tinha sido tomada em conselho de ministros em 2012, em plena crise económica. Modesto Navarro e Ricardo Robles criticavam a “lógica de alienação de património público” subjacente ao diploma, como pode ler-se na ata que o Observador consultou.

Intervenção de Ricardo Robles na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de 18 de março de 2014.

O bloquista não tinha dúvidas de que essa estratégia da autarquia espelhava “a marca do governo” de Passos Coelho e Paulo Portas, na altura no poder.

Como se pode confirmar na ata, Robles estava contra a alienação de património do Estado quando era feita pelas Finanças e pela Defesa. São edifícios que não tinham fins habitacionais e que poderiam passar a ter. Na sua intervenção Ricardo Robles não clarificou quais as partes deste negócio com as quais não concordava: se era por se transformar edifícios públicos em habitações, se por se tratar de venda de património público a privados.

Mas o deputado municipal não mostrou as mesmas reservas uma semana depois, quando se iniciou o leilão da Segurança Social de que agora se fala. O resto é história: no final do concurso, os irmãos Robles acabariam mesmo por tornar-se os proprietários de ex-património estatal.

Mariana Mortágua criticou Robles… sem saber: “Quem é rico fica com uns bons prédios em boas áreas”

As críticas que nos últimos dias têm sido feitas a Ricardo Robles não isentam de culpas o próprio Bloco de Esquerda. Ainda esta sexta-feira, na rubrica “Esquerda-Direita” da SIC Notícias, Adolfo Mesquita Nunes criticava, sob o olhar atento de Mariana Mortágua, os bloquistas pela “superioridade moral” com que “normalmente” abordam temas como os da habitação ou da especulação imobiliária. Na ótica do vice-presidente do CDS-PP, eram estas as posições que tornavam a atitude do vereador do BE criticáveis. “Do ponto de vista moral”, sublinhava.

Comissão política do Bloco de Esquerda pediu esclarecimentos a Ricardo Robles sobre casa em Lisboa

Do outro lado da mesa, a deputada não gostava do que ouvia e ia fazendo a defesa do colega de partido, afirmando que não tinha havido qualquer incoerência na atuação de Ricardo Robles e reforçando as palavras que o próprio tinha proferido na conferência de imprensa que tinha dado horas antes. “Qualquer pessoa que tenha uma casa em Lisboa vai vendê-la por um preço superior ao de há quatro anos”, insistia. “A compra do imóvel não foi feita para especulação.” Pelo meio, ia reafirmando as posições que o partido sempre defendeu em matéria de habitação ao longo dos anos.

MICHAEL M. MATIAS / OBSERVADOR

Já em 2014, Mariana Mortágua, enquanto colega de bancada de Ricardo Robles na Assembleia Municipal de Lisboa, criticou precisamente a reabilitação urbana feita por privados. Consultando a ata de uma reunião na AML que decorreu no dia 27 de maio, encontra-se a deputada a tecer duras críticas aos investidores privados. “Podemos concluir que o que vai acontecer é o que temos visto até agora, que é uma reabilitação urbana feita por privados, para privados, para quem pode pagar. É uma cidade em que quem é rico e tem dinheiro fica com uns bons prédios em boas áreas, e quem não tem dinheiro não tem acesso a prédios reabilitados”, afirmou então.

[Veja no vídeo a crítica de Mariana Mortágua à reabilitação urbana feita “para quem pode pagar”]

O leilão do prédio que está no centro da polémica tinha terminado pouco mais de um mês antes. Ricardo Robles já sabia, a 27 de maio, que era o novo proprietário do prédio de Alfama. Pelos prazos do regulamento (abertura das propostas, notificação, confirmação da compra e marcação dos atos necessários), estaria, por estes dias, a assinar a escritura de compra do edifício da Rua Terreiro do Trigo.

Ricardo Robles assinou a folha de presenças da reunião, mas nada disse. Nem mesmo quando Mariana Mortágua falou contra “uma cidade em que quem é rico e tem dinheiro fica com os bons prédios em boas áreas”.

Vote no jornalismo independente.

Assine o Observador com 45% de desconto.

Não é só para chegar ao fim deste artigo:

  • Leitura sem limites, em qualquer dispositivo
  • Menos publicidade
  • Desconto na Academia Observador
  • Desconto na revista best-of
  • Newsletter exclusiva
  • Conversas com jornalistas exclusivas
  • Oferta de artigos
  • Participação nos comentários

Apoie agora o jornalismo independente

Ver oferta

Apoio ao cliente | Já é assinante? Faça logout e inicie sessão na conta com a qual tem uma assinatura

Ofereça este artigo a um amigo

Enquanto assinante, tem para partilhar este mês.

A enviar artigo...

Artigo oferecido com sucesso

Ainda tem para partilhar este mês.

O seu amigo vai receber, nos próximos minutos, um e-mail com uma ligação para ler este artigo gratuitamente.

Ofereça artigos por mês ao ser assinante do Observador

Partilhe os seus artigos preferidos com os seus amigos.
Quem recebe só precisa de iniciar a sessão na conta Observador e poderá ler o artigo, mesmo que não seja assinante.

Este artigo foi-lhe oferecido pelo nosso assinante . Assine o Observador hoje, e tenha acesso ilimitado a todo o nosso conteúdo. Veja aqui as suas opções.

Atingiu o limite de artigos que pode oferecer

Já ofereceu artigos este mês.
A partir de 1 de poderá oferecer mais artigos aos seus amigos.

Aconteceu um erro

Por favor tente mais tarde.

Atenção

Para ler este artigo grátis, registe-se gratuitamente no Observador com o mesmo email com o qual recebeu esta oferta.

Caso já tenha uma conta, faça login aqui.