A Igreja Católica continua a ter “desequilíbrios significativos” nas suas estruturas hierárquicas, valorizando fortemente a “autoridade espiritual e hierárquica” e promovendo a perceção dos sacerdotes como “figuras divinas ou moralmente superiores”, o que aumenta a probabilidade de abusos de poder que, muitas vezes, se traduzem em abusos sexuais contra crianças e adultos e vulneráveis.

O alerta foi dado esta terça-feira pelo Grupo VITA, grupo de trabalho liderado pela psicóloga Rute Agulhas, e criado pelos bispos portugueses em 2023 para dar acompanhamento às vítimas de abusos sexuais de menores, na sequência da publicação do relatório da comissão independente que estimou em 4.815 o número de vítimas de abusos no contexto da Igreja portuguesa desde a década de 1950 até aos dias de hoje.

Num relatório sobre o trabalho desenvolvido ao longo do ano 2025, apresentado esta terça-feira numa conferência de imprensa, o grupo liderado por Rute Agulhas faz um balanço sobre o apoio prestado a quase uma centena de vítimas de abusos sexuais, sobre os projetos de formação, sensibilização e capacitação dos agentes da Igreja Católica e sobre o andamento do mecanismo de compensações financeiras às vítimas (que continua ainda sem perspetivas de estar concluído em breve) — e elenca ainda um conjunto de dificuldades identificadas pelos profissionais ao longo do último ano, num segmento do relatório particularmente crítico do funcionamento interno da Igreja Católica (embora reconhecendo o “percurso positivo” que tem sido trilhado pela Igreja nos últimos anos).

Abusos na Igreja. Relatório da comissão é apenas a ponta do “icebergue”. Tudo começa agora

“Persistem desequilíbrios significativos entre crianças e adultos, bem como nas estruturas eclesiais, onde a autoridade espiritual e hierárquica é fortemente valorizada”, diz o relatório. “Estes desequilíbrios criam contextos em que a obediência é incentivada e a contestação é desencorajada, aumentando a probabilidade de abusos de poder. Esta assimetria está intimamente ligada ao abuso de consciência, espiritual e/ou sexual, uma vez que a autoridade pode ser instrumentalizada para manipular, silenciar ou controlar. A ausência de mecanismos claros de supervisão e de cultura de responsabilização agrava ainda mais este risco.”

O Grupo VITA sublinha ainda que “a perceção dos sacerdotes como figuras divinas ou moralmente superiores reforça a desigualdade de poder e dificulta a denúncia de comportamentos abusivos”. Para os profissionais que compõem o grupo de trabalho, “esta visão sacralizada pode levar fiéis — especialmente crianças e adultos vulneráveis — a acreditar que o sacerdote ‘não pode falhar’, criando um ambiente onde o questionamento é visto como desrespeito”.

“A diminuição dos desequilíbrios de poder exige a implementação de práticas que promovam relações mais horizontais entre crianças e adultos, bem como entre diferentes níveis da hierarquia eclesial. Isto implica criar espaços onde as crianças possam expressar opiniões, participar em decisões que lhes dizem respeito e ser ouvidas sem medo de represálias”, recomenda o relatório. “A desconstrução da perceção do sacerdote como figura intocável ou divinizada é essencial para prevenir abusos e promover relações mais saudáveis.”

Rute Agulhas e os restantes elementos do Grupo VITA lamentam ainda que “a perceção persistente de que as vítimas e sobreviventes mentem ou exageram fragiliza a escuta ativa e o reconhecimento das suas experiências traumáticas”. Para os membros do grupo que foi criado pelos bispos portugueses, “este descrédito pode manifestar-se através de dúvidas, minimização ou culpabilização, criando um ambiente hostil à revelação”.

Ao mesmo tempo, o Grupo VITA diz que há várias entidades da Igreja Católica que “continuam sem apresentar relatórios claros, dados atualizados ou mecanismos de accountability“, numa “ausência de transparência que compromete a confiança no sistema e impede a avaliação rigorosa das medidas implementadas”. Dentro da Igreja Católica, as várias entidades continuam a demorar muito a responder às vítimas e ao Grupo VITA, “gerando frustração e comprometendo a eficácia do apoio”.

Por outro lado, “ainda se confunde a prevenção da violência sexual com debates sobre sexualidade ou ideologia de género, o que gera receios infundados e funciona como um constrangimento significativo à adoção de programas de prevenção primária”, diz o Grupo VITA. “Esta perceção distorcida leva muitas instituições a evitar o tema, atrasando a implementação de iniciativas essenciais para a proteção das crianças e jovens”, acrescenta o relatório, que também sublinha a importância de “combater a narrativa de que os abusos pertencem ao passado”.

[Esta é a história de como dezenas de portuguesas se juntaram a mulheres de vários outros países e se tornaram seguidoras de uma seita controlada por um guru manipulador. Recrutadas numa escola de yoga em Lisboa, muitas acabaram em casas de massagens eróticas ou a serem filmadas em cenas de sexo e orgias. “Os segredos da seita do yoga” é o novo Podcast Plus, do Observador. Uma série em seis episódios, narrada pela atriz Daniela Ruah, com banda sonora original de Benjamim. Ouça o primeiro episódio no site do Observador, na Apple Podcasts, no Spotify e no Youtube Music.]

Mais de 90% dos pedidos de compensação financeira já estão nas mãos da segunda comissão

O relatório do Grupo VITA traz, porém, poucas novidades sobre o tema mais premente no que toca à controvérsia dos abusos de menores: as compensações financeiras às vítimas de abusos. O mecanismo de compensações foi anunciado em abril de 2024, mas, quase dois anos depois, as vítimas que fizeram o pedido continuam a não ter recebido um único cêntimo — e ainda não têm uma perspetiva concreta sobre o valor que vão receber.

A questão das compensações financeiras tem estado no centro de várias polémicas. Por um lado, a associação Coração Silenciado, que reúne várias vítimas, tem-se mostrado sistematicamente contra o modelo escolhido, que exigiu entrevistas a todas as vítimas, uma análise caso a caso e a atribuição de valores diferentes a cada pessoa. Os responsáveis desta associação teriam preferido um modelo que envolvesse a atribuição de um valor igual a todas as vítimas, como ocorreu noutros países.

O modelo seguido pela Igreja Católica envolveu duas fases. Uma primeira consistiu numa entrevista da vítima perante duas pessoas, um elemento do Grupo VITA e outro da comissão de proteção da diocese ou congregação respetiva. Dessa entrevista resultou um parecer que foi enviado a uma segunda comissão, que, com base em todos os pareceres, se encontra a determinar os valores a atribuir a cada vítima. A entrevista da primeira fase resultou em várias controvérsias: primeiro com trocas de acusações entre o Grupo VITA e a antiga comissão independente devido ao apagamento da base de dados da comissão independente, que obrigou à repetição de profundos e detalhados inquéritos às vítimas; depois, com acusações lançadas por vítimas, incluindo uma que falou ao Observador, que disseram ter sido sujeitas a entrevistas excessivamente invasivas para o apuramento da compensação financeira.

Simultaneamente, o processo parece continuar a arrastar-se no tempo. Depois de, no início, a Igreja ter apontado o final de 2025 como prazo para que tudo estivesse concluído, incluindo o pagamento das compensações, o processo continua por terminar: ainda não são conhecidos os valores que as vítimas vão receber e ainda nem sequer foram entrevistadas todas as vítimas. Há duas semanas, o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pediu publicamente desculpa pelo atraso, justificando-o com o “alargamento dos prazos para acolher mais alguns pedidos como consta no Regulamento, a remarcação de entrevistas das Comissões de Instrução devido às dificuldades de deslocação de alguns interessados e o volume de pedidos a ser analisados”.

No relatório agora divulgado, o Grupo VITA diz estar já na fase final da sua intervenção neste processo. Segundo o balanço, foram recebidos um total de 95 pedidos de compensação financeira, 63 de homens e 32 de mulheres. Destes, 46 foram pessoas que abordaram o Grupo VITA especificamente motivadas pelo anúncio do mecanismo de compensações financeiras. No entanto, só 84 pedidos seguiram para análise, uma vez que onze foram arquivados por várias razões (maioritariamente por não corresponderem a casos de violência sexual praticados no contexto da Igreja Católica). Até agora, já foram entrevistadas 75 pessoas, faltando apenas nove entrevistas, já em fase de agendamento. O Grupo VITA diz ainda que 91% dos pareceres relativos à entrevistas já estão prontos e já foram enviados à comissão que vai fixar os valores.

Mais de 150 vítimas e sobreviventes contactaram Grupo VITA

No relatório divulgado esta terça-feira, o Grupo VITA faz também um balanço sobre o trabalho desenvolvido ao longo dos quase três anos de atividade. De acordo com o documento, chegaram àquele grupo de trabalho 850 chamadas telefónicas (das quais 263 no ano de 2025), incluindo contactos por parte de 154 vítimas e sobreviventes e de um agressor. Nem todos os casos foram analisados pelo Grupo VTIA, já que 43 pedidos não se enquadravam na missão do grupo e foram encaminhados para as entidades competentes.

O pedido mais frequente das vítimas e sobreviventes foi o apoio psicológico: foram 34 pedidos neste sentido.

No total, foram acompanhadas pelo Grupo VITA um total de 86 vítimas, com idade média de 55 anos, maioritariamente do sexo masculino e solteiros. A maioria dos casos ocorreu nos anos 60, 70 e 80 — e 20% foram revelados pela primeira vez apenas ao Grupo VITA. Em média, as vítimas tinham entre 10 e 11 anos de idade quando sofreram o primeiro abuso — e os abusos duraram entre um e dez anos. Os agressores são esmagadoramente do sexo masculino e ligados à Igreja, que foi também o contexto onde ocorreram a maioria dos abusos: igrejas, confessionários, sacristias, casas paroquiais ou seminários, por exemplo.

Lançado documento com diretrizes para encontro entre vítimas e representantes da Igreja

O Grupo VITA anunciou também esta terça-feira o lançamento de dois novos instrumentos de apoio às vítimas. Um deles é um “Guia de Apoio e Escuta”, um conjunto de diretrizes direcionado a familiares e amigos de vítimas. Outro é um documento intitulado “A Igreja que Escuta” e consiste num conjunto de diretrizes para encontros entre vítimas e sobreviventes e representantes da Igreja.

Este documento surge numa altura em que o Grupo VITA identifica, no final do seu relatório, um “descrédito” a que as vítimas ainda são sujeitas, normalmente manifestado “através de dúvidas, minimização ou culpabilização, criando um ambiente hostil à revelação” do que sofreram. “Além de revitimizar, esta postura desencoraja outras pessoas a denunciar, perpetuando ciclos de silêncio. A falta de formação específica sobre trauma e memória contribui para interpretações erradas dos relatos das vítimas”, diz o documento.

O relatório surge poucos meses depois de a Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, organismo do Vaticano que supervisiona os esforços da Igreja em todo o mundo para combater os abusos sexuais de menores, ter deixado duras críticas ao modo como o assunto está a ser tratado em Portugal, apontando, por exemplo falta de critérios claros de avaliação do trabalho do Grupo VITA, falta de transparência em relação ao seu financiamento e aos seus métodos terapêuticos, falta de transparência sobre a equipa nacional de coordenação das comissões de proteção de menores, dúvidas sobre os dados recolhidos por essas comissões, falta de acesso ao relatório da Comissão Independente, falta de um mecanismo de auditoria destes processos e ainda dificuldades no modo como os bispos comunicam com os meios de comunicação social.