O Banco Central Europeu (BCE) emendou a mão e, agora sim, mostrou que está disponível para fazer tudo o que for preciso – fintando, até, alguns dos limites que regem a sua atuação como autoridade monetária da zona euro – para evitar que a recessão económica causada pelo novo coronavírus se transforme numa depressão dolorosa e prolongada. Às últimas horas de quarta-feira, sem aviso, o BCE apresentou uma “bazuca” de 750 milhões de euros e mudou o discurso em relação às palavras dececionantes que a presidente Christine Lagarde expressou na infeliz (para alguns, desastrosa) conferência de imprensa da última quinta-feira. As bolsas começaram por reagir bem, estiveram a cair de forma acentuada e acabaram por fechar em alta – terá, mesmo, sido este o momento de viragem?

O novo PEPP, sigla para “Programa de Compras de Emergência contra a Pandemia”, foi lançado menos de uma semana depois de Christine Lagarde ter dado a entender que não estava nos seus planos avançar com promessas como “fazer tudo o que for preciso” contra a crise (como fez o seu antecessor, Mario Draghi, em 2012) porque cabia às autoridades políticas, não ao BCE, “estar na linha da frente” da estratégia de recuperação económica. Isso ajudou a que os mercados financeiros tenham caído em quase todos os dias desta última semana, ofuscando-se todo e qualquer mérito que possam ter as medidas cirúrgicas que foram anunciadas nesse dia 12 de março.

Christine Lagarde acabou por retratar-se e pedir desculpa por um comentário que fez nessa conferência de imprensa – quando disse que o BCE “não está cá para fazer convergir” a dilatação entre as taxas de juro da dívida dos diferentes países do euro –, o economista-chefe do BCE, Philip Lane, viu-se na obrigação de escrever um longo texto em que tentou explicar porque é que as medidas já anunciadas eram muito mais geniais do que os analistas estavam a reconhecer. E houve vários governadores nacionais, que pertencem ao Conselho do BCE (que define a política monetária na zona euro), que falaram aos jornais sobre aquilo que o BCE queria ou podia fazer mais (ou não). “Que semana teve o BCE… Os últimos sete dias foram um desastre”, diz um economista do banco holandês ING, Carsten Brzeski, em nota divulgada esta quinta-feira.

BCE lança “bazuca” contra a pandemia: 750 mil milhões de euros em novo programa de compras de dívida

BCE “liga a impressora” para assumir (indiretamente) muitos dos custos com esta crise

Houve uma reunião de emergência da cúpula da autoridade monetária esta quarta-feira e, desse encontro, saiu uma decisão no sentido de lançar este novo programa de compra de dívida, temporário (na linha daquele que foi lançado em 2015 e que acelerou a convergência e redução dos juros da dívida dos países da zona euro).

O objetivo é mitigar os riscos para a chamada transmissão da política monetária, isto é, a capacidade de o banco central fazer repercutir de forma eficaz as decisões que toma na economia. O valor em causa será de 750 mil milhões de euros, que serão “criados” pelo BCE para comprar títulos até ao final de 2020, pelo menos. O BCE tinha, na quinta-feira anterior, reforçado as compras de dívida ao abrigo do plano de intervenção já em curso – para 120 mil milhões – mas este é um novo programa que acrescenta, de imediato, planos para comprar 750 milhões.

O que é que isto significa, na prática? De forma direta, o que o BCE está a fazer é admitir comprar aos Estados dívida que estes tenham emitido (sempre através dos mercados, nunca diretamente), o que ajuda a que as taxas de juro a que os Estados se financiam continuam baixas – ou baixam mais, até. De forma indireta, o que o BCE está a reconhecer é que, na realidade, o endividamento adicional em que os Estados tiverem de incorrer para combater esta crise acabará, no final, por ser dívida que “morrerá” no balanço do banco central (e não dívida, naturalmente mais cara, que onera os países ao longo de vários anos). Por esta razão é que é comum dizer-se que o BCE “liga a impressora” quando envereda por este tipo de medidas de alívio quantitativo, o quantitative easing mais conhecido pela sigla QE.

Este é um programa que vale 750 mil milhões mas que, na realidade, não tem fim definido: “o Conselho do BCE irá concluir as compras ao abrigo deste PEPP quando considerar que a fase de crise do coronavírus Covid-19 terminou, mas em todo o caso nunca antes do final deste ano”, pode ler-se no comunicado divulgado pelo banco central na noite de quarta-feira.

O BCE decidiu, até, passar a incluir dívida grega nas compras de títulos e abordou, desde logo, um “elefante na sala” – isto é, já no âmbito do plano em curso se questionava como é que o BCE iria conseguir comprar todos os títulos que prometia comprar, já que os no passado impôs certos limites a si próprio ao recusar comprar, por exemplo, uma proporção de mais de 33% de cada linha de obrigações emitidas por um dado Estado (para não ter uma posição demasiado influente como credor e deixar o mercado funcionar, minimamente). Mas o BCE anuncia que está pronto para “rever” esses limites, dando a entender que poderá suavizá-los ou, mesmo, eliminá-los.

Caso os limites auto-impostos limitem a ação do BCE, no cumprimento do seu mandato, o Conselho do BCE irá equacionar rever esses limites na medida necessária para garantir que o impacto deste programa é proporcional aos riscos que enfrentamos”, prometeu o BCE no comunicado em que garantiu que “o BCE irá fazer tudo o que for necessário, dentro do mandato” para “cumprir o seu papel de apoiar todos os cidadãos da zona euro neste momento extremamente difícil”.

O banco central liderado por Christine Lagarde garante que “o BCE vai assegurar-se de que todos os setores da economia podem beneficiar de condições financeiras acomodatícias, que lhes permitam absorver este choque – o que se aplica às famílias, empresas, bancos e governos”. “O BCE não irá tolerar quaisquer riscos que prejudiquem a normal transmissão da sua política monetária, em todas as jurisdições da zona euro”, garante o BCE. Na retórica delicada que os bancos centrais estão habituados a ter, cada uma das palavras que constam deste comunicado tem um potencial gigantesco para ajustar as expectativas dos investidores e dos agentes económicos.

“Medidas do BCE chegam com uma semana de atraso e não vão chegar”

O pacote lançado pelo BCE conseguiu provocar algo que se tem visto pouco nas últimas semanas: bolsas (europeias) no “verde”. As praças europeias abriram esta quinta-feira animadas pelos anúncios da noite anterior, mas a meio da sessão voltaram a cair, contagiadas pela abertura negativa em Nova Iorque. Porém, no final da sessão conseguiram recuperar e fecharam maioritariamente em alta: bolsa de Frankfurt a ganhar 2%, Paris 2,7%, Londres 1,4%. A praça lisboeta foi exceção: caiu 1,3%.

Mas os juros da dívida voltaram a baixar, tanto em Portugal como em Itália, uma boa notícia que “é um sinal positivo acerca da eficácia do BCE”, comenta Carlos Almeida, diretor de investimentos do Banco Best, ao Observador. Ainda assim, esta foi mais uma sessão com uma “volatilidade muito elevada, num período sem precedentes onde os investidores procuram ajustar as suas carteiras” aos riscos que existem, diz o especialista.

Olhando para a frente, “no curto prazo, os mercados financeiros e a economia vão continuar dependentes de como a pandemia evoluir e de que medidas preventivas os governos vierem a anunciar. Esses serão os dois grandes vetores que irão determinar a profundidade da recessão”, comentou Carsten Brzeski, do ING, poucas horas após o anúncio do plano do BCE. Porém, estamos perante um programa “robusto” e, por outro lado, “vermos a zona euro, finalmente, a reconhecer a magnitude desta crise deverá ser um fator que presta algum suporte e ‘almofada’ as desvalorizações – além disso, são elementos cruciais para que possamos vir a ter uma retoma rápida“.

Ainda assim, lamenta o economista, “como tantas vezes já vimos no passado, as autoridades europeias demoraram muito tempo a reagir (desta vez, até mesmo o BCE)”, diz o economista do ING na nota de análise. É esta, também, a opinião do economista português Fernando Alexandre, professor da Universidade do Minho. Ao Observador, o economista considera que  “as medidas ontem anunciadas pelo BCE são muito positivas e vão no sentido correto, permitindo o acesso a liquidez a Estados e grandes empresas, e mitigando pressões para o aumento das taxas de juro”.

“Mas as medidas surgem com pelo menos uma semana de atraso e não vão chegar“, argumenta Fernando Alexandre, um dos 13 economistas que na segunda-feira assinaram um manifesto onde defendiam que “um programa de emergência de larga escala requer um financiamento de emergência também de grande escala” e, “dadas as circunstâncias excecionais, o BCE tem de ser autorizado a financiar tal programa”. Nesta altura esse manifesto já foi subscrito por cerca de 80 economistas.

“A União Europeia tem de atuar já”, pede grupo de economistas portugueses

Ao Observador, Fernando Alexandre salienta que “o acesso a liquidez é mais dívida, que pode significar a inviabilidade económica de Estados e empresas”. Assim, “é necessário evitar o desmoronamento da estrutura produtiva da Europa, dando condições financeiras e perspetivas económicas às empresas para que se mantenham viáveis e aptas a retomar a produção logo que a pandemia passe ou deixe de afetar a sua mão-de-obra”, defende. E como é que isso se consegue? “Isto só será possível com o financiamento direto das empresas e/ou dos salários dos trabalhadores. É a única forma de evitar os despedimentos em massa e o colapso em cadeia das empresas”.

Em poucas palavras, “o BCE vai ter de usar o helicóptero. Quanto mais tarde perceber isso, menos eficaz vai ser e mais depressa caminharemos para o abismo”, vaticina Fernando Alexandre. “Usar o helicóptero” é uma referência à controversa teoria económica de que, em situações extraordinárias, a única medida eficaz é o banco central entregar dinheiro, a troco de nada, às empresas e famílias. Isso é algo que já foi feito em países como Hong Kong, nesta crise, e que poderá vir a acontecer nos EUA nas próximas semanas, a fazer fé nas declarações recentes do secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin.

Atirar dinheiro de um helicóptero será a solução para a crise?

O BCE deu, finalmente, um passo mais audaz, dando aos governos mais condições para poderem abrir os cordões à bolsa. Até é possível que a Alemanha aceite, finalmente, avançar para a emissão de dívida conjunta na zona euro – como nunca aceitou fazer na crise europeia que começou em 2009/2010. Mas o economista Holger Schmieding, do Berenberg Bank, avisa que “nenhuma resposta monetária, orçamental ou regulatória será capaz de resolver a emergência de saúde pública e de conter os impactos diretos na economia de quarentenas cada vez mais apertadas“.