Há quatro anos, em 2019, problemas muito graves nas fundações de duas escolas de Lisboa obrigavam a mudar 166 alunos. Saíam da Escola Básica de Vale de Alcântara, na Avenida de Ceuta Norte, e da Básica de São Sebastião da Pedreira, nas Avenidas Novas, para serem temporariamente transferidos para outras escolas dentro dos seus agrupamentos. A Câmara Municipal de Lisboa prometia não encerrar as escolas, que, por serem necessárias, seriam demolidas e reconstruídas noutro local. Quatro anos depois, “temporariamente” passou a ser um eufemismo: os alunos mais novos, aqueles que estavam no 1.º ano de escolaridade, estão agora no 5.º ano (2.º ciclo) e as escolas de onde saíram, e para onde nunca regressaram, não têm sequer uma data de previsão para a reabertura. 

Vale de Alcântara e São Sebastião da Pedreira foram os dois casos mais extremos encontrados em 2019. A pedido da autarquia, então liderada por Fernando Medina, o LNEC — Laboratório Nacional de Engenharia Civil avaliou 55 das 93 escolas de 1.º ciclo e jardins de infância geridos pela autarquia. A conclusão final era desoladora: apenas uma escola era classificada com “excelente” e duas com “bom”. O resto apresentava-se em diferentes tons de cinzento, variando entre o “péssimo”, o “mau” e o “médio”.

Problemas “muito graves” nas fundações de duas escolas de Lisboa obrigam a transferir 166 alunos

Quatro anos depois, e depois também de a autarquia ter passado das mãos de Medina (PS) para as de Carlos Moedas (PSD), só três escolas daquelas 55 foram requalificadas, segundo dados da CML enviados ao Observador. Outras duas, com obra já em andamento, têm conclusão prevista até ao final de 2025, ou seja, mais dois anos de espera. As restantes? Numa escola prevê-se que a obra comece em 2024, enquanto noutras 15 as obras de ampliação e renovação estão em preparação, sem que haja uma data concreta prevista para o seu final.

Além das escolas analisadas pelo LNEC, a CML dá conta de terem terminado as obras de requalificação em seis outras escolas. No entanto, à data do relatório, uma das justificações para que outros estabelecimentos de ensino não fossem vistoriados — como é o caso destes seis — era o facto de já terem projetos ou obras a decorrer.

Primeira intervenção resolveu problemas em 13 escolas (mas apenas os mais graves)

Em outubro de 2019, a autarquia tinha procedido a intervenções em 21 escolas analisadas para colmatar as falhas mais graves e orçava em 13 milhões de euros o valor necessário para remodelar totalmente e reabilitar, consoante as necessidades, o resto do edificado. “Estamos a falar de trabalhos profundos, que ocorrerão ao longo dos próximos anos, não sendo possível estimar para já uma data certa para a sua conclusão”, respondia então a CML ao Observador.

Na sequência dessas intervenções, o LNEC considerou que foram corrigidas as situações de maior risco em 13 escolas, admitindo que novas situações poderiam ter surgido entretanto, já que os estabelecimentos de ensino não foram reavaliados de forma global.

Em Lisboa, os vários relatórios do LNEC (houve outros depois do de 2019, incluindo um à resistência sísmica) permitem fazer um retrato do antes e depois das escolas, que não é possível, de forma tão clara, noutras zonas do país. Apesar disso, o que se passa na capital é ilustrativo da lentidão com que as escolas são requalificadas em Portugal. Essa é a principal queixa dos diretores que, neste caso, olham com desagrado para a máquina burocrática do Estado: quando é preciso requalificar uma escola, demora-se mais tempo com as autorizações e concursos do que com a obra propriamente dita.

Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep), dá o exemplo das 451 escolas que vão ser requalificadas ao longo dos próximos dez anos, graças a um acordo entre municípios e Governo: “A novidade em si é boa, o que não é bom é saber que algumas delas só daqui a 9 ou 10 anos é que vão ter obras. Como dizia o Paulo de Carvalho, dez anos é muito tempo.”

Municípios e Governo assinam acordo para requalificar 451 escolas um ano após compromisso na educação

Por isso mesmo, Filinto Lima pede ao futuro Governo que sair das eleições de março que tente ao máximo encurtar este prazo “muito dilatado e que vai prejudicar alunos nas suas aprendizagens”. As condições físicas de uma escola, sublinha, podem contribuir para o sucesso ou insucesso de um aluno. “É diferente estar a aprender num ambiente que me agrada, quentinho e confortável, ou num ambiente em que estou preocupado com a minha condição corporal, com o frio que sinto. Com um ambiente de trabalho agradável, um aluno rende mais e aprende mais e melhor”, argumenta o diretor.

Outra crítica dos diretores é que pouco tem sido feito pela conservação dos estabelecimentos de ensino, incluindo nas obras da Parque Escolar, empresa pública criada em 2007 e que requalificou 176 escolas. Em 2023, mudou de nome para Construção Pública e passou a ter novos objetivos e responsabilidades.

“Não se tem pensado nas obras de conservação. Há escolas da Parque Escolar onde já há grandes deficiências. Foram obras sumptuosas, mas não se pensou na conservação, e as escolas são espaços com uso intensivo”, defende Filinto Lima. “É bonito ter uma escola nova, requalificada, mas se não tiver manutenção degrada-se muito rapidamente.”

Com a transferência de competências na área da Educação para os municípios em 2022, as obras do edificado escolar passaram a estar nas mãos das câmaras municipais. Ver as câmaras como donas de obra é uma coisa que agrada ao presidente da Andaep, devido à proximidade, mas, apesar disso, Filinto Lima defende ser necessário repensar a burocracia e a morosidade dos concursos públicos.

Escola de Vale de Alcântara já foi demolida, mas alunos estão em monoblocos há cinco anos

“Quando a obra acabar, se calhar já não estou cá.” Luís Mocho é diretor do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia e teve três escolas avaliadas pelo LNEC. Uma delas, a de Vale de Alcântara, foi a que teve pior classificação entre as 55 analisadas. Nesta escola havia um risco de segurança muito real: além do perigo de queda de uma parede no pátio, as fundações da escola estavam assentes num terreno pouco estável e, por isso, estavam a inclinar-se.

O pessimismo percebe-se: o seu segundo mandato como diretor termina em 2026, os alunos foram transferidos de Vale de Alcântara para a escola sede em 2019 e a única previsão que Luís Mocho tem é a de que as obras poderão começar dentro de dois anos, em 2025. É por isso, e por conhecer a realidade das obras públicas em Portugal e os seus atrasos, que Luís Mocho tem dúvidas se verá o fim das obras no seu agrupamento.

“Neste momento, os miúdos de Vale de Alcântara estão praticamente há 5 anos a ter aulas em monoblocos no edifício principal da escola sede”, recorda o diretor, frisando que, apesar de tudo, ali têm melhores condições do que tinham na escola da Avenida de Ceuta. “Estava prometida a requalificação do parque da escola sede, mas entretanto a câmara mudou de gestão e mandou-se parar tudo, já que se entendeu que era preciso uma requalificação geral e global da Manuel da Maia.”

Na resposta ao Observador, a CML diz estar a aguardar financiamento do Governo para avançar com as obras nas escolas EB2,3+S e esclarece que, apesar de o dinheiro ainda não ter chegado, em 10 destas escolas estão a ser preparados os projetos de execução de requalificação geral. A Manuel da Maia está incluída nessa lista.

“A Vale de Alcântara já não existe, foi demolida e foi extinta administrativamente e vai passar a estar integrada na Manuel da Maia, ou seja, a escola sede deixou de ser só de 2.º e de 3.º ciclo e passou a ser uma escola básica integrada”, explica o diretor do agrupamento. Neste momento, Luís Mocho conta que tem tido reuniões para aprimorar o projeto de requalificação e espera que, brevemente, ele esteja em consulta pública.

“Esperamos iniciar as obras até 2025, se tudo correr bem. Mas tudo isto demora e falo pelo que conheço de obras públicas e obras em Lisboa. O projeto ainda não foi aprovado nos gabinetes da câmara, por isso, estamos naquela fase em que não foi sequer lançada a empreitada”, explica o diretor, sublinhando que o seu agrupamento está na primeira prioridade das escolas de Lisboa que vão ser intervencionadas.

“É tudo muito moroso, muita burocracia, muita visita, muita opinião. Tendo em conta a visão global do país, uma visão mais relativista, diria que já estou a ver qualquer coisa, uma luz ao fundo do túnel. Há outros agrupamentos que estão nas segundas e terceiras prioridades… Pode calcular o que estão a sentir”, desabafa Luís Mocho.

As duas outras escolas do seu agrupamento referenciadas pelo LNEC estão bastante mais adiantadas, embora os problemas fossem menores. “A Santo Condestável terminou, em julho passado, as obras de requalificação da fase II que faltavam. Está pronta, está a funcionar, só não tem o equipamento todo inserido”, explica o diretor.

No entanto, estas obras nada têm a ver com o relatório do LNEC: a primeira fase de requalificação da escola de Campo de Ourique começou há mais de seis anos. A segunda fase, há cerca de três. Pelo caminho surgiu um conjunto de dificuldades adicionais, diz o diretor, incluindo a falência da empresa responsável pela empreitada.

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Sobre as obras da escola Fernanda de Castro, localizada dentro da Tapada das Necessidades, há uma reunião agendada para 21 de dezembro, quando o diretor irá ver o projeto final e opinar sobre ele. “Há projeto, não há obra iniciada, mas penso que será em 2024, pelo que vou percebendo do andamento das coisas”, diz Luís Mocho, sublinhando que a escola está velha e que vai passar a ter apenas alunos do pré-escolar, precisando de uma requalificação das salas também por causa disso. Na resposta da CML ao Observador, a autarquia do PSD coloca a Fernanda de Castro no lote de 15 escolas “em preparação para obras de ampliação e renovação”.

Na escola sede, a Manuel da Maia, a incógnita é maior. Como em 2019 não albergava turmas de 1.º ciclo não fez parte da auditoria do LNEC, mas tem obras de fundo prometidas.

“Vão manter a traça do edifício e acrescentar espaços onde é possível, e melhorar a estrutura de acordo com o pré-projeto. Mas ainda estamos numa fase muito a montante, ainda é cedo para ver o projeto completo”, esclarece o diretor, detalhando que o primeiro projeto que lhe passou pelas mãos foi chumbado pela Comissão do Património porque modificava a traça do edifício. “Voltou para trás, houve novo projeto, nova reunião connosco. Tudo isto demora tempo”, refere Luís Mocho, que já recebeu três visitas da equipa técnica da autarquia na Manuel da Maia.

Deixando Campo de Ourique para trás, e avançando na direção dos jardins da Fundação Calouste Gulbenkian, está o outro agrupamento, o das escolas Marquesa de Alorna, que também viu alunos serem transferidos de uma escola para a outra em 2019, uma vez que havia problemas muito graves nas paredes estruturais. Apesar das várias tentativas, não foi possível falar com a direção deste agrupamento, embora o Observador saiba que os alunos da Básica de São Sebastião da Pedreira continuam a ter aulas na escola sede.

Para este edifício, sem condições para ter tipologia de escola de 1.º ciclo à luz da lei atual, é certo que os alunos não irão voltar. Incerta é a data em que se mudam para uma nova escola, já que, na resposta da CML, não há qualquer previsão para que tal aconteça.

As outras duas escolas do agrupamento vistoriadas — a Mestre Arnaldo Louro de Almeida e a Mestre Querubim Lapa — tinham problemas menos graves. A primeira era, aliás, a escola com a segunda melhor classificação atribuída pelo LNEC. Apesar disso, situações como um parapeito de escadas exteriores e janelas sem limitadores de altura, ambos sem proteção contra quedas, continuavam por resolver na segunda visita do LNEC. Já na Mestre Querubim Lapa, o LNEC apontava que o esquentador na cozinha mantinha a saída de fumos inadequada, estando também por resolver alguns problemas com escadas, potenciadores de risco de queda.

O Mercado do Rato, a pandemia e as escolas da Lapa e da Estrela

A 18 de março de 2021, a terra tremia em Lisboa. Coincidência ou não, em vésperas de férias da Páscoa, um pedaço de teto caiu na Rainha Santa Isabel. A escola não era sequer das que tinha pior avaliação no relatório do LNEC, mas o terramoto de magnitude 3.4 precipitou a necessidade de obras. A Proteção Civil visitou o estabelecimento de ensino e, na sequência disso, a 1 de abril os pais foram avisados de que a escola ia mudar de sítio.

Aproveitando a pausa letiva, professores, auxiliares e alunos mudaram-se para o Mercado do Rato, onde a Câmara Municipal de Lisboa tinha mandado construir uma escola provisória. Se a obra não tivesse atrasado — a derrapagem foi justificada pela CML com casos de Covid-19 entre pessoas essenciais à obra —, em setembro de 2020 teria recebido outros inquilinos.

Os alunos da escola n.º 72, do mesmo agrupamento da Rainha Santa Isabel, deveriam ter ali começado o ano letivo, depois de uma vistoria da Proteção Civil ter inviabilizado o uso da escola da Lapa. O então vereador da Educação, Manuel Grilo (BE), avançou com “um procedimento urgente” para construção da escola provisória, mas como as obras derraparam, o presidente da Junta de Freguesia da Lapa, Luís Newton (PSD), mandou transformar a sede da junta em escola. Com uma guerra política pelo meio, os alunos mudaram de casa. Em março de 2021, a previsão era de que o concurso fosse lançado naquele mesmo ano, com as obras a demorar 18 meses.

Quatro anos depois, a 72 continua instalada na junta de freguesia. A Rainha Santa Isabel continua no Mercado do Rato. Para ambas, a CML prevê a conclusão das obras para 2025.

“Estas duas escolas, mais do que a sofrer obras de requalificação, estão a ser construídas de raiz”, explica Jorge Nascimento, diretor do Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão. “Em qualquer dos casos, as condições de segurança atuais e as salas de aulas são boas”, garante o diretor, a quem foi dado o ano de 2025 como data para entrada nas novas escolas.

“O processo arrastou-se dentro da câmara, como acontece com os processos administrativos. Houve alguns encontros connosco, ouviram algumas propostas, mas depois tudo cai no buraco que são os Serviços de Reabilitação Urbanos”, critica Jorge Nascimento, que tem mais uma escola do seu agrupamento avaliada pelo LNEC. Trata-se da Escola Básica Ressano Garcia, paredes meias com o edifício da Presidência do Conselho de Ministros.

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“No caso da Ressano Garcia é uma escola que tem 20 e tal anos, construída de raiz para substituir a n.º 41. Mas não foi pensado para ser uma escola, o refeitório, por exemplo, parecia mais uma catedral”, argumenta o diretor, que refere que a escola tem sérios problemas de acústica, já que em alguns locais o pé direito do edifício chega aos cinco metros.

Para a Ressano Garcia, na freguesia de Campo de Ourique, não há qualquer previsão de obras, embora a escola precise delas, na opinião do diretor. “Precisa de uma intervenção qualificada em termos de espaço escola”, conclui Jorge Nascimento.

Escolas requalificadas antes da visita do LNEC já precisam de manutenção

Nos vários agrupamentos da capital, o desalento repete-se. As obras prometidas ou estão atrasadas ou ainda não começaram, e os diretores nada podem fazer, já que depende apenas do poder político avançar com as obras.

No Agrupamento de Escolas D. Filipa de Lencastre, no Arco Cego, a nova diretora Ana Capitão tomou posse em junho e, por isso, prefere não se alongar. Tem duas escolas — a básica São João de Deus e o Jardim de Infância António José de Almeida — avaliadas pelo LNEC, e nenhuma delas tem solução à vista.

“No jardim de infância já começaram as obras do novo edifício, próximo aqui do agrupamento, e estão a decorrer há algum tempo”, diz a diretora, que espera ver as obras concluídas no final do próximo ano letivo. Enquanto esperam, os alunos continuam onde estão há anos: em contentores colocados no recreio da escola que foi sinalizada para demolição. O jardim de infância António José de Almeida é um dos estabelecimentos de ensino em pior estado na capital: na avaliação global do LNEC, só a escola de Vale de Alcântara teve pior nota.

Na Ajuda, a única escola do Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda que entrou no relatório do LNEC, a Alexandre Herculano, que teve das avaliações mais baixas, não sofreu qualquer tipo de obras. Apesar disso, o agrupamento teve as suas escolas requalificadas em programas passados.

“Ainda não arrancou nada, estamos igual a todas as outras escolas de Lisboa. Tivemos algumas obras de requalificação, as que estavam anteriormente previstas e que já estavam na calha, com a última e mais recente na Escola Básica de Santo Amaro. Todas as outras já tinham sido requalificadas em anos anteriores, nas primeiras etapas do projeto Escola Nova da Câmara de Lisboa”, explica a diretora Luísa Nunes, esclarecendo que não sofreram novas intervenções com base no relatório do LNEC.

O que não significa que está tudo bem. “Apesar da requalificação, as escolas vão começando a acusar alguma necessidade de manutenção mais profunda e a EB de Santo Amaro necessita de algumas correções, que estão a ser ultimadas, mas não com a brevidade que pretendíamos”, acrescenta a diretora. Naquela escola, por exemplo, há uma questão estrutural que permitiu a entrada de águas, mas que está a ser corrigida.

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No Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres, situado nas freguesias da Penha de França e de São Vicente, não há obras a andar nem na Escola Básica Professor Oliveira Marques nem na Rosa Lobato Faria. “Nenhuma das nossas escolas referenciadas para intervenção entrou em obra”, esclareceu a direção, contactada pelo Observador. Já a CML esclareceu que, na primeira escola, as obras deverão arrancar em 2024, enquanto que na segunda estão “em preparação”.

No agrupamento, a informação de que dispõe é ligeiramente diferente: o processo mais avançado é o da Escola Professor Oliveira Marques, cujo início está previsto para janeiro de 2025. Já a Rosa Lobato Faria “está pendente de um estudo de risco sísmico mais aprofundado”, sendo uma das escolas de Lisboa em prioridade 1 para avançar a obra.

Por último, no Agrupamento de Escolas do Alto do Lumiar, o LNEC avaliou quatro estabelecimentos de ensino: a EB Dr. Nuno Cordeiro Ferreira, a EB Padre José Manuel Rocha e Melo, a EB das Galinheiras e a EB Maria da Luz de Deus Ramos. Apenas para esta última, a CML teve uma resposta para o Observador: a escola está no pacote de 15 cujas obras estão em preparação. Apesar disso, já teve de sofrer obras, esclarece a direção do agrupamento.

“Só a Escola EB1/JI Maria da Luz de Deus Ramos foi intervencionada, não no âmbito das referências do LNEC, mas sim na sequência das intempéries do ano passado, havendo ainda muitas correções a fazer”, esclareceu a direção, garantindo que nenhuma das restantes escolas sofreu obras. Naquele estabelecimento de ensino, “o mau tempo agudizou problemas pré-existentes ao nível das infiltrações nos telhados e inundações em espaços comuns, para além do colapso da instalação elétrica”.

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Além disso, todo o edificado apresenta alguns problemas, ao nível dos espaços exteriores, instalações sanitárias e de isolamento térmico, motivos suficientes para que as expectativas da equipa diretiva fossem de que as obras decorreriam com maior brevidade. “Esta escola estava indicada para demolição, há já 4 anos. No entanto, continuamos a aguardar pelo projeto e concurso para que a obra ocorra”, respondeu a direção, por escrito.

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Em Marvila, no Agrupamento de Escolas D. Dinis, há três escolas básicas que surgem no relatório do LNEC: a n.º 195, a dos Lóios e a João dos Santos, esta última em fase de preparação para o início de obras, segundo a autarquia.

“Na 195 estão a ser feitos os estudos por parte da CML e a expectativa que temos é a de que estejam feitos até ao final de 2024 para que o concurso seja lançado em 2025”, esclarece o diretor José António de Sousa. Para aquela escola básica está pensada uma obra profunda que vai requalificar todo o espaço, embora não esteja prevista demolição — tanto quanto o diretor sabe, já que até à data não lhe foi apresentado qualquer esboço do projeto.

“Esta escola já teve de levar pequenas reparações, porque chovia nas salas, não tinha nenhumas condições de isolamento e temos a situação (é uma escola profissional) da transição entre pavilhões ser difícil. Além de o piso ser muito escorregadio, devido à humidade e à chuva, também tem muitas escadas”, detalha o diretor. A parte das escadas, um entrave à acessibilidade, é uma das questões que José António de Sousa espera ver alteradas no novo projeto. Fora isso, houve reparações no telhado e calafetagem de janelas, mas a escola precisa ainda de uma intervenção de fundo ao nível dos pátios, da ligação entre pavilhões e das salas propriamente ditas.

Na escola dos Lóios, o cenário é ligeiramente melhor. “Foi toda requalificada em 2017 em termos de espaços exteriores e interiores — houve pintura de paredes, reparação de paredes, etc., e também ao nível de infraestruturas para suportar melhor a rede elétrica e a rede informática”, explica o diretor. Por isso mesmo, José António de Sousa acredita que neste espaço não são precisas mais correções, é preciso ir resolvendo os problemas que vão aparecendo. “São sobretudo questões relacionadas com ruturas de canalização”, diz o diretor, frisando que esta é uma escola antiga, que não teve uma reestruturação completa da canalização, o que leva a que os problemas vão surgindo.

Na sua lista, a escola João dos Santos aparece no final. Surgir por último, não quer dizer que as obras sejam menos importantes, bem pelo contrário: na avaliação do LNEC aparece em sexto lugar, a contar do final.

“A escola está para ser intervencionada, mas continuamos a aguardar, e nada foi feito a não ser pequeníssimas reparações ao nível de casas de banho e pouco mais”, explica José António de Sousa. As questões mais críticas têm, mais uma vez, a ver com a circulação dentro da escola. “A acessibilidade é muito complicada. Há muitas escadas, praticamente não há acesso a sala nenhuma sem degraus, incluindo o refeitório”, acrescenta.

Apesar de uma requalificação no espaço exterior, no pátio do 1.º ciclo e do pré-escolar, em termos interiores pouco foi feito. “Também temos problemas de climatização. Com esta lógica de termos um clima brando, a climatização é uma questão que nunca é considerada devidamente. E já sabemos que, dentro das salas, quando está calor [na rua], está calor [lá dentro] e quando está frio, está frio”, esclarece José António de Sousa.

Outro problema que gostava de ver resolvido, numa altura em que se fala cada vez mais de provas, exames e manuais digitais, é a qualidade da internet. Pelas características da escola, a instalação de uma rede wireless torna-se complexa, devido às várias alterações de altura. A lista poderia continuar, mas o diretor cinge-se ao fundamental. “Foi feita a recuperação dos pátios, mas falta o resto. Salas e acessibilidade são importantíssimas”, conclui o diretor.

Tal como os seus colegas de outras direções, também José António de Sousa gostava de ver as obras a andar mais depressa. “Na 195, diria que estamos com bastante tempo de atraso, já deveria ter, pelo menos, o projeto feito. Os Lóios estão requalificados, está resolvido. A João dos Santos precisa de obra, mas sentimos urgência na 195. Por exemplo, temos um bom refeitório na João dos Santos, mas não temos cozinha na 195”, acrescenta o diretor, sublinhando que são questões que deviam ser resolvidas com alguma brevidade, até pela necessidade de expansão da escola face à procura.

Apesar de todas as queixas e atrasos nas obras, os diretores ouvidos pelo Observador são unânimes ao defender que, atualmente, a segurança das comunidades educativas não está posta em casa. E veem o pós-obras com o mesmo tom de otimismo: no final, todas as escolas irão ser lugares mais propícios às aprendizagens.