Em julho, a ministra da Saúde dizia estarem garantidas as contratações de sete novos médicos para a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal (a que pertence o Hospital Garcia de Orta) — uma “equipa”, vinda diretamente “do privado” para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), que seria parte da solução para evitar encerramentos de urgências de Obstetrícia e Ginecologia na Península de Setúbal. Esta segunda-feira, depois de as três urgências da região terem ficado de portas fechadas por falta de médicos, Ana Paula Martins atirou às “equipas” em quem tinha confiado a solução. “Foi muito penalizador para mim ter assumido politicamente uma solução que me foi garantida e vê-la desfeita sem sequer perceber porquê”, disse a ministra. Afinal, apenas quatro médicos tinham sido contratados — e nem sequer todos trocaram o privado pelo público.
O Observador apurou, junto de fonte hospitalar, que a Unidade Local de Saúde Almada-Seixal ainda só contratou quatro médicos para as sete vagas no serviço de Ginecologia/Obstetrícia que tinham sido abertas este verão. Por isso, o Garcia de Orta continua ainda bastante dependente de médicos tarefeiros para manter em funcionamento a urgência obstétrica. E essa solução não impediu o encerramento das três urgências da Península. Os tarefeiros que estavam escalados mostraram-se indisponíveis para garantir o serviço — poucas horas antes do início dos ‘bancos’ de urgências —, o que levou a urgência de Obstetrícia do Garcia de Orta a encerrar, deixando toda a Península de Setúbal sem resposta e obrigando o SNS a encaminhar as grávidas para Lisboa.
O encerramento simultâneo das três urgências de Ginecologia/Obstetrícia na Península de Setúbal (dos hospitais Garcia de Orta, do Barreiro e de Setúbal) tem ocorrido ocasionalmente desde 2024, sendo que a ministra da Saúde tinha garantido, em julho, que tal situação não se voltaria a repetir a partir de setembro, uma vez que o Ministério da Saúde tinha conseguido atrair a tal “equipa” de sete obstetras para o Hospital Garcia de Orta. “O Garcia de Orta vai estar aberto 365 dias por ano, 24 horas por dia“, dizia na altura Ana Paula Martins, em entrevista à SIC. Contudo, os sete médicos prometidos ainda não estão todos contratados e, por isso, não é possível garantir o funcionamento em pleno da urgência obstétrica recorrendo exclusivamente aos médicos do quadro — o que acabaria por ‘deitar por terra’ a promessa feita pela ministra da Saúde.
Quando se tornou claro para a tutela que seria impossível garantir o acolhimento de grávidas na margem sul do Tejo, este sábado, o gabinete de Ana Paula Martins apressou-se a emitir um comunicado colocando o ónus da falta de resposta obstétrica na Península de Setúbal nos médicos prestadores de serviço. “Este fim de semana, sem que nada o fizesse prever, e à última hora, os médicos prestadores de serviços que asseguram regularmente que as populações da Península de Setúbal têm o serviço que lhes é devido, manifestaram a sua indisponibilidade”, revelou o Ministério da Saúde, referindo que a ULS Almada-Seixal ainda se encontra em “processo de contratação” de médicos para o quadro.
Ministra aponta responsabilidades à administração do Garcia de Orta, nomeada há meio ano
No entanto, já esta segunda-feira, a ministra optaria por retirar o ónus dos médicos tarefeiros, ao dizer que “o Ministério da Saúde não está a atribuir nenhuma responsabilidade aos médicos, eles não têm vínculo com o SNS”. Em vez disso, Ana Paula Martins apontou baterias ao Conselho de Administração da ULS Almada-Seixal e a parte do grupo de médicos que aceitou integrar o serviço a partir de setembro. “Aprendi que nada nos garante que aquilo que nos garantem que vai acontecer, acontece. […] Acreditei no plano que me foi apresentado e confiei nas equipas. Foi muito penalizador para mim ter assumido politicamente uma solução que me foi garantida e vê-la desfeita sem sequer perceber porquê”, disse Ana Paula Martins numa cerimónia na Maternidade Alfredo da Costa, que recebeu a medalha de ouro e onde a ministra estava para assinalar os 46 anos do Serviço Nacional de Saúde.
“É insustentável termos a Península de Setúbal, como aconteceu este fim de semana, sem uma única urgência aberta. Isso não é possível”, disse Ana Paula Martins aos jornalistas minutos mais tarde. A ministra decidiu, assim, apontar responsabilidades ao atual Conselho de Administração da ULS Almada-Seixal, liderado pelo médico internista e militante do PSD Pedro Azevedo, nomeado em fevereiro deste ano.
Segundo apurou o Observador, a ministra ficou desagradada com o encerramento de todas as urgências obstétricas da Península de Setúbal e, particularmente, com a falha nas escalas do Garcia de Orta — uma situação que já levara Ana Paula Martins a afastar, há um ano, o anterior Conselho de Administração da ULS Almada-Seixal, liderado por Teresa Luciano. Ainda esta segunda-feira, a ministra da Saúde convocou os presidentes das ULS da Península de Setúbal (Almada-Seixal, Arrábida e Arco Ribeirinho) para uma reunião de emergência com o objetivo de tentar resolver o problema da Obstetrícia na margem sul do Tejo.
À saída, apenas o diretor do Executivo do SNS falou aos jornalistas, para garantir que “brevemente” haverá novidades sobre o tema. “Fizemos o diagnóstico da situação, analisámos a solução e, agora, a senhora ministra tem os elementos para tomar a decisão”, disse Álvaro Almeida, sem adiantar mais detalhes. “Tivemos uma reunião de trabalho e demos à senhora ministra os elementos necessários para que ela possa tomar decisões e ela, depois, anunciará as decisões que entender tomar”, insistiu.
Dos quatro médicos que entraram, dois já prestavam serviço como tarefeiros
Até agora, apenas quatro médicos já assinaram contrato com o Garcia de Orta, sendo que está em curso o processo de contratação de outros dois, confirma fonte hospitalar ao Observador. De entre os quatro especialistas já contratados, pelo menos dois vieram do setor privado, sendo um deles o futuro diretor de serviço: Pedro Rocha, recrutado ao grupo Luz Saúde.
Há ainda duas médicas que já trabalham com o serviço em regime de prestação de serviços e que aceitaram vincular-se à ULS, apurou o Observador junto de fonte do Garcia de Orta. Os quatro novos médicos não saíram, contudo, em bloco de um único hospital privado. “Não vieram todos do mesmo sítio”, garante a mesma fonte.
Todos os quatro especialistas entraram ao abrigo das chamadas “vagas carenciadas”, que lhes permite aceder a uma majoração do vencimento em torno dos 40%, e outras vantagens, como ter direito a mais dias de férias por ano, apoio aos filhos e pagamento das despesas de deslocação. Ainda há outras duas vagas carenciadas por preencher, depois de o Ministério da Saúde ter adicionado três vagas deste tipo às três que tinham sido abertas para a especialidade de Ginecologia/Obstetrícia no Garcia de Orta no concurso lançado em abril para a contratação de médicos.
Obstetras contratados para o Garcia de Orta vão ganhar mais 40% em relação ao salário normal
Apesar da falha registada este fim de semana no Garcia de Orta (que levou ao colapso de toda a resposta obstétrica na Península de Setúbal), o reforço do serviço com quatro especialistas desde o início de setembro tem tido impacto no funcionamento da urgência. Se, antes durante o verão, o serviço de urgência fechava três a quatro dias por semana, de há duas semanas para cá as escalas têm sido garantidas na totalidade. “Desde dia 1 de setembro, têm estado sempre abertos. Começou a notar-se uma grande diferença e, para nós, a sobrecarga não é tão grande“, diz ao Observador o diretor do serviço de Obstetrícia do Hospital de São Bernardo, em Setúbal. “Houve um esforço grande do Garcia de Orta”, garante. António Pinto de Almeida lidera um serviço também muito carenciado, que conta com apenas nove médicos e que tem vindo a perder especialistas.
Apesar das melhorias registadas desde o início de setembro (confirmadas também por fonte hospitalar), a verdade é que a urgência de Obstetrícia do Garcia de Orta voltou a encerrar no último fim de semana, quebrando a promessa feita por Ana Paula Martins há cerca de dois meses e colocando à vista a extrema dependência dos serviços de urgência de Obstetrícia dos médicos tarefeiros na região de Lisboa e Vale do Tejo, onde asseguram cerca de metade dos turnos.
Foi “criada expectativa” e “falha tem de ser explicada”, dizem administradores hospitalares
“Quando ouvimos que a maternidade do Garcia de Orta não iria voltar a encerrar, criámos a expectativa de que não voltaria a estar dependente de prestadores de serviço. Estando dependente de prestadores de serviços, existe sempre uma grande probabilidade de falhar”, diz ao Observador o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, Xavier Barreto, admitindo ter existido “um excesso de otimismo e uma falha clara que tem de ser assumida e explicada”.
Já os sindicatos sublinham que a génese do problema está na falta de profissionais nos quadros. “Deriva de um problema, que é os serviços dependerem de prestadores. Se tivéssemos profissionais suficientes, isto não aconteceria“, diz Nuno Rodrigues, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos. “Barreiro, Setúbal, Vila Franca de Xira, Leiria e Aveiro têm falta de médicos. Temos a obstetrícia a colapsar”, realça, por outro lado, a presidente da Federação Nacional dos Médicos, Joana Bordalo e Sá, em declarações ao Público, acusando a tutela de não encetar esforços para reforçar os quadros dos serviços.
No caso do Garcia de Orta, a degradação do serviço de Obstetrícia já é uma realidade desde o ano passado e tinha vindo a agravar-se este ano, com pelo menos sete saídas confirmadas de especialistas, como o Observador noticiava em junho. Pelo menos cinco obstetras saíram até ao mês de abril, sendo que outros dois abandonaram o hospital no final do mês de maio.
Nessa altura, o Conselho de Administração tinha recebido já as cartas de rescisão de outros dois especialistas que deveriam deixar o hospital durante os meses de junho e julho. O hospital está ainda sem diretor de serviço de Obstetrícia desde janeiro, quando a obstetra Cristina Leite decidiu demitir-se do cargo, invocando motivos pessoais. No entanto, o Observador apurou que a especialista saiu por não conseguir elaborar as escalas. Queixava-se também da falta de condições para assegurar uma resposta a grávidas que recorriam à urgência.
