O deputado da Iniciativa Liberal e vice-presidente da Assembleia da República, Rodrigo Saraiva, volta a desafiar André Ventura a mostrar as provas que diz ter sobre a proposta de um acordo feito por Luís Montenegro para o Chega integrar o Governo. Para os liberais, “sem provas, a mentira está do lado de Ventura”, embora também diga que Montenegro “poderia ter sido mais taxativo”.

Já quanto ao Orçamento do Estado, Rodrigo Saraiva diz que seria uma “quadratura do circulo praticamente impossível” ter um documento viabilizado pelo PS e pela Iniciativa Liberal, repetindo o mantra de que “um orçamento socialista, não vira liberal”.

Já quanto à postura do Partido Socialista, o deputado liberal diz que Pedro Nuno Santos vai ter dificuldade em “argumentar” um voto contra o orçamento depois de o Governo ter feito um esforço de aproximação às linhas vermelhas definidas pelos socialistas.

[Ouça aqui o Sofá do Parlamento com Rodrigo Saraiva]

Rodrigo Saraiva: “Medina e Sarmento parecem gémeos separados à nascença”

A Iniciativa Liberal (IL) já disse que não vai votar a favor do Orçamento do Estado. É possível que viabilizem na generalidade, para tentar depois implementar mudanças, ou já não há salvação possível?
Vamos sempre acreditar que há salvação, mas sim, o voto a favor está completamente fora de questão, até por uma questão de coerência. Este orçamento não se distingue dos orçamentos dos últimos governos do PS, que votámos contra. Este orçamento é igual e tem até as exigências às quais Governo deu resposta para se aproximar do PS. Se achávamos que era um orçamento que vinha sem ambição, para além disso, tornou-se socialista. Como já dissemos no passado: um orçamento socialista, não vira liberal. O voto, nesta primeira fase, se é abstenção ou se é contra, é uma questão que ainda vamos debater. Vai haver, neste fim de semana, Conselho Nacional do partido, as pessoas vão dar a sua opinião e na próxima semana o grupo parlamentar reúne para que depois possamos tomar a decisão de qual será o sentido de voto final da votação na generalidade.

Mesmo com a condicionante desta negociação entre o Governo e o PS esperavam que Luís Montenegro e Miranda Sarmento conseguissem colocar mais ambição na proposta?
Foi sempre o que nós desejámos, que houvesse mais ambição para fazer acontecer a vontade dos portugueses nas últimas eleições, que foi que existisse uma mudança, uma rotura com a estagnação a que os governos do PS condenaram o país, não só destes últimos oito anos, mas nos últimos 20 em 27 anos. Era preciso mudar e ter a ambição para pôr Portugal a crescer, até porque havia um programa eleitoral que tinha esse gancho e, portanto, era expectável que esta proposta de orçamento, apesar de o Programa de Governo já ter perdido um pouco da ambição do programa eleitoral, desejávamos que viesse com mais vontade de mudar. Mas quando o Governo começou a partilhar alguma informação e os dados da carga fiscal e do crescimento económico esse desejo começou a esboroar-se.

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Ainda assim, também porque a IL foi conversando com o Governo com alguma proximidade, a ideia que receberam é que se o Orçamento não estivesse tão dependente de um voto a favor do PS, podia ter sido diferente?
Com seriedade, qualquer pessoa consegue reconhecer que um Governo, ao apresentar uma proposta na Assembleia da República, e neste caso uma proposta orçamental, tem que ter como uma das variáveis de decisão e do desenvolvimento da sua proposta, a aritmética parlamentar. Rui Rocha tem dito isso: é legítimo que o Governo tenha optado por tentar uma aproximação ao PS para ter um orçamento viabilizado. O primeiro-ministro, ao início, tinha uma espécie de uma vontade de conseguir ter no quadro da viabilização do orçamento o Partido Socialista e a Iniciativa Liberal, mas isso era tentar uma quadratura do círculo quase impossível. Portanto, se é legítimo que ele se tente aproximar para ter a viabilização do PS, também acho que deveria perceber que estaria a afastar a IL desse quadro da viabilização. Tentar ter o o PS e a IL no mesmo barco está no campo da impossibilidade.

Ainda assim, este é um orçamento mais Fernando Medina ou mais Miranda Sarmento? Há aqui alguma evolução ou não?
Parece que é uma proposta de orçamento Medina-Sarmento. É sim, uma espécie de Dupont e Dupont, de uns gémeos separados à nascença que se reencontraram agora na proposta de orçamento de Estado.

Montenegro propôs ou não um acordo ao Chega? “Se tem provas, que as mostre”

Os últimos dias têm sido marcados por uma acusação do Chega de que o primeiro-ministro procurou um acordo com André Ventura e que lhe ofereceu um lugar no Governo. Montenegro já desmentiu a questão do acordo, mas não falou mais sobre o assunto. O primeiro-ministro devia pôr uma pedra sobre estas acusações que têm marcado os últimos dias?
Qualquer pessoa que está com seriedade na política só tem um comentário que é: André Ventura fez uma acusação e diz que tem provas. Então que mostre as provas. Enquanto não mostrar as provas a mentira está do lado de André Ventura. É só isto que tenho a dizer e acho que qualquer pessoa deve dizer. Se diz que tem provas, que as mostre.

O silêncio de Luís Montenegro não acaba por dar razão a André Ventura?
Não, isso é impossível porque André Ventura não tem de todo razão. A verdade não está do lado de André Ventura. Se Luís Montenegro poderia ser um bocadinho mais taxativo, sim. Mas é o que eu digo sobre este tema. E não é uma questão das reuniões se existiram ou não existiram. Toda a gente sabe que há reuniões, umas são públicas, outras não estão nas agendas. Já toda a gente sabe que as reuniões existiram. A questão é a história do acordo que foi proposto. André Ventura diz que tem provas. Se tem provas, tem que as mostrar. Se não as mostra, está a mentir.

Rui Rocha não se precipitou a meter-se numa conversa que era entre André Ventura e Luís Montenegro?
Não. Rui Rocha não tem estado ausente do debate orçamental. Pelo menos desde agosto, desde a rentrée da IL, que tem demonstrado a visão e as vontades dos liberais para a transformação do país e a nossa opinião sobre uma verdadeira proposta de Orçamento do Estado que transformasse o país. A Iniciativa Liberal foi dando a sua opinião e foi o único partido que até agora esteve a apresentar propostas de âmbito orçamental que demonstram a visão que temos para o país. Fizemos isso em três momentos diferentes, com três pacotes de propostas orçamentais. Depois, chegou um momento em que estava essa novela montada e Rui Rocha, até por um imperativo cívico, porque a IL não tem apenas estado a defender a liberdade económica e social, também tem defendido a liberdade política. E a liberdade política é defender as instituições. Quando alguém está a tentar, através da mentira, da deturpação de factos, a tentar a descredibilização das instituições, os democratas têm que as defender através da reposição da verdade. Foi isso que Rui Rocha fez, portanto não foi nenhuma precipitação, foi um dever político e um dever cívico.

Mas não é possível que com André Ventura, Luís Montenegro tenha proposto outro tipo de compromisso porque o Chega tem votos para viabilizar um Orçamento?
Da informação que nós temos, isso não é real. A única pessoa que diz que isso é real é André Ventura e diz que tem provas. Se tem provas, que mostre.

Posição do PS. “Se Pedro Nuno Santos quer votar contra, como é que vai argumentar?”

Ao dia de hoje, a proposta de Orçamento do Estado tem mais hipóteses de ser viabilizada ou chumbada?
A grande dúvida que existe neste momento é como é que Pedro Nuno Santos, se quer votar contra, como é que vai conseguir fazê-lo ou argumentar fazê-lo. Porque embora discordemos das opções que o Governo fez ao longo deste processo de construção da proposta orçamental, o que foi visível foi que o Governo, porque queria ter um orçamento viabilizado, aproximou-se das propostas ou da visão do PS, nomeadamente no IRS e no IRC. O primeiro-ministro chegou a agradecer, numa entrevista que deu, ao Partido Socialista as conversas que tinham tido, porque agora sim a proposta de IRS de facto até era melhor. Não vejo, perante todo este histórico, do caminho que foi feito por parte do Governo numa aproximação orçamental às linhas vermelhas colocadas pelo PS como é que vai votar contra. Até porque, relativamente ao IRS Jovem e ao IRC, quando colocou as tais linhas vermelhas, abriu a porta a que elas fossem modeladas. Agora vem com intransigências? Os portugueses estão todos a ver que o Governo tomou uma opção de se aproximar do PS e agora os socialistas não votam a favor ou não se abstêm. Os portugueses não vão entender.

Há alguma expectativa de que, ultrapassado este primeiro orçamento, que garantirá também a continuidade da legislatura, até porque no próximo não há a questão da dissolução, que o Governo possa retomar esta trajetória de descida de impostos e a questão do IRC?
A IL gostaria que assim fosse e é por isso que continuaremos a lutar. As bandeiras e o programa da Iniciativa Liberal são conhecidos, a nossa prestação no Parlamento desde que chegámos à Assembleia da República é conhecida e passa por uma necessidade de transformação do país, de o tirar da estagnação e acreditamos muito que isso se faz sobretudo ao nível fiscal e com duas vertentes: a baixa de impostos e a simplificação. Acreditamos que isso é o caminho para mais crescimento económico, seja ao nível do IRS, do IRC, e isto sem falar de outros impostos. Essa é a nossa visão e qualquer Governo que vá neste sentido terá o voto favorável da Iniciativa Liberal nas propostas que for apresentando.

E Luís Montenegro ainda pode ser o intérprete de um Governo assim?
Sendo que é o primeiro-ministro que está em funções, esperamos que assim seja. Temos sido muito críticos deste Governo nesta perspetiva de uma oposição construtiva, de tentar que, já que mais não seja, pelo menos o Governo esteja a governar em linha com o programa eleitoral com que se apresentou aos portugueses.

Já aqui falámos da possibilidade de o Orçamento ser chumbado. Caso isso aconteça, o Presidente da República deve convocar eleições antecipadas?
O Presidente da República foi criando uma jurisprudência, uma doutrina, que dificilmente o leva a não tomar essa decisão. Já tomou essa decisão no âmbito nacional e regional, e portanto criou a sua própria doutrina sobre o tema. Bem sabemos que o Presidente da República também já demonstrou que tem uma enorme capacidade para ser criativo, mesmo em termos constitucionais. Agora, se ele for coerente com as decisões que tem tomado no passado recente, não havendo um Orçamento aprovado, irá convocar eleições.

Coligações. “IL pode ir coliga apenas nos círculos eleitorais mais pequenos”

Caso o Parlamento seja dissolvido, a Iniciativa Liberal deve adiar o congresso e apresentar Rui Rocha como candidato? Há condições internas para isso?
Estamos a falar de calendários que ainda nem estão colocados em cima da mesa, é certo que se podem cruzar, portanto não consigo responder a essa pergunta, até porque não sou dirigente e não sou parte ativa desse processo de decisão. Uma coisa posso dizer, o Rui Rocha tem feito um trabalho excecional como presidente da Iniciativa Liberal, num contexto político interno e nacional, e também num contexto pessoal, muito exigente, e tem superado as provas que tem enfrentado. O meu desejo é que, chegado o momento da decisão nos órgãos internos, de convocação da próxima convenção eleitoral da Iniciativa Liberal, o que espero e é o meu desejo, é que Rui Rocha se apresente como recandidato e possa continuar como presidente da IL, com ou sem eleições legislativas.

É um líder que merece ser novamente testado em eleições legislativas?
Claramente.

Tendo em conta o cenário político, a Iniciativa Liberal olha agora de maneira diferente para uma possível coligação pré-eleitoral com o PSD e a direita, a começar nas autárquicas, mas que pode envolver também umas eleições legislativas?
Qualquer partido no seu processo de desenvolvimento ou de crescimento tem um processo de maturação e vai em cada momento ter que tomar decisões que possam ser diferentes ou iguais das que tomou antes. Até hoje, a Iniciativa Liberal, em todos os atos eleitorais de âmbito nacional, tomou a decisão de ir sozinha a votos para se afirmar na política portuguesa. Essa decisão tem-se demonstrado correta porque a IL é o único partido que em todas as eleições nacionais até agora cresceu eleitoralmente.

Mas há ali o irritante Lisboa nas eleições locais
Estou a falar de eleições nacionais. Se bem que Lisboa eu não acho que seja irritante nenhum. A Iniciativa Liberal esteve bem e os eleitores da fizeram as suas decisões dando-nos um excelente resultado na Assembleia Municipal e depois garantindo a eleição do atual presidente Carlos Moedas. Não estou nada irritado, nem acho que seja irritante e foi um bom exemplo da força da Iniciativa Liberal em termos locais. Mas em termos nacionais, a Iniciativa Liberal é o único partido que tem estado a crescer. Esse crescimento pode ser afirmado indo sozinho a votos e pode ser afirmado dentro de um projeto, porque acima de tudo, sozinha ou coligada, o projeto e o desafio, é transformar o país. Já chega desta estagnação social e económica em que o país vive. A Iniciativa Liberal tem que ser o elo fundamental da transformação do país. Sozinha ou coligada, os dirigentes do partido, no momento certo, terão que tomar essa decisão.

A Iniciativa Liberal fala muito da questão do sistema eleitoral e de como quer mudar. Não reconhece que uma coligação pré-eleitoral pode ajudar a estabilizar o atual quadro político?
Para complicar ainda mais quem tem que tomar essa decisão, digo que há, porque parece que estamos a falar só de dois cenários: ou sozinhos ou coligados. Há até um cenário intermédio que nunca foi testado, mas que o nosso sistema eleitoral permite, que é a coligação em círculos eleitorais pequenos e sozinhos nos círculos eleitorais grandes. É uma possibilidade, nunca foi testada. Quem tiver que tomar a decisão, que se lembre de analisar também e considerar essa possibilidade.