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Portugal reforçou os meios de combate ao terrorismo nos últimos dois anos, quer através de leis, quer através de mais recursos humanos. Ainda assim, a arma mais eficaz contra ataques, acreditam os especialistas, é a integração da comunidade muçulmana. Se houvesse um atentado similar ao de Barcelona em Portugal, o país estaria preparado para a resposta? Teoricamente, sim. Mas, na prática, quem faria o quê? O comando operacional dependeria de uma mulher, Helena Fazenda, a responsabilidade política seria do primeiro-ministro, a primeira resposta no terreno ficaria a cargo da PSP, a Polícia Judiciária ficaria responsável pela investigação e as comunicações seriam feitas através da polémica rede SIRESP. No Estado todos têm o seu papel definido, basta aplicá-lo. Quanto aos cidadãos, a PSP explica o que fazer: fugir, esconder-se e ligar para o 112.
Na teoria, tudo pronto para responder ao ataque
Nos últimos anos têm sido criadas estruturas para o combate ao terrorismo, que incidem na área da prevenção. O primeiro passo foi a aprovação em 2015, ainda com o anterior Governo, da Estratégia Nacional de Combate ao Terrorismo, que transporta as cinco máximas definidas pela União Europeia: detetar, prevenir, proteger, perseguir e responder.
Mais tarde, em agosto de 2016, foi criada a Unidade de Coordenação Antiterrorismo (UCAT), de forma que houvesse uma maior coordenação entre as várias entidades nacionais envolvidas na partilha de informações, nos planos de combate ao terrorismo e na cooperação internacional.
A nível legislativo, as alterações não têm parado no sentido de aumentar o controlo sobre potenciais terroristas. Marcelo Rebelo de Sousa promulgou esta semana um diploma que permite às secretas terem acesso a metadados, numa alteração que permite intensificar, precisamente, o combate ao terrorismo.
Marcelo promulga acesso das secretas a dados das comunicações
Em caso de atentado quem manda é Helena Fazenda
Voltando à Unidade que controla o terrorismo, a UCAT reúne semanalmente, de forma ordinária, com representantes de várias entidades (forças de segurança, secretas, serviços). De três em três meses têm de ser os próprios titulares dos cargos (regra geral diretores) a marcarem presença. Em caso de atentado, a UCAT reuniria extraordinariamente de imediato (estando essas reuniões extraordinárias previstas na lei).
Na UCAT têm assento a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, o secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Júlio Pereira, o comandante-geral da GNR, Manuel Couto, o diretor nacional da PSP, Luís Farinha, o diretor nacional da Polícia Judiciária, Almeida Rodrigues, a diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luísa Gonçalves, o diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), José Morgado, o diretor do Serviço de Informações de Segurança, Adélio Neiva Cruz, e o comandante-Geral da Polícia Marítima, Luís Sousa Pereira.
Se assim entender, Helena Fazenda tem ainda o poder de convidar o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, a Autoridade Marítima Nacional, a Autoridade Aeronáutica Nacional, a Autoridade Nacional de Aviação Civil, o presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira e o coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança.
No fundo, como fonte do Governo explica ao Observador, “o comando político depende do primeiro-ministro e o comando operacional da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna“. Cabe a Helena Fazenda — com quem o Observador não conseguiu entrar em contacto por se encontrar de férias — o comando de uma espécie de “war room” que seria criada em caso de um ato terrorista.
A Lei de Segurança Interna estabelece o papel que cada um tem em caso de um atentado e dá a coordenação, direção, controlo e comando operacional ao titular do cargo ocupado por Helena Fazenda: “Em situações extraordinárias, determinadas pelo primeiro-ministro após comunicação fundamentada ao Presidente da República, de ataques terroristas ou de acidentes graves ou catástrofes que requeiram a intervenção conjunta e combinada de diferentes forças e serviços de segurança e, eventualmente, do Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, estes são colocados na dependência operacional do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, através dos seus dirigentes máximos.”
Helena Fazenda ganha, em caso de atentado, “poderes de planeamento e atribuição de missões ou tarefas que requeiram a intervenção conjugada de diferentes forças e serviços de segurança e de controlo da respetiva execução, de acordo com o plano de coordenação, controlo e comando operacional das forças e dos serviços de segurança”. O especialista em combate ao terrorismo, José Manuel Anes, considera que a UCAT “tem sido eficaz ao nível da troca de informações, do que antes era”.
Investigação ficaria a cargo da Polícia Judiciária
Tanto no momento da prevenção como após um ataque, a investigação fica a cargo da Unidade de Combate ao Terrorismo da Polícia Judiciária. A PJ ganha assim um poder de controlo da situação elevado, já que, com base na investigação, podem ser tomadas medidas para evitar que o ataque ganhe uma maior dimensão.
Porém, se o ataque for num espaço público, como o centro de Lisboa ou o Porto, a PSP tem de dar a primeira resposta no terreno. É à Polícia de Segurança Pública que compete o “proteger” e o “perseguir”, pelo menos num primeiro momento, no espaço público. Na verdade, podem ter de ser os agentes da PSP a ter de abater os suspeitos para evitar mais mortes e de os perseguir num primeiro momento.
O antigo presidente do OSCOT (Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo), José Manuel Anes, explica que “as unidades especiais da PSP têm, num primeiro momento o papel de travar, perseguir e responder” ao ataque. Ainda esta sexta-feira, na sequência do ataque de Barcelona, a PSP decidiu fazer uma campanha de sensibilização sobre o que devem os portugueses fazer em caso de atentado terrorista, aconselhando as pessoas a fugirem para um local seguro e a ligarem ao 112 (um conselho usado em quase toda a Europa, mas que nos EUA trocar o ligar para a emergência por um lutar contra os terroristas).
Em caso de ataque: “Fuja, proteja-se, telefone”. Mas se estiver nos EUA, “lute”
José Manuel Anes diz que atualmente, na PJ, “ainda existem mais elementos na unidade de combate ao crime organizado do que na unidade de combate ao terrorismo, mas com os desenvolvimentos dos últimos anos, a tendência é para que haja uma valorização e se aumentem o número de elementos que estão no combate ao terrorismo.”
A forma como Portugal organiza o combate ao terrorismo não varia muito do que é feito noutros países ocidentais. O presidente do OSCOT, António Nunes, afirma que “os mecanismos de reação são iguais em todos os países” e que “as medidas que são tomadas hoje em dia são muito semelhantes nos vários locais.”
Para comunicar é preciso fé no SIRESP
A comunicação entre as forças de segurança em caso de atentado terrorista passaria sempre pelo polémico SIRESP (Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal). A forma privilegiada que existe atualmente de as diversas autoridades comunicarem é este sistema que tem falhado em vários incêndios numa das épocas de fogos mais mortíferas em Portugal, mas também noutras ocasiões em que a segurança está em causa.
SIRESP volta a falhar. Como funciona este sistema de emergência que falha nas catástrofes?
José Manuel Anes diz que “nem quer” acreditar que, depois de todos os problemas nos incêndios, não haja uma solução alternativa ao SIRESP para as autoridades comunicarem em caso de atentado terrorista. O que é certo é que o Estado não contratualizou até agora nenhum outro sistema. Nada garante que as falhas que aconteceram nos incêndios não possam acontecer em caso de ataque terrorista. Resta ter fé em que nada falhe e que as linhas estejam operacionais e não sejam anuladas.
SIRESP. As polémicas do sistema de comunicações que falhou (outra vez)
Até porque alguns daqueles que podiam ser alvos prioritários dos terroristas não terão a melhor cobertura do SIRESP. A 18 de agosto, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Paulo Rodrigues, afirmou na TVI: “Lisboa devia ser o sítio onde o SIRESP funcionaria melhor. Mas temos muitas zonas em Lisboa em que não funciona ou, pelo menos, em que existem zonas sombra. Se formos para Sintra, Cascais, Vila Franca de Xira ou Torres Vedras, ou se formos para os estádios de Alvalade, da Luz, MEO Arena ou Colombo vemos que há falhas de comunicações, ou seja, que a rede não abrange e não funciona devidamente”.
Ou seja: os estádios de Sporting e Benfica ou um centro comercial Colombo ou ainda a principal sala de espetáculos da capital seriam alvos óbvios de ataques terroristas e são locais onde já foram registadas falhas no SIRESP.
A melhor arma de Portugal: a integração dos imigrantes
Portugal tem como a sua grande arma na prevenção a integração que faz dos imigrantes, nomeadamente os que vêm de países árabes. José Manuel Anes considera que Portugal “tem uma vantagem face a países vizinhos como Espanha, França, que é o facto de as comunidades muçulmanas estarem bem integradas. O especialista ressalva que não se pode dizer que Portugal está a “salvo”, mas tem um “contexto favorável”. Isto porque, explica Anes, a “integração da comunidade muçulmana é fundamental”, bem como a sensatez dos líderes religiosos: “O sheik Munir ajuda imenso. É um ativo extraordinário na luta contra o terrorismo. Houve movimentos mais radicais para o afastar, mas ele tem de continuar. É um ativo precioso nesta luta.”
Já o professor de Segurança Internacional Miguel Monjardino explica ao Observador que os ataques terroristas como o que teve lugar em Barcelona mostra o quão difícil é para os autores dos ataques “levarem a cabo ataques sofisticados” que envolvam “operações sofisticadas ou múltiplos alvos como acontecia há dez anos”. No entender do especialista, “isto também demonstra o sucesso dos serviços secretos e das polícias, que estão a fechar a porta em termos de métodos de ataque às sociedades.”
Os ataques que nos fazem “ter medo de andar na Avenida da Liberdade e de repente sermos atropelados”
Apesar de não se conseguir prever se haverá ou não um atentado em Portugal, Miguel Monjardino considera que é preciso olhar para a “logística no terreno” que um ataque destes implica e perceber se estas condições existem na cidade ou país. Ou seja, se há “células no terreno”, “proteção” por parte da comunidade local, “financiamento”, “casas de segurança”, etc. O especialista explica que os ataques terroristas são “levados a cabo por pessoas ligadas à segunda geração de emigrantes na Europa” e, numa sociedade em que a integração destas pessoas tem sido “problemática ou difícil”, há um “historial de extremismo associado a este tipo de movimentos ou recrutamento”. “É preciso olhar para a ecologia políticas das sociedades para perceber se a sociedade do país propicia o recrutamento de extremistas”.
O especialista diz que “não parece haver qualquer problema com os muçulmanos que vivem em Portugal”, mas isso também depende do modo “como as pessoas se veem em Portugal e do papel dos líderes religiosos” face a estes ataques. Isto é, “se têm uma atitude firme” ou se “aplaudem”. “Em Portugal, do ponto de vista público, os líderes destas comunidades têm tido uma postura de condenação”, acrescenta. Tal como defende Anes, Monjardino destaca a influência que pode ter Munir.
Portugal está mais apetecível como alvo?
Portugal não é dos países mais diretamente ameaçados por organizações terroristas, apesar de já ter sido mencionado em vídeos de propaganda do auto-proclamado Estado Islâmico. Países como a França, Reino Unido e Bélgica estão no centro das atenções dos radicais e nos últimos anos foram palco de ataques terroristas, mas isto não quer dizer que não exista risco para Portugal.
Estado Islâmico e Al-Qaeda. As 12 ameaças a Espanha e Portugal
O mais recente incidente dado como um ataque terrorista e que contabiliza mortos deu-se em 1983, quando um grupo de militantes arménios ocupou a embaixada turca e fez detonar uma bomba: sete pessoas morreram, entre as quais a mulher do diplomata turco. Este ataque marcou a estreia do Grupo de Operações Especiais, criado e treinado um ano antes.
Desde então, o risco de terrorismo em Portugal não passou disso mesmo: risco. Apesar de o interesse e cobiça dos radicais islâmicos pelo histórico território ibérico, o país só reagiu com alerta na sequência de ataques noutros estados-membros da União Europeia. Mas a visibilidade que o país ganha, de ano para ano, em termos turísticos, pode colocar Portugal na margem de um potencial ataque.
Mapa. O risco de terrorismo no mundo em 2016 (Portugal está, quase, a salvo)
Para Felipe Pathé Duarte, Portugal será “sempre um alvo apetecível à semelhança de qualquer outra cidade cosmopolita”. “É tudo uma questão de oportunidade”, acrescenta. Ou seja, o terrorista é alguém “racional” que irá calcular o ataque de modo a ter “o máximo de impacto na atuação e o mínimo de risco possível”. “Qualquer local pode ser um alvo. É uma questão de oportunidade, com o mínimo de risco e o máximo de impacto.”
O professor universitário e autor do livro “Jihadismo Global: das Palavras aos Actos” sublinha o facto de Portugal não ter tido ameaças diretas como outros países europeus, mas isso não significa que não seja um alvo nem que não possa vir a ser palco de um ataque terrorista.
A questão também é histórica. A grande maioria da Península Ibérica esteve sob ocupação islâmica até ao período da Reconquista cristã e este ex-califado, denominado por Al-Andalus, ainda é reivindicado pelos fundamentalistas.
Mapa do Daesh, que inclui a Península Ibérica.
Um ataque falhado
O maior reforço de segurança anti-terrorista a que o país assistiu nos últimos anos deu-se durante a visita do Papa Francisco a Fátima, em maio deste ano, com cerca de 6 mil operacionais a garantirem a segurança dos mais de 1 milhão de peregrinos. A visita papal deu-se por terminada em menos de 24 horas; uma operação bem sucedida, mas com alguns episódios que apenas viriam a ser conhecidos mais tarde.
Um cidadão marroquino, que era casado com uma bombeira portuguesa destacada para a “operação Fátima”, foi expulso do país após a visita do Papa. O homem teria comprado grandes quantidade de nitratos, uma substância utilizada com frequência em bombas artesanais. Terá então convencido a mulher a tentar infiltrar-se numa ambulância que acompanhava de perto o Papa.
Vários agentes das Secretas e da PJ, que já tinham identificado o homem como potencialmente perigoso e já o vigiavam, estavam infiltrados à paisana no meio das multidões e neutralizaram todas as possíveis ameaças.
Pouco mais de um mês e meio depois da visita do Papa, foi detido também em Fátima o terrorista italiano Maurizio Tramonte, responsável por, em 1974, ter ativado um engenho explosivo na cidade de Brescia, que matou oito pessoas e feriu perto de 100, no que ficou conhecido como “Massacre de Piazza della Loggia”. Era procurado desde então e alegou estar em Fátima para pedir perdão a Nossa Senhora.
Grandes concentrações de pessoas, nomeadamente em concertos, festivais, e zonas de interesse turístico parecem ser os alvos prediletos para um ataque — recorde-se a tragédia do Bataclan, em Paris, e o massacre em Nice, num passeio turístico e em dia de parada por causa do feriado nacional. Ou ainda mais recentemente, o ataque levado a cabo à saída do concerto da cantora norte-americana Ariana Grande, em Manchester. Apenas duas semanas depois, em junho deste ano, esse mesmo concerto realizou-se no Meo Arena, em Lisboa e apesar de as forças de segurança terem garantido na altura “não existirem riscos”, houve de facto um “reforço das medidas de segurança.”
A PSP, juntamente com o Comando Metropolitano de Lisboa e a Unidade Especial de Polícia, monitorizou contas de radicais online, colocou membros à paisana no meio das multidões e a Alameda dos Oceanos, junto ao recinto, esteve cortada ao trânsito durante todo o dia, ou não fossem os incidentes com veículos a maior preocupação das autoridades. Em Barcelona, onde esta quinta-feira se realizou mais um atentado com recurso a veículos, foram detidos 14 homens em 2008 que estavam ligados a células terroristas islâmicas e que eram suspeitos de preparar “ataques iminentes” a Portugal.
O nível de alerta terrorista não mudou
Portugal encontra-se com o nível de alerta de ameaça terrorista 3: moderado, sendo que nesta escala de 5, seguem-se o alerta “significativo” (4) e “iminente” (5), confirmou ao Observador fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI). O próprio primeiro-ministro, António Costa, reiterou esta sexta-feira que não há razões para alterar o nível de alerta: “Os nossos serviços têm estado em contacto com as autoridades espanholas e até ao momento não há nenhum indicador que justifique alteração do nível de risco por parte do país.”
Este nível é decidido pelo Serviços de Informações de Segurança (SIS), com base numa avaliação feita pelo próprio SIS. Contactado pelo Observador, o organismo reservou os detalhes dessa avaliação por uma questão de segurança interna. Em que circunstâncias ou com que frequência essa avaliação é feita também não nos foi revelado, mas fonte oficial do MAI explicou que “assim que essa avaliação é feita é enviada para o Sistema de Segurança Interna”, dirigido pela Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, que avalia a situação e avança com o nível de alerta.
Fátima vai ter videovigilância para prevenção de crimes e atos terroristas
A última ocorrência que justificou o agravamento do nível de alerta de ameaça terrorista foi a visita do Papa, passando para “significativo”, justificado pela grande afluência de pessoas, portuguesas e estrangeiras, num grande recinto. O simbolismo religioso de todo o evento terá também sido relevante para justificar a decisão.
Blocos de cimento no Terreiro do Paço só na passagem de ano
Na sequência dos ataques de Barcelona várias autarquias espanholas começaram a colocar blocos de cimento e obstáculos (blocos de cimento ou espigões de ferro) à circulação de veículos em zonas pedonais. O Observador contactou a Câmara de Lisboa para perceber se tinham sido realizadas operações similares, mas não obteve resposta em tempo útil.
No entanto, fonte da autarquia explicou ao Observador que “em eventos como o Super Bock/Super Rock” ou a passagem de ano no Terreiro Paço foram colocados “blocos de betão desordenados e espigões de ferro que impedissem camiões de circular”. O mesmo aconteceu no Nos Alive, que se realizou em Algés (Oeiras). No São João do Porto deste ano também foram colocadas barreiras físicas nos acessos às zonas onde estavam grandes aglomerados de pessoas.
José Manuel Anes diz não compreender “como não existem blocos de betão numa zona como as Ramblas” e defende que “também na rua Augusta deviam existir”, embora ressalve que isso não resolveria, por si, o problema: “Há cafés e restaurantes da zona que teriam de entrar com carrinhas de mercadorias e os terroristas poderiam sempre roubar essas carrinhas. É difícil controlar ataques como estes.”
Outra fonte da autarquia lembrou que “não se podem colocar, sem planeamento blocos de cimento na rua Augusta”, recordando que “no grande incêndio dos Armazéns do Chiado um dos problemas foi precisamente os camiões de bombeiros não terem conseguido passar por uma estrutura de lazer para peões que tinha sido colocada pelo executivo de Krus Abecassis”.
