Os gastos com cirurgias adicionais nos hospitais da cidade de Lisboa aumentaram 75% nos últimos dois anos, segundo dados enviados ao Observador pelas ULS de Santa Maria, São José e Lisboa Ocidental. Só no último ano, em 2024, e acrescentando os valores também gastos pelo IPO de Lisboa, foi registada uma despesa total de 40 milhões de euros com estas intervenções. Na ULS de São José, onde estão integradas várias unidades da zona central de Lisboa, o aumento dos gastos com estas cirurgias chegou aos 100% — ou seja, os gastos duplicaram no período de apenas dois anos. Já a ULS de Santa Maria aumentou os gastos em 50% durante o mesmo período, sendo que a subida se concentrou praticamente toda durante o mandato da agora ministra Ana Paula Martins.
Na ULS de São José, a maior da zona sul do país, os gastos com cirurgias adicionais dispararam de 6,7 milhões de euros em 2022 para 13,5 milhões no ano passado, o que representa um aumento de 100%. Ainda assim, e segundo os dados enviados ao Observador, a grande maioria das cirurgias programadas continua a ser feita dentro do horário normal dos profissionais de saúde. De 2022 a 2024, foram realizadas 102.423 cirurgias, das quais 17.326 em horário adicional (o que representa cerca de 17% do total, uma proporção muito inferior à média nacional, que ronda os 33%).
Na ULS de Santa Maria, os gastos com cirurgias adicionais subiram mais de 50% apenas num ano, de 2022 para 2023, precisamente o período durante o qual a atual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, dirigiu a ULS (entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2024), antes de assumir funções governativas. No intervalo de apenas um ano, os gastos subiram de 9,4 milhões de euros para 14,2 milhões naquela ULS. Já em 2024, os gastos com cirurgias adicionais estabilizaram nos 14,5 milhões, apesar de se ter verificado um aumento do número de cirurgias.
▲ A ULS de São José, que abarca 7 hospitais (alguns com grande atividade cirúrgica) viu os gastos com o SIGIC aumentarem 100% em dois anos
TOMÁS SILVA/OBSERVADOR
Assim, em 2022 foram feitas 7.495 cirurgias adicionais (30,7%) do total. Em 2023, foram realizadas 9.971 (35,6% do total nesse ano) e, em 2024, 12.322 (38% do total). Relativamente à estabilização dos valores com cirurgias adicionais no último ano (que contrasta com o aumento do número total de procedimentos), o Conselho de Administração da ULS de Santa Maria, agora liderado por Carlos Martins, sublinha que isso se deveu a “medidas implementadas e que resultaram numa redução de cerca de 10% no custo médio por cirurgia em produção adicional”.
A decisão foi tomada quando foram detetados pagamentos avultados no serviço de Dermatologia, conhecidos desde a passada sexta-feira, quando a CNN revelou que um dermatologista do Hospital de Santa Maria terá recebido 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024.
Gastos na ULS do Algarve aumentaram 60% em dois anos
Noutra ULS onde os dermatologistas estão a ser escrutinados devido aos elevados valores auferidos com cirurgias adicionais, a do Algarve, os gastos também aumentaram e muito em apenas dois anos. De 2022 para 2024, o valor alocado aos pagamentos a profissionais de saúde por cirurgias fora do horário normal de trabalho passou de 4,9 milhões para 7,8 milhões, um aumento de cerca de 60%.
Dermatologista do Santa Maria somou ao todo quase 715 mil euros, mas a codificação estaria correta
Nesse mesmo período, e segundo dados enviados ao Observador pela ULS do Algarve, também aumentou consideravelmente a proporção das cirurgias adicionais em relação às totais. Enquanto em 2022 apenas 29,5% das cirurgias eram feitas em horário extra, essa percentagem escalou para os 36,6% no ano seguinte, e para os 42,1% em 2024 (ou seja, quase metade de todas as cirurgias foram feitas em horário adicional no ano passado). Fonte da ULS do Algarve explicou ao Observador que esta situação está relacionada com a extrema carência de especialistas nesta região do país, e que se tem vindo a agudizar nos últimos anos (potenciando o trabalho adicional realizado com as equipas reduzidas que ainda se mantêm nas unidades públicas da região, onde prolifera a medicina privada).
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Já na maior ULS da zona centro, em Coimbra, os gastos com cirurgias também tiveram aumentos expressivos, de cerca de 50% em dois anos. Passaram de 5,3 milhões em 2022 para 6,5 milhões em 2023 e depois, em 2o24, aumentaram para os 8,2 milhões, segundo informação enviada ao Observador pela ULS de Coimbra. No mesmo período, o número de doentes intervencionados em horário adicional cresceu 62%, passando de 6.128 em 2022 para 9.942 em 2024 (o que representa 29% das cirurgias totais).
ULS de Lisboa Ocidental quase duplicou cirurgias extra em dois anos
Ainda em Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental (que abarca os Hospitais São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz) não divulgou os gastos totais, optando por enviar informação acerca do gasto médio por cirurgia adicional, que se manteve estável aos longo dos últimos três anos. Em média, um cirurgia deste tipo custou a esta ULS 995 euros em 2022, 1.072 euros em 2023 e 929 euros no ano passado. Quanto ao número absoluto de cirurgias realizadas em horário adicional, estas quase duplicaram em apenas dois anos (passando de 4.004 em 2022 para 7.642 em 2024, um aumento de 90%). Enquanto em 2022 estas cirurgias fora do horário normal dos profissionais representaram 23,1% do total, em 2024 foram já 34,7% do total de cirurgias programadas.
Assim, e multiplicando o gasto médio por cirurgia pelo total de intervenções feitas na ULS de Lisboa Ocidental, concluiu-se que foram gastos foram de cerca de quatro milhões de euros em 2022 e 7,1 milhões de euros em 2024 — um aumento de cerca de 78% em dois anos.
▲ Na ULS do Algarve, 42% das cirurgias já são realizadas fora do horário normal de trabalho dos profissionais
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No IPO de Lisboa, as cirurgias adicionais custaram 5,8 milhões em 2024, avançou ao Observador o gabinete de imprensa do instituto. Ao todo, as unidades hospitalares públicas da região de Lisboa (ULS de Santa Maria, ULS de São José, ULS de Lisboa Ocidental e IPO de Lisboa) gastaram cerca de 40 milhões em cirurgias adicionais em 2024. Excetuando o IPO de Lisboa, nas três ULS de Lisboa o gasto em cirurgias adicionais foi de 35,1 milhões no ano passado, em comparação com os 20,1 milhões em 2022 (ou seja, verificou-se um aumento de cerca de 75% em dois anos).
Na zona norte, o Observador questionou a ULS de Santo António e a ULS de São João, mas só primeira respondeu, ainda que não tenha enviado valores referentes a gastos. No ano passado, esta ULS fez 13.648 cirurgias em horário adicional, o que corresponde a 33,9% do total de cirurgias.
Avisos de processos disciplinares, confiança abalada e “abusos”. Casos das cirurgias extra provocam abanão
No início desta semana, o Observador revelava, com base em dados da Direção Executiva do SNS, que o número de cirurgias adicionais realizadas ao abrigo do programa SIGIC, de recuperação da atividade em atraso, aumentara 77% desde 2021 e 50% desde 2022. No ano passado, foram realizadas cerca de 239 mil cirurgias em produção adicional nos hospitais do SNS. O crescimento da produção adicional foi, no entanto, muito superior ao da produção convencional, que, desde 2021 aumentou apenas 12% e desde 2022 até 2024 cresceu 7%.
A Direção Executiva do SNS decidiu não revelar a evolução dos gastos com a produção cirúrgica adicional no SNS — apesar de o Observador ter pedido acesso a esses dados.
Depois de a CNN revelar o caso do dermatologista do Hospital Santa Maria Miguel Alpalhão, que somou cerca de 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional — sendo que era o próprio médico quem validava no sistema os dados das cirurgias que realizava —, o Observador revelou como alguns clínicos faturam entre 20 a 30 mil euros por mês com a realização destas cirurgias extra. E ouviu o representante dos próprios gestores hospitalares falar em “situações de abuso” nos hospitais, devido a um sistema a que são apontadas, entre outras, fragilidades de monitorização.
Na sequência das notícias sobre o funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (vulgarmente chamado de SIGIC), o Ministério Público confirmou a instauração de um inquérito-crime para avaliar a atuação do médico de Santa Maria. Mas essa não foi a única reação institucional ao caso. Também a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) anunciou a instauração de um inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS, assim como uma auditoria à atividade cirúrgica extra e à classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos (GDH), no Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Santa Maria, desde 2021.
O bastonário da Ordem dos Médicos convocou uma conferência de imprensa para falar sobre o assunto. Apesar de recusar uma ideia de “generalização” destas práticas, Carlos Cortes deixou claro que a instituição que dirige — e a que se recandidata neste momento — “dispõe de mecanismos próprios de avaliação deontológica e disciplinar, que não hesitará em acionar sempre que se confirmem violações da ética médica”. A própria ministra da Saúde, Ana Paula Martins — que liderou o Hospital Santa Maria num período em que se verificou um forte aumento desta atividade cirúrgica adicional — já admitiu que o caso de Miguel Alpalhão “em nada abona na confiança dos portugueses”.
