Lançam tinta sobre quadros e ministros. Bloqueiam reuniões governativas e invadem espaços públicos. Cortam a circulação de estradas pela cidade e atrasam a partida de voos. Em Portugal, grupos em defesa do ambiente têm protagonizado uma onda de disrupção para chamar a atenção para a emergência climática. Prometem que as ações não vão ficar por aqui e que não há espaços sem luta, argumentando que tudo o que amam “está a ser destruído”. Mas entre associações e movimentos ambientais mais moderados, o receio é que algumas destas ações possam ser contraproducentes e que, pelo meio de discussões sobre os métodos utilizados, a mensagem sobre a urgência climática possa perder-se.

“É verdade que precisamos de abanar a sociedade — as alterações climáticas são um dos maiores problemas a longo prazo que a Humanidade enfrenta –, mas também é verdade que algumas ações, na nossa opinião, têm sido excessivas ou exageradas e temos dúvidas se conseguem os seus objetivos ou se podem ser contraproducentes”, começa por explicar, em declarações ao Observador, Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista Zero, logo após membros da Greve Climática Estudantil terem atirado tinta verde ao ministro das Finanças, Fernando Medina, durante um evento na Faculdade de Direito.

Na mesma linha, Alexandra Azevedo, presidente da Quercus, admite que as recentes ações destes coletivos são prova de que as gerações mais novas sentem que não estão a ser ouvidas, mas apela a ações “criativas” que permitam aos que têm vontade de agir sentir que podem fazer parte da mudança. “A nossa posição é que podemos e devemos alertar para aquilo que está em causa sem recorrer, obviamente, a práticas que possam ser consideradas atitudes menos adequadas ou mesmo crimes“, reforça.

Entre os coletivos que têm protagonizado ações radicais tem-se defendido, no entanto, que o caminho do diálogo com o Estado e as empresas falhou e que é preciso métodos mais visíveis e disruptivos. “Nós já faltámos às aulas, fizemos greves, ocupámos escolas e universidades, fizemos petições e usámos muitas outras estratégias. E a realidade é que as emissões continuam a aumentar, a crise climática continua a escalar e nós deparámo-nos com o verão mais quente das nossas vidas. E isto pede também uma escalada das nossas táticas e uma outra forma de agir”, diz ao Observador Leonor Chicó, membro do núcleo da Greve Climática Estudantil de Lisboa, ainda antes da ação da última sexta-feira.

No Climáximo, que tem estado na origem de vários bloqueios de estradas em Lisboa ao longo das últimas semanas, o sentimento é semelhante. Alice Gato — uma das jovens que na quarta-feira se colou a um avião da TAP que fazia a ligação Lisboa-Porto, provocando um atraso na partida de cerca de quarenta minutos — defende a necessidade da continuação deste tipo de protestos e recusa que os métodos usados possam desviar da mensagem sobre a urgência climática. “É um argumento que tem de ser amplamente desmistificado”, afirma a jovem, que acrescenta que o coletivo não planeia mudar — ou sequer moderar — as táticas até se observarem mudanças concretas na sociedade.

Greve Climática Estudantil e Climáximo querem criar disrupção para gerar mudança

Passavam poucos minutos do início da apresentação sobre o Orçamento de Estado na Universidade de Direito de Lisboa, marcada para as 16h, quando uma jovem se aproximou do palco para atirar tinta verde na direção do ministro das Finanças, gritando: “Sem futuro não há paz”. O ato não tardou a ser reivindicado pela Greve Climática Estudantil, que no mês passado já tinha feito o mesmo ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, durante a abertura de uma conferência da CNN.

Ainda que Medina tenha recusado comentar o protesto — em tom de brincadeira disse ter pelo menos “uma apoiante para subir o IUC” e logo continuou a discursar –, o Presidente da República viria a reagir pouco depois, considerando que a ação dos ativistas não deverá produzir grandes resultados, ecoando algumas das críticas que têm sido apontadas em relação aos protestos que têm sido quase diários. “Verdadeiramente, no caso português, acho muito pouco efetiva. A repetição retira o efeito surpresa — a décima vez não tem sequer efeito surpresa. O protesto não é eficaz porque para dar passos há outras formas de luta e de crítica”, afirmou.

A forma de protesto não é nova e, para o coletivo, não configura um ato de violência, ainda que alguns especialistas considerem que pode ser considerado um crime de ofensas corporais. “Violência é aquilo que a geração que cresceu e que vive em crise climática tem pela frente e está a viver neste momento. Nós nunca colocámos a integridade física de ninguém em perigo e esse nunca foi o nosso objetivo de todo, mas nós temos também de garantir que as pessoas que são culpadas são culpabilizadas pelos seus atos e queremos tornar isso visível para o resto da sociedade”, insistiu ao Observador Leonor Chicó, ainda antes da ação desta sexta-feira, referindo-se em concreto ao caso em que atiraram tinta ao ministro do Ambiente.

A jovem, de 18 anos e estudante de antropologia, admite que por agora o movimento não pensa em apostar no caminho do diálogo com os governantes. “Sabemos que não vai lá através de negociação, porque não o foi antes e não é agora. Os governos tiveram muitos anos para poder mudar tudo”, afirma. A ação do grupo vai continuar, garante, a passar pela disrupção, tanto dentro das escolas e universidades portuguesas — está já marcada uma onda de ações estudantis a partir de 13 de novembro –, como junto de órgãos governamentais. Anunciam mesmo que esta terça feira (dia 24) vão ocupar o Ministério do Ambiente. O objetivo? Não dar tréguas até que o governo garanta que “este é o último inverno de gás”.

Questionada sobre se o coletivo receia que as recentes ações, que têm sido alvo de críticas, se tornem prejudiciais à causa que defendem e às suas reivindicações — fim aos combustíveis fósseis até 2030 e 100% de eletricidade renovável e acessível para todas as famílias –, argumenta que os movimentos sociais que trouxeram mudanças profundas à sociedade não foram consensuais. “Isso é uma realidade que conhecemos. Nós sabemos que o que estamos a fazer é o certo e que estamos do lado certo da história”, justifica. “Como nada ou pouco mudou, após várias manifestações com milhares de pessoas, entre outras coisas que mostraram muito poder social, nós temos de continuar a escalar.”

De modo semelhante, o Climáximo tenciona continuar a apostar nas ações mais radicais. “Temos de continuar a confrontar os culpados pela crise climática, as pessoas, os governos e as empresas que nos estão a matar. Não podemos esperar”, defende Alice Gato, seguindo a nota de urgência que tem caracterizado o discurso do coletivo, protagonista de protestos que têm culminado em várias detenções e em ações legais contra os manifestantes.

As ações do grupo têm sido recebidas com críticas, mas também com alguns elogios. Mas se há quem se junte espontaneamente aos protestos e encoraje a sua continuação, há muito quem reaja com desagrado e até com violência — como têm demonstrado as imagens de manifestantes a serem arrastados à força dos espaços de protesto. “Existe um pouco de ambos os lados, mas não sei dizer qual se sobrepõe a qual”, reconhece em declarações ao Observador Alice Gato. Ainda que as ações das últimas semanas tenham trazido algumas caras novas para o movimento, admite que ainda não é possível fazer um balanço objetivo sobre o seu impacto na aquisição de novos membros para as fileiras.

A jovem também não crê que a mensagem do coletivo, que defende nomeadamente o fim do investimento em combustíveis fósseis, possa ser prejudicada pelos métodos em que têm apostado. “Estamos a tentar mostrar todos os dias que as pessoas precisam de pensar sobre este assunto. Estamos a dizer todos os dias: ‘Isto é sobre ti, isto é de facto uma perturbação na tua vida, porque a crise climática é uma perturbação na tua vida'”, afirma.

Fundo justificado, mas ações “excessivas” podem ser contraproducentes

Menos certezas disso têm associações ambientais como a Zero e a Quercus. Destacando como positiva a “grande diversidade” de atuações por parte do movimento climático em Portugal, em que também inclui os protagonistas das recentes ações, o presidente da Zero alerta que certas formas de protesto podem ter um impacto contrário ao esperado. “Muitas das ações têm um fundo justificado, do ponto de vista da ação climática. Agora, tem passado muito mais a forma e essa nem sempre leva a uma maior adesão a uma causa tão importante como esta e esse é o nosso receio”, admite.

Por um lado, Francisco Ferreira considera que algumas ações foram “muito bem conseguidas”, porque permitiram dar o alerta para a crise climática “sem perturbarem demasiado a vida dos cidadãos”. Destaca nesta categoria o protesto do Climáximo que resultou no atraso da chegado do avião que fazia ligação entre a capital e a cidade do Porto.

“[Lançaram] uma questão muito pertinente: nós não devíamos ter voos entre Lisboa-Porto. É um alerta fundamental para desenvolvermos a ferrovia, apostarmos naquilo que muitos países já fizeram que é a proibição de deslocações por avião em percursos tão curtos.”

Por outro, defende que em certas situações “se foi além do ponto de vista da perturbação da vida dos cidadãos e da própria natureza da ação”. “Aí, em vez de estarmos a promover a união e a ação climática, estamos a funcionar ao contrário”, refere. Toma como exemplo alguns cortes de estrada, como o da Segunda Circular, que pela extensão lamenta terem acabado “por causar prejuízo” à população. Sobre limites à atuação destes grupos, diz apenas que não existe uma fórmula matemática, mas que deve ser algo ponderado com cuidado.

Já a presidente da Quercus, lembra que estas ações surgem em parte porque as gerações mais novas sentem que não estão a ser ouvidas, mas defende que chamar a atenção para a crise climática “não passa necessariamente por caminhos mais contestatários”. “Reconhecemos obviamente os motivos para as questões que estão a ser levantadas, mas cremos que é possível ser criativos sem recurso a métodos que ponham em causa a própria pessoa e o Estado de Direito, que por vezes está a ser colocado em causa vezes por esses movimentos”.

“O desafio é como podemos ser criativos e chamar a atenção sem com isso pôr em causa a própria segurança e integridade física, dos próprios que estão envolvidos e de outras pessoas. E isso, não sendo bem ponderado, pode efetivamente ser contraproducente”, acrescenta Alexandra Azevedo.

A Quercus nota uma sociedade mais reativa, em que se torna cada vez mais necessário procurar “denominadores comuns”, procurando envolver as autoridades locais e mesmo as entidades que muitas vezes são alvo de críticas. “Quando entramos numa atitude de confronto total torna-se um desafio ainda maior construir algo mais positivo”, reforça.

Luta nos tribunais ganha visibilidade

Se as ações disruptivas de grupos em Portugal estão a gerar muita atenção mediática, certo é que outros lados da luta climática têm estado a ganhar destaque, em particular nos tribunais. Foi precisamente de um grupo de portugueses que chegou ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) um processo histórico que sentou, pela primeira vez, no banco dos réus 32 países europeus — incluindo Portugal — por não estarem a fazer tudo ao seu alcance para combater as alterações climáticas e cumprir as metas do Acordo de Paris.

Este não é o único caso no panorama português. Na onda de litigância climática, uma associação prepara-se para levar o Estado português a enfrentar a justiça também nos tribunais nacionais. Demorou dois anos, mas a Último Recurso está finalmente pronta para apresentar um processo administrativo contra o Estado pela sua inação face à crise climática. Ao longo do próximo mês, a associação — a primeira em Portugal focada em litigância climática e que começou pelas mãos de universitários — vai trabalhar nos últimos preparativos para dar entrada com o caso “muito em breve”. “Estamos no último mês para assinar tudo”, explica ao Observador Francisca Costa, coordenadora do departamento de advocacy da Último Recurso.

A associação, fundada no ano passado por Mariana Gomes, que também pertenceu à Greve Climática Estudantil e ao Climáximo, pretende com este processo apontar as falhas do Estado no cumprimento da Lei de Bases do Clima, documento que reconhece “a situação de emergência climática” e prevê alcançar a neutralidade climática até 2050, admitindo a antecipação dessa meta no país “o mais tardar até 2045”. “Esta lei falha porque existe uma série de regulamentos e legislação — planos setoriais, planos de energia e clima, orçamentos de carbono — que já deveria ter sido publicada e ainda não existe. E por isso o Estado está em falha connosco“, justifica a jovem, de 26 anos, que trabalha na Nova School of Business and Economics.

O caminho para a ação climática parece passar cada vez mais pelas salas de tribunais. O número de casos relacionados com o clima apresentados em tribunais mais do que duplicou nos últimos cinco anos, segundo um relatório divulgado em julho deste ano pela Organização das Nações Unidas. De 884 processos em 2017, atingiu-se 2.180 no final de 2022. Se a maior parte dos casos continua a partir dos Estados Unidos, a ONU adianta que os casos de litigância climática “estão a ganhar raízes por todo o mundo” e que cerca de 17% provêm de países em desenvolvimento, incluindo de pequenos estados insulares.

A Último Recurso, que conta com 12 membros permanentes, vai-se inspirando nos exemplos de sucesso que vão despontando em particular na Europa. Entre eles o caso levado ao Supremo Tribunal dos Países Baixos pela Urgenda Foundation, associação sem fins lucrativos com a qual têm vindo a trabalhar e que num processo concluído em 2019 viu o Estado holandês ser condenado por não cumprir as suas obrigações para combater o aquecimento global. “Apesar dos ordenamentos jurídicos serem muito diferentes, e por isso os casos não serem totalmente comparáveis, foi uma inspiração, quer para nós, quer para o resto das associações por toda a Europa que têm vindo a desenvolver casos de litigância climática. É em vista desse sucesso que temos também motivação para continuar o nosso caso. Acreditarmos que algo histórico já foi feito e agora nós podemos continuar essa onda de litigância climática histórica”, explica Francisca Costa.

Nesta fase, o caso contra o Estado está a consumir toda a atenção da associação, que já equaciona avançar com outros processos, nomeadamente contra empresas como a Galp e a Navigator. “Neste momento o Estado é o nosso principal alvo, mas pensamos também avançar com processos contra essas empresas, enquanto principais responsáveis pela crise climática no nosso país, sendo algumas das empresas com maiores níveis de emissões de CO2”, refere.

Pelo meio, a Última Recurso vai prestando também apoio jurídico a ativistas — chegou a prestar apoio jurídico a membros do Climáximo — e a comunidades que os procuram. Ainda que o apoio a ativistas tenha diminuído, segundo Francisco Costa não prestaram serviços nesse sentido desde o início do ano letivo, o trabalho com as comunidades têm vindo a ser reforçado devido à crescente quantidade de pedidos que lhes chegam e que, admite Francisca Costa, ainda têm dificuldades em dar resposta. “Por um lado é bom porque quer dizer que as pessoas confiam em nós e veem o nosso trabalho, mas por outro é mau saber que existem cada vez mais pessoas desesperadas e que não conseguem ter resposta para as questões de direito ambiental. Tentamos ao máximo dentro daquilo que podemos e daquilo que são as nossas capacidades, mas não tem sido fácil. Precisamos claramente de mais pessoas a trabalharem connosco e para conseguir agilizar este processo de receção dos pedidos, da sua priorização e de resposta a esses pedidos”, reconhece.

Nesse sentido, a associação sem fins lucrativos, que vive essencialmente de doações, está também a trabalhar na criação e disponibilização de um manual de mecanismos legais para as populações ficarem a conhecer os meios à sua disposição e assim evitarem o passo de consultoria jurídica. É que, em Portugal, está consagrada a ação popular para proteção de valores como o ambiente, pelo que qualquer cidadão ou coletivo pode iniciar uma ação judicial para proteção de valores, mesmo que não seja uma das pessoas ou entidades afetadas diretamente. No entanto, para isso importa existir literacia. Se as populações souberem qual a melhor via para iniciarem um processo, acaba por se democratizar o acesso ao Direito, sublinha a coordenadora de advocacy da Último Recurso, indicando que essa é uma das grandes prioridades da associação.

À falta de literacia nestas questões, acrescenta, soma-se a falta de oferta formativa no âmbito do Direito ambiental que diz ser notória no país. Em Portugal não existe nenhuma faculdade em que a cadeira de direito ambiental seja obrigatória e muitas nem sequer a incluem como opcional no plano de estudos. “O direito ambiental em Portugal ainda cai muito dentro daquilo que é o direito administrativo e fiscal. É preciso especializar pessoas em direito ambiental e especializar também os próprios tribunais”, reconhece, explicando que se viu obrigada a prosseguir os estudos nos Países Baixos, onde tirou um mestrado em sustentabilidade e políticas públicas, face à falta de oferta formativa em Portugal.

Sobre se os tribunais estão cada vez mais a tornar-se caminho para justiça climática, considera que há um longo caminho por percorrer, ainda que a população pareça mais sensibilizada para o tema. “O que falta é agir. É preciso passar das ações individuais para as ações coletivas, de um estado e empresas com uma visão sistémica para um visão de combate à crise climática. É isso que falta e é por isso que continuamos a trabalhar e que continuam a surgir casos por toda a Europa de litigância climática”, defende. E termina: o direito ambiental é o “direito do futuro”.