A morte do Papa Francisco, esta segunda-feira aos 88 anos, desencadeou de imediato um complexo e detalhado conjunto de rituais, procedimentos e tradições que, há séculos, orientam a Igreja Católica no período de exceção que agora começou: os dias de sede vacante, em que o trono pontifício se encontra vago durante o interregno papal.

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Entre a morte do Papa Francisco e a eleição do seu sucessor, vai decorrer um período que poderá ir de duas semanas a cerca de um mês — preenchidos por uma meticulosa sequência de acontecimentos que se repetem sempre que a Igreja Católica precisa de escolher um novo ocupante para o trono de São Pedro.

O que acontece agora? O Observador explica-lhe o que diz a legislação interna da Igreja Católica a propósito dos dias que se vão seguir.

Dia 1: o dia da morte do Papa

A confirmação da morte

O Papa Francisco faleceu um mês depois de ter alta do hospital Agostino Gemelli, em Roma, onde esteve internado quase 40 dias. Apesar de a sua morte ter sido evidentemente confirmada pelos médicos através de métodos clínicos, a tradição da Igreja Católica ainda determina que a constatação formal da morte do Papa cabe ao cardeal camerlengo.

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“Logo que receber a notícia do falecimento do Sumo Pontífice, o Camerlengo da Santa Igreja Romana deve constatar oficialmente a morte do Pontífice, na presença do Mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias, dos Prelados Clérigos da Câmara Apostólica e do Secretário e Chanceler da mesma, o qual lavrará o documento ou acta autêntica de morte”, determina a constituição apostólica Universi Dominici Gregis, o documento que regula o período da vacância da sé de Roma — um texto aprovado em fevereiro de 1996 pelo Papa João Paulo II e atualizado em fevereiro de 2013 pelo Papa Bento XVI.

A morte de um Papa, um momento raro que uma pessoa comum testemunhará poucas vezes durante a sua vida, é um acontecimento rodeado de rituais, mistérios e mitos. Talvez um dos mais célebres seja o de que a morte do Papa é verificada através de um ritual bizarro: bater três vezes na cabeça do pontífice com um martelo de prata, para garantir que está mesmo morto e não apenas a dormir. Contudo, esta prática já foi várias vezes desmentida e classificada como um mito.

Outras versões são mais consensuais, incluindo a de que o camerlengo realiza este teste chamando pelo nome de batismo do Papa três vezes. Depois de a morte ser verificada por um médico, o camerlengo faz a proclamação formal da morte do Papa, em latim.

O que é certo, contudo, é que o Papa Francisco, durante o seu pontificado, determinou algumas alterações ao ritual da verificação da morte do Papa. Ao contrário do que sucedia antes, a constatação da morte do Papa já não acontece no quarto, mas na capela. Depois, o corpo do Papa é imediatamente colocado no caixão, sendo exposto aos fiéis já dentro do caixão — e não fora dele, como aconteceu ainda com Bento XVI. Francisco também dispensou a tradição de enterrar o Papa em três caixões — um de cipreste, um de chumbo e um de carvalho —, preferindo ser enterrado apenas num caixão. Todas as alterações introduzidas por Francisco foram no sentido de sublinhar, explicou o Vaticano, que se trata do funeral de um “discípulo de Cristo e não de uma pessoa poderosa deste mundo”.

O quarto do Papa é selado

Como vimos, o cardeal camerlengo é o primeiro a entrar em ação no caso da morte do Papa. Atualmente, este cargo é ocupado pelo cardeal irlandês/norte-americano Kevin Joseph Farrell, que é também prefeito do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida. Em 2019, Farrell foi nomeado camerlengo, isto é, o cardeal que tem a responsabilidade de administrar a propriedade e a receita da Santa Sé — e cabe-lhe um conjunto de tarefas muito particulares no caso da morte do Papa.

É ele quem, depois de validar a morte do Papa, fica responsável por selar o quarto e o escritório do chefe da Igreja Católica, que só voltam a poder ser abertos quando for eleito um novo Papa. Fica estabelecido, de acordo com a mesma constituição apostólica, que “o pessoal habitualmente residente no apartamento privado possa permanecer nele até se realizar a sepultura do Papa, quando será sigilado todo o apartamento pontifício”. No caso atual, este passo é ligeiramente diferente, uma vez que o Papa Francisco optou por não residir no palácio apostólico e permaneceu no seu quarto na Casa de Santa Marta. Neste caso, são encerrados o quarto e o escritório do Papa.

A morte do Papa é anunciada ao mundo

A constituição Universi Dominici Gregis prevê que, de seguida, o cardeal camerlengo comunique a morte do Papa ao cardeal vigário para a diocese de Roma — na prática, o cardeal em quem o Papa, que é bispo de Roma, delega a condução da diocese. Atualmente, este cargo é ocupado pelo cardeal italiano Baldassare Reina. É ele quem “dará a notícia” da morte do Papa “ao Povo Romano, com uma notificação especial”.

Outros cardeais que têm de ser logo informados são o arcipreste da Basílica de São Pedro e o decano do Colégio dos Cardeais, que, por seu turno, convoca todos os cardeais do mundo para se deslocarem a Roma para as congregações gerais que se seguem. O decano do Colégio dos Cardeais comunica também a morte do Papa a todo o corpo diplomático acreditado junto da Santa Sé, de modo a que a notícia siga para os países de todo o mundo.

Atualmente, por razões óbvias, a notícia da morte do Papa chegou a todo o mundo já não através destes rituais tradicionais, mas através de um comunicado assinado pelo diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé. Foi também assim que aconteceu com João Paulo II e com Bento XVI.

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De seguida, o cardeal camerlengo toma posse do Palácio Apostólico do Vaticano e dos palácios de Latrão e de Castel Gandolfo. Isto porque, na prática, é o camerlengo que assume a chefia interina do Estado do Vaticano durante a vacância da sé apostólica — mas não o governo da Igreja Católica. Esse, durante o período da sede vacante, compete ao Colégio dos Cardeais, como órgão colegial. No entanto, o grupo dos cardeais apenas tem competência para “o despacho dos assuntos ordinários ou inadiáveis e para a preparação daquilo que é necessário para a eleição do novo pontífice”, diz a lei eclesiástica.

Todas as questões que cabem à jurisdição própria do Papa e que não sejam urgentes e inadiáveis ficam imediatamente suspensas até à eleição do novo Papa.

Dias 1 a 9: o luto pelo Papa

Nove dias de luto

O dia da morte do Papa inaugura um período oficial de luto conhecido como Novendiales — nove dias. A dimensão mais visível deste período será o velório do Papa: é expectável que milhares de fiéis católicos viajem até Roma e formem longas filas na Praça de São Pedro, para entrarem na Basílica e rezarem uma última vez junto do corpo do Papa Francisco.

No entanto, enquanto este processo se desenrola na Praça de São Pedro, nos bastidores haverá já um intrincado processo em curso.

Durante o período da sede vacante, são os cardeais que, colegialmente, ficam responsáveis pela condução dos assuntos mais urgentes da Igreja Católica, com destaque para a preparação do funeral e do conclave. Fazem-no através de reuniões conhecidas como “congregações”. Neste período, há dois tipos de congregações: as congregações particulares, que são reuniões mais pequenas que incluem apenas o camerlengo e três cardeais eleitores escolhidos à sorte de entre os que já tiverem chegado a Roma, e as congregações gerais, compostas por todos os cardeais presentes em Roma.

No caso das congregações particulares, os três cardeais que assistem o camerlengo são escolhidos para um mandato de apenas três dias; no final desse período, é feito um novo sorteio para escolher três novos cardeais para integrarem este pequeno grupo, e assim sucessivamente até ao final do conclave. Esta congregação particular serve para tratar dos assuntos de menor importância, de ordem logística. As questões de maior importância têm de ser levadas às congregações gerais, onde pode mesmo haver necessidade de votações secretas nos assuntos mais complexos.

Importa sublinhar que, com a morte (ou renúncia) do Papa, quase todos os ocupantes dos cargos de topo da Cúria Romana cessam também as suas funções, incluindo o secretário de Estado e os prefeitos dos dicastérios. Apenas ficam em funções o camerlengo (que é responsável pelos procedimentos necessários para a eleição do novo Papa) e o penitenciário-mor, que continua a exercer as suas funções e submete ao Colégio dos Cardeais todos os assuntos que, anteriormente, submetia ao próprio Papa. Os dicastérios mantêm-se em funcionamento sob direção dos secretários, apenas para assuntos correntes.

A primeira congregação geral dos cardeais

Logo que possível, depois da morte do Papa, tem de ser convocada uma congregação geral, que é presidida pelo decano do Colégio dos Cardeais — atualmente, o cardeal italiano Giovanni Battista Re. Essa primeira congregação geral tem uma agenda intensa, é lida em voz alta parte da constituição Universi Dominici Gregis, os cardeais fazem um juramento em que se comprometem a observar as disposições desse documento e são tomadas as decisões mais urgentes sobre o processo que começou com a morte do Papa.

Os cardeais têm de estabelecer o dia, a hora e o modo segundo o qual o corpo do Papa, que nesse momento ainda se encontra no local onde foi constatada a morte, é levado para a Basílica de São Pedro — e preparar as exéquias que se celebram ao longo do período de nove dias. Todos os dias haverá missas presididas por cardeais em Roma (sendo que o funeral do Papa deve ocorrer, em princípio, entre o quarto e o sexto dia do período do luto). Ao mesmo tempo, esta primeira congregação geral tem já como missão começar a preparar o período de transição: é, por exemplo, ali que os cardeais determinam a destruição do Anel do Pescador e do selo de chumbo do Papa. A destruição destes dois elementos marca o fim da autoridade do Papa que morreu, uma vez que eram elementos usados, por exemplo, para firmar os documentos papais.

É também nesta primeira congregação geral que os cardeais delegam numa comissão, composta pelo camerlengo, pelo secretário de Estado e pelo presidente da comissão para o Estado da Cidade do Vaticano, a tarefa de começar os preparativos para o conclave, designadamente tratando do alojamento dos cardeais eleitores na Casa de Santa Marta (a que são atribuídos os quartos por sorteio) e da montagem dos equipamentos na Capela Sistina para a realização da votação. Reunidos em congregação geral, os cardeais escolhem “dois eclesiásticos de íntegra doutrina, sabedoria e autoridade moral” que vão ter a missão de pregar aos cardeais duas meditações sobre “os problemas da Igreja nesse momento e a escolha esclarecida do novo pontífice”. Essas meditações devem ajudar os cardeais no processo de discernimento do futuro Papa.

Na primeira congregação geral, devem ainda ser lidos quaisquer documentos que o Papa tenha deixado expressamente dirigidos aos cardeais, aprovadas as despesas que a Santa Sé terá com os procedimentos entre a morte do Papa e a eleição do sucessor e determinada a data e a hora do início do conclave.

Dias 4 a 6: o funeral do Papa

Durante o período dos nove dias de luto, realiza-se o funeral do Papa. De acordo com a constituição Universi Dominici Gregis, as exéquias do Papa são celebradas diariamente pelos cardeais — e o funeral ocorre “entre o quarto e o sexto dia após a morte”. O Papa Francisco decidiu, em novembro de 2024, simplificar bastante o rito para o funeral do chefe da Igreja Católica, embora se mantenha a prática de seguir as “três estações” percorridas pelo corpo do Papa.

As três estações determinam o percurso que o corpo do Papa faz depois da morte: a primeira estação é a casa (neste caso, a Casa de Santa Marta e não o Palácio Apostólico, para onde o corpo de Francisco não será transferido); a segunda estação é a Basílica de São Pedro, onde o corpo será velado pelos fiéis e onde será celebrado o funeral (ao que tudo indica, na Praça de São Pedro); a terceira estação é o local de enterro do Papa. No que toca a este último ponto, o Papa Francisco deixou a indicação de que não pretendia ser enterrado na Basílica de São Pedro, como a generalidade dos papas, mas sim na Basílica de Santa Maria Maior, uma das basílicas papais de Roma, a que Francisco tem uma forte ligação. Sempre que viajava para fora de Itália, Francisco dirigia-se àquela igreja para rezar a Maria.

Numa entrevista em 2024, o Papa Francisco revelou que gostaria de ser sepultado “com dignidade, como qualquer cristão”, e refletiu sobre as cerimónias fúnebres de Bento XVI, que ocorreram em janeiro de 2023 no Vaticano. “Foi o último velório celebrado dessa forma, com o corpo do Papa exposto fora do caixão, num catafalco”, disse Francisco, explicando que o seu velório seria feito com o corpo já dentro do caixão, como sucede com a generalidade dos velórios católicos. “Falei com o mestre de celebrações [litúrgicas pontifícias] e eliminámos isso e muitas outras coisas, porque o ritual estava demasiado sobrecarregado.”

Francisco revelou ainda que já tinha escolhido o lugar em concreto onde pretendia ser sepultado — uma “sala onde são guardados os candelabros” — e que já estava “tudo preparado” para o efeito. Na entrevista, o Papa explicou ainda que aquela basílica lhe era especialmente querida, mesmo antes de se tornar Papa.

O funeral do Papa Francisco deverá ser presidido pelo decano do colégio dos cardeais, o italiano Giovanni Battista Re, em moldes semelhantes ao de Bento XVI — a missa com o caixão colocado aos pés do altar na Praça de São Pedro, seguida do transporte do corpo do Papa para o local da sepultura. É esperada a presença de milhares de peregrinos em Roma pela ocasião do funeral (e ainda mais devido ao facto de o funeral ocorrer em Ano Jubilar), bem como a presença de chefes de Estado e diplomatas de todo o mundo.

Dias 10 a 15: a preparação do conclave

O passo seguinte é a eleição do novo Papa. A constituição Universi Dominici Gregis determina alguns prazos que devem ser respeitados nesta fase. Por exemplo, é dito que, a partir do momento em que a sé apostólica fica vaga, o Colégio dos Cardeais deve aguardar quinze dias para que todos os cardeais cheguem a Roma para a realização do conclave; se for necessário, podem esperar mais alguns dias, desde que não passem mais de vinte dias completos entre a morte do Papa e o início do conclave.

O Papa Bento XVI, porém, introduziu uma alteração na legislação que permite ao Colégio dos Cardeais antecipar o início do conclave, caso todos os cardeais eleitores já se encontrem em Roma — o que, no mundo contemporâneo global em que as viagens de avião são já relativamente fáceis, poderá mesmo vir a acontecer.

De qualquer modo, antes do início do conclave, decorrem as chamadas congregações gerais preparatórias, um elemento fundamental do processo de escolha do novo Papa. Nestes dias entre a morte do Papa e o conclave, os cardeais ouvem a primeira meditação do clérigo nomeado na primeira congregação geral. Depois, são eles os protagonistas. O momento a partir do qual as congregações gerais passam a ter este carácter preparatório para o conclave é definido pelo camerlengo e pelo primeiro cardeal eleitor de cada uma das três ordens do Colégio Cardinalício.

As congregações gerais preparatórias decorrem diariamente no Vaticano e são um momento fundamental para os cardeais eleitores se conhecerem e, sobretudo, para  falarem abertamente sobre as suas perspetivas em relação ao momento vivido pela Igreja Católica e para apontarem as características que consideram que devem fazer parte do perfil de um futuro Papa. Na constituição Universi Dominici Gregis é dito que os cardeais podem “exprimir a sua opinião sobre os problemas que se apresentem, pedir explicações em casos de dúvida, e fazer propostas”.

Estas reuniões, que decorrem à porta fechada, permitem aos vários cardeais apresentar os seus pontos de vista sobre os caminhos que devem ser seguidos pela Igreja. Em 2013, este momento foi definidor naquilo que decorreria, depois, no conclave. Jorge Bergoglio fez uma brevíssima intervenção, com menos de 400 palavras, com base numas curtas notas que rabiscou numa folha de papel — e que foram tornadas públicas depois da sua eleição. Nessa intervenção dirigida aos seus colegas cardeais, Bergoglio pediu uma Igreja com capacidade de “sair de si mesma e ir às periferias, não só às geográficas, mas também às periferias existenciais: as do mistério do pecado, da dor, da injustiça”, alertou para o perigo de uma Igreja que “não sai de si mesma para evangelizar” e que se torna “autorreferencial”, criticou a “mundanidade espiritual” e defendeu que a Igreja voltasse a ser mysterium lunae, ou seja, uma Igreja que não tem luz própria, mas que existe para refletir a luz de Cristo. Estava traçado o programa de governo da Igreja seguido pelo Papa Francisco nos anos seguintes.

Todo este longo processo, marcado por reuniões diárias dos cardeais e por cerimónias públicas de exéquias do Papa que morreu, procura contribuir para o discernimento e a ponderação dos cardeais encarregados de eleger o novo chefe da Igreja Católica.

Dias 15 a 20: o início do conclave

E é então que, depois do enterro do Papa e das reuniões preparatórias dos cardeais, tem início o conclave, um dos acontecimentos mais secretos e misteriosos da Igreja Católica, que tem alimentado livros e filmes, mais ou menos rigorosos, ao longo de décadas. A data é fixada pelo Colégio dos Cardeais e têm direito a participar no conclave todos os cardeais com menos de 80 anos de idade — embora os mais velhos possam estar presentes e intervir nas congregações gerais.

O conclave começa, na manhã do primeiro dia, com a missa pro eligendo Papa, com a participação de todos os cardeais, na Basílica de São Pedro. No final da missa, os cardeais dirigem-se, nas vestes corais, em procissão até à Capela Sistina, enquanto é cantado o hino Veni Creator.

No interior da Capela Sistina, ainda antes do encerramento das portas, ainda há alguns momentos relevantes, especialmente o juramento dos cardeais, que se comprometem a respeitar o segredo e as regras do conclave. Depois do juramento, o mestre das celebrações litúrgicas pontifícias exclama o célebre “extra omnes”, ordenando que se retirem da Capela Sistina todos aqueles que não têm direito a participar no conclave. Ficam apenas o próprio mestre das celebrações litúrgicas pontifícias e o clérigo escolhido na primeira congregação geral para realizar a segunda meditação aos cardeais. No final dessa meditação, esse clérigo e o mestre das celebrações litúrgicas abandonam também a Capela Sistina.

Começam, então, os procedimentos da votação, com o sorteio dos escrutinadores e dos revisores e com a distribuição dos boletins de voto aos cardeais. O boletim consiste numa folha de papel, retangular, com a expressão latina “Eligo in Summum Pontificem” e com um espaço em branco para a redação do nome do escolhido. Segue-se a contagem dos votos — e a repetição dos escrutínios até que seja alcançada a maioria necessária de dois terços.

Fumo branco: um novo Papa

O momento pelo qual milhares de milhões de católicos em todo o mundo esperam será anunciado, como sempre, à maneira antiga: através da emissão de fumo branco pela chaminé instalada no telhado da Capela Sistina.

O cardeal que for escolhido tem, depois, de indicar o nome pelo qual quer ser conhecido e vestir, pela primeira vez, a batina branca do Papa. Da Capela Sistina, o novo Papa segue para a varanda do pórtico da Basílica de São Pedro, onde será apresentado ao mundo e onde realizará a primeira bênção apostólica Urbi et Orbis (à cidade e ao mundo). Os dias seguintes serão de grande agitação no Vaticano: o novo Papa deverá celebrar uma missa com os cardeais que o elegeram e, alguns dias depois, celebrar na Praça de São Pedro a missa inaugural do pontificado. Mais tarde, deverá também tomar posse da Arquibasílica de São João de Latrão, onde fica a cátedra do bispo de Roma.