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Do outro lado da fronteira, a inflação disparou para 5,5% em outubro

Getty Images

Do outro lado da fronteira, a inflação disparou para 5,5% em outubro

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Os preços estão (ou vão) subir, mas Portugal tem das inflações mais baixas da Europa

Os aumentos (ou anúncios) de preços sucedem-se. Inflação está a acelerar em Portugal, mas é das mais baixas da Europa. A revisão motivada pelo efeito da pandemia está travar efeito de algumas subidas.

Os anúncios sucedem-se quase todos dias. Do pão aos produtos agrícolas e frutícolas, passando pelos carros usados e pelo papel higiénico. Por trás destes aumentos de preços em cadeia há um fator comum: a energia. A eletricidade e o gás natural usado pelas empresas industriais e de serviços encarece os fatores de produção de bens e os combustíveis rodoviários contagiam todo o setor dos transportes.

CAP diz que subida de preços é “incontornável” face ao aumento de custos

A inflação faz contas aos preços finais dos produtos e serviços pagos pelos consumidores e só reflete o agravamento dos custos suportados pelos agentes económicos na medida em que estes são passados para os preços finais. Mesmo assim há fatores que podem amortecer ou contrariar uma tendência altista. Um exemplo disso são as promoções de produtos alimentares efetuadas pelas grandes superfícies comerciais.

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Os dados mais recentes mostram já uma tendência de aceleração em Portugal, muito centrada nos combustíveis, com destaque para o gasóleo que foi o subgrupo que mais puxou o índice de preços ao consumidor, e nos transportes que utilizam este combustível. Os produtos energéticos foram o principal motor da inflação de 1,83% registada em outubro, face ao mesmo período de 2020. Registaram uma taxa de variação de 13,4%, de acordo com o destaque do Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Contribuíram também as categorias transportes e habitação, eletricidade e educação.

A expectativa é que os aumentos já sinalizados alastrem a outras atividades nos próximos meses. Não há certeza sobre a intensidade e duração deste efeito, mas uma coisa é certa: tendo como referência os dados mais recentes de outubro relativos à zona euro, Portugal é para já dos países onde a inflação está a subir menos. E há mais do que uma razão para o explicar.

O impacto de um aumento de preços na taxa de inflação depende do peso efetivo que um produto ou serviço tem nas despesas feitas pelas famílias, uma ponderação que é atualizada todos os anos pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). E o facto das ponderações de 2021 estarem a refletir um ano atípico de 2020, o primeiro da pandemia, também ajuda a explicar as tensões inflacionistas que se vivem hoje um pouco por todo o mundo, mas também porque é que alguns países estão mais exposto do que outros, como Portugal.

“Tal como decorre dos regulamentos e recomendações neste domínio e que terão sido implementados por todos os países da União Europeia, os ponderadores do IPC/IHPC (índice de preços ao consumidor/índice harmonizado de preços ao consumidor) para 2021 foram apurados com base na despesa de consumo final das famílias em 2020, refletindo, deste modo, as alterações na estrutura de consumo decorrentes dos efeitos da pandemia, verificando-se essencialmente a redução do peso relativo dos transportes e dos restaurantes e hotéis, e o aumento do peso dos produtos alimentares e da habitação”, diz ao Observador fonte oficial do INE.

A componente energia, que inclui eletricidade, gás, combustíveis líquidos, combustíveis sólidos  e lubrificantes para equipamento para transporte pessoal, tem um ponderador de cerca de 8% no IPC total relativo ao ano de 2021. Está inserida na habitação, água, eletricidade, gás e combustíveis que é a quarta categoria com maior peso na ponderação feita para este ano, tendo reforçado a sua importância no cálculo final face ao ano anterior.

No destaque divulgado no início de 2021, o INE assinalava a existência de uma “alteração significativa” das estruturas de ponderação que valorizou alimentos, bebidas não alcoólicas, água, eletricidade, gás e outros combustíveis, bem como equipamentos domésticos e manutenção corrente de habitação. Estas mudanças repercutiram-se em categorias mais finas associadas ao confinamento e ao teletrabalho, como as rendas pagas pelos inquilinos, a eletricidade e o mobiliário e acessórios para o lar.

As classes de vestuário e calçado, transportes (em particular automóveis e viagens de avião), restaurantes e cafés e todos os serviços de alojamento perderam força.

A desvalorização destas categorias no cálculo da inflação é um dos motivos técnicos que explicam porque está a inflação em Portugal mais moderada, para já, do que em outros países. Setores onde os preços estão a ser puxados pela recuperação económica, como os transportes, viram o seu peso relativo baixar, o que trava o contributo para a inflação. Países onde o turismo e a restauração têm tradicionalmente menos peso, o efeito recessivo da pandemia foi mais homogéneo e essa reponderação não ocorreu, estando por isso a inflação mais exposta a movimentos de preços nestas atividades.

Por outro lado, a subida dos preços que a generalidade dos países está a sentir resulta também do efeito de comparação com um ano em que os preços desceram por causa da paragem forçada das economias e da procura devido às restrições à circulação. Quando comparados com os valores praticados em 2019, pré-pandemia, as variações podem ser menores.

Como a eletricidade está a acelerar a inflação espanhola

Há também países que, devido às regras de funcionamento específico de alguns mercados, assistem a um comportamento da inflação divergente do de Portugal. É o caso de Espanha. Apesar de estar aqui ao lado e de haver mercado grossista de eletricidade integrado ibérico, o Mibel, a inflação espanhola atingiu em outubro uns galopantes 5,5%, o valor mais alto em 29 anos.

Fonte oficial do INE justifica: “Na comparação com os restantes países da União Europeia, e em particular com Espanha, é importante ter em consideração os diferentes comportamentos dos preços de alguns produtos relevantes, atendendo a diferentes arranjos institucionais e fiscais, como é o caso da eletricidade.” Uma parte do diferencial ibérico resulta de “diferenças substanciais na evolução do preço da eletricidade paga pelos consumidores finais”, ou seja, as famílias.

Em Portugal a regra anual de fixação das tarifas reguladas pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) leva a que os comercializadores do mercado liberalizado sigam uma política de estabilidade nos preços atualizando-os também anualmente. Mesmo em 2021, ano em que a ERSE fez duas atualizações extraordinárias para responder à subida do custo da aquisição de energia, vários comercializadores não mexeram nos preços dos contratos já realizados.

Em Espanha, os preços da eletricidade pagos pelos consumidores domésticos estão muito mais expostos às cotações do Mibel, o que levou o Executivo espanhol a tomar medidas mais musculadas para travar a escalada que entretanto já chegou a outros produtos e serviços com peso na inflação espanhola.

As empresas estão menos protegidas por este chapéu da ERSE e enfrentam já em Portugal aumentos significativos da fatura energética, mas esse efeito só chega ao índice de preços ao consumidor na medida em que o transfiram esse custo para os produtos e serviços finais pagos. E é isso que muitas empresas dizem que vão fazer até ao final do ano.

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Inflação nos 1,8% e aumentos salariais de 0,9%

Se a inflação está já nos 1,8% que sentido tem a proposta de atualização de 0,9% dos salários da função pública feita pelo Governo? A inflação que está a acelerar, sobretudo a partir de setembro, é a homóloga, ou seja, a evolução que compara com o mesmo período do ano passado que, como já foi referido, teve preços deprimidos pela primeira e segunda vagas da pandemia.

O indicador usado para determinar aumentos salariais, prestações sociais e alguns preços administrativos, como os transportes é inflação média dos últimos 12 meses. É um critério político que em alguns casos está expresso em diplomas, mas que tem alguma racionalidade económica, na medida em que permite neutralizar eventuais saltos extraordinários de preços que se verifiquem apenas num mês e não uma tendência. A taxa de inflação média dos últimos 12 meses (até outubro de 2021) está nos 0,8%.

No caso dos transportes públicos, é usada a taxa média dos últimos 12 meses sem habitação entre outubro de 2020 e setembro de 2021 que estava nos 0,57%. A mesma regra é seguida para a atualização das rendas, mas tendo como referência a taxa média anual até agosto que foi de 0,43%.

Há outros preços administrativos que seguem taxas de inflação homólogas. É caso das portagens que vão subir 1,83% em 2022 (inflação de outubro).

INE confirma subida de preços em outubro de 1,8%

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