Pedro Nuno Santos questionou recentemente a contratação de uma consultora privada, a IQVIA Solutions, para colaborar na elaboração do plano de emergência para a Saúde. A socialista Marta Temido juntou-se à crítica ao Governo e disse “não ter memória nenhuma” de contratos celebrados com esta empresa por parte do ministério da Saúde durante o período em que assumiu a pasta da Saúde. Mas afinal, quantas vezes foi contratada a IQVIA? O Ministério da Saúde, liderado por Ana Paula Martins, garante ao Observador estar a fazer um levantamento sobre o histórico de contratações à IQVIA (que será divulgado esta semana), mas até que esteja pronto resta uma pesquisa no Portal Base para obter uma resposta. Durante o período de governação de António Costa foram celebrados 3 contratos entre a IQVIA Solutions e entidades públicas, num total de 198 mil euros — nenhum dos contratos foi diretamente com a secretaria-geral do Ministério da Saúde. A estes acrescem 51 contratos, celebrados com a empresa IASIST Portugal, que pertence ao mesmo grupo empresarial, que representam um montante total de 1,9 milhões de euros.
No período de governação de António Costa (de novembro de 2015 a abril de 2024), várias entidades públicas do universo da Saúde recorreram ao grupo IQVIA Holdings, sediado nos Países Baixos, que detém não apenas a consultora IQVIA Solutions (que agora colaborou na elaboração do plano de saúde apresentado pelo Governo de Montenegro), como também outras três empresas: são elas a IASIST Portugal, a IQVIA II Technology Solutions Portugal e a Evigrade Health Care Research and Consulting. Estas vão, em breve, fundir-se na IQVIA Solutions, como avançou o Página Um.
Não há registo (até ao momento) de contratos celebrados entre as duas últimas empresas e entidades públicas no Portal Base, mas o mesmo não acontece com a IQVIA Solutions e a IASIST Portugal, segundo um levantamento feito pelo Observador.
IQVIA Solutions: 198 mil euros em 3 contratos
Focando apenas na consultora que ficou conhecida nos últimos dias, por ter colaborado no plano de emergência para a Saúde. Durante os oito anos de governação de António Costa, a IQVIA Solutions celebrou três contratos com entidades tuteladas pelo Ministério da Saúde, num montante de cerca de 198 mil euros. Fazendo uma pesquisa pelo Número de Identificação de Pessoa Coletiva desta empresa percebe-se que esta mudou de nome recentemente. Antes de ser IQVIA Solutions, a designação era IMS Health, Lda. E foi precisamente como IMS Health, Lda que celebrou o primeiro contrato com o IPO (Instituto Português de Oncologia) do Porto, a 5 de abril de 2019 — um ajuste direto de quase 10 mil euros (sem IVA). No Portal Base não se encontra anexado o contrato em questão e lê-se apenas que teve como objeto “PORTO.CCC SUBMISSION REPORTS TO EACS”. Não permitindo perceber ao certo de que se trata.
O segundo contrato assinado durante a governação de Costa com esta consultora foi o mais dispendioso, com o valor de quase 135 mil euros. O contrato, o único por concurso público, foi celebrado com a Direção Geral da Saúde no último mês de 2022. Na época, a consultora privada tinha como nome IMS Health Lda.
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A 20 de setembro de 2023 foi celebrado um terceiro contrato, desta vez com o Hospital Garcia de Orta, em Almada, no valor de 53 mil euros. O objetivo era adquirir “uma aplicação informática para apoio ao agendamento cirúrgico e melhoria da eficiência na utilização dos recursos do Bloco Operatório” deste hospital entre julho de 2023 e julho de 2025.
▲ Pedro Nuno Santos e Marta Temido na campanha do PS, terça-feira
JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR
Nenhum deles foi, portanto, assinado diretamente com a secretaria-geral do Ministério da Saúde, ainda que tenham sido celebrados com entidades tuteladas por aquele ministério.
IASIST Portugal: 1,9 milhões de euros em 51 contratos
Ao alargar a pesquisa a todo o universo de empresas detidas pela IQVIA Holding que têm sede em Portugal — não focando apenas na consultora IQVIA Solutions –, também a IASIST Portugal celebrou contratos com entidades geridas pelo Ministério da Saúde durante o período de governação de Costa. Muitos mais: um total de 51 adjudicações.
Pesquisando pela IASIST no Portal Base, encontra-se referência a 75 contratos com a administração pública celebrados entre 2009 e 2023, num valor total de 2,8 milhões de euros (sem IVA).
Porém, 24 contratos ocorreram antes dos oito anos de governação PS e/ou foram celebrados com a Direção Regional dos Açores. Assim, fazendo as contas, durante os governos de António Costa, foram celebrados com a IASIST Portugal 51 contratos, que somados ascenderam a 1,9 milhões de euros. Entre as entidades que fizeram as adjudicações estão centros e unidades hospitalares, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e Direção-Geral da Saúde (DGS) — tutelados pelo Ministério da Saúde –, como mostra a tabela em baixo. A maioria dos contratos foram celebrados por ajuste direto.
Contratos com a IASIST Portugal durante os governos de Costa
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De acordo com o Portal Base, celebraram-se 51 contratos antes daquele que foi assinado a propósito da elaboração do plano de emergência.
O Observador fez um levantamento organizado por ano, preço, adjudicante e objeto do contrato:
- 2023 – 32.065 euros. Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.: “Prestação de serviços para o serviço de benchmarking clínico – Iametrics” (ajuste direto)
- 2023 – 184.557 euros. Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.: “Aquisição de Licenciamento de Software para estratificação da população pelo risco, para a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.” (concurso público)
- 2023 – 82.500 euros. Hospital de Braga, E. P. E.: “Aquisição de serviços de benchmarking on-line de indicadores clínicos” (ajuste direto)
- 2023 – 27.000 euros. Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.: “Aquisição de Serviços de Benchmarking On-line de Indicadores Clínicos – Solução Iametrics” (ajuste direto)
- 2022 – 117.013 euros. ACSS – Administração Central Sistema de Saúde, IP: “Aquisição de Serviços de Consultoria incluindo Licença da ferramenta ACG (Adjusted Clinical Groups) para a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P.” (ajuste direto)
- 2022 – 29.700 euros. Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.: “Consultadoria Gestão Clínica – Benchmarketing” (ajuste direto)
- 2022 – 27.000 euros. Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.: “Aquisição de Serviços de Benchmarking On-line de Indicadores Clínicos – Solução Iametrics para o ano de 2022” (ajuste direto)
- 2022 – 15.233 euros. Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.: “Prestação de Serviços de Auditoria à Codificação” (ajuste direto)
- 2022 – 48.300 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.: “Aquisição de Serviços de Gestão Integrada da Doença – Estratificação do Risco Populacional” (ajuste direto)
- 2022 – 30.000 euros. Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.: “Aquisição de Serviços de Benchmarking online de indicadores clínicos” (ajuste direto)
- 2021 – 29.700 euros. Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.: “Consultadoria BenchMarketing” (ajuste direto)
- 2021 – 27.500 euros. Hospital de Braga, E. P. E.: “Aquisição de Serviços de Benchmarking on-line de indicadores clínicos para o Hospital de Braga, E.P.E.” (ajuste direto)
- 2021 – 14.400 euros. Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: “Serviços Benchmarking de Indicadores Clínicos” (ajuste direto)
- 2021 – 26.500 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.. “Aquisição de Prestação de Serviços – Benchmarking on-line de indicadores clínicos” (concurso público)
- 2021 – 27.000 euros. Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.: “Aquisição de Serviços de Benchmarking On-line de Indicadores Clínicos (Solução IAMETRICS) para 2021” (ajuste direto)
- 2021 – 28.000 euros. Hospital Garcia de Orta, E. P. E.: “Renovação de Serviços de Consultadoria Especializada para Implementação de Projeto de Benchmarking Clínico” (ajuste direto)
- 2020 – 40.500 euros. Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.: “Prestação de Serviços de Benchmarking” (ajuste direto)
- 2020 – 14.400 euros. Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: “Serviços Benchmarking Indicadores Clínicos” (ajuste direto)
- 2020 – 26.500 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.: “Aquisição de Prestação de Serviços – Benchmarking on-line de indicadores clínicos” (concurso público)
- 2020 – 29.500 euros. Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.: “Serviços de benchmarking on-line de indicadores clínicos – solução IAmetrics, para 2020” (ajuste direto)
- 2020 – 29.700 euros. Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.: “Serviço consultoria gestão clínica” (ajuste direto)
- 2020 – 13.250 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.: “Serviços de benchmarking on-line de indicadores clínicos – solução iametrics” (ajuste direto)
- 2019 – 33.000 euros. Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.: “Aquisição de Serviços no domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC): “Estudos de Benchmarking Clínico”” (ajuste direto)
- 2019 – 94.248 euros. Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.: “Serviços de auditoria e benchmarking e monitorização” (ajuste direto)
- 2019 – 29.700 euros. Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.: “Serviço consultoria para a gestão clínica, através das análises comparativas de benchmarking para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE” (ajuste direto)
- 2019 – 20.000 euros. Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.: “Prestação de serviços de benchmarking clínico através do acesso ao serviço online iametrics” (ajuste direto)
- 2019 – 22.500 euros. Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.: “Prestação de Serviços de Benchmarking on-line de indicadores clínicos para obtenção de dados que permitam identificar instantaneamente as áreas de excelência e as que necessitam” (ajuste direto)
- 2019 – 40.500 euros. Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.: “Serviços de Benchmarking” (ajuste direto)
- 2019 – 26.500 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.: “Serviço de benchmarking on-line de indicadores clínicos – solução iametrics” (ajuste direto)
- 2018 – 40.000 euros. Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.: “Prestação de serviços de benchmarking” (ajuste direto)
- 2018 – 17.500 euros. Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.: “Prestação de serviços de informação de Benchmarking” (ajuste direto)
- 2018 – 40.000 euros. Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.: “Prestação de serviços de Benchmarking clínico” (ajuste direto)
- 2018 – 29.700 euros. Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.: “Serviço consultoria para a gestão clínica, através das análises comparativas de benchmarking para o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE” (ajuste direto)
- 2018 – 14.400 euros. Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E.: “Serviços Benchmarking Indicadores Clínicos” (ajuste direto)
- 2018 – 26.500 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.: “Serviços benchmarking online de indicadores clínicos – iametrics” (ajuste direto)
- 2018 – 44.000 euros. Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.: “Serviços de inf. benchmarking on-line “iametric”” (ajuste direto)
- 2017 – 40.500 euros. Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.: “Aquisição de serviços de benchmarking, ano 2017” (ajuste direto)
- 2017 – 16.500 euros. Centro Hospitalar Póvoa de Varzim – Vila do Conde, E. P. E.: “Serviço de Benchmarking através do acesso ao serviço online do CHPVVC, E.P.E. designado por “Iametrics”” (ajuste direto)
- 2017 – 26.500 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.: “Serviços de Benchmarking On-Line de Indicadores Clínicos – IAMETRICS” (ajuste direto)
- 2017 – 17.325 euros. Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E.P.E.: “Serviço consultoria para a gestão clínica, através das análises comparativas de benchmarking” (ajuste direto)
- 2017 – 42.500 euros. Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE (CHLO): “Prestação de Serviços de Benchmarking no ano de 2017” (ajuste direto)
- 2017 – 36.960 euros. Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.: “Prestação de serviços de auditoria, benchmarking e monitorização dos resultados clínicos do centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE” (ajuste direto)
- 2016 – 42.000 euros. Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.: “Serviços de benchmarking no ano de 2016” (ajuste direto)
- 2016 – 25.000 euros. Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.: “Serviçoes de benchmarking através do acesso ao serviço online designado por iametrics, da IASIST” (ajuste direto)
- 2016 – 65.000 euros. Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga: “Serviços de Benchmarking on-line de indicadores clínicos” (ajuste direto)
- 2016 – 16.000 euros. Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.: “Serviços de benchmarking ano 2016” (ajuste direto)
- 2015 – 12.980 euros. Direção-Geral da Saúde: “Serviços para exposição de vídeos da campanha “Eu Fumo Tu Fumas” na rede de cinemas NOS (ajuste direto)
- 2015 – 36.960 euros. Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.: “Prestação de Serviços de Auditoria, Benchmarking e Monitorização dos resultados clínicos do CHLN” (ajuste direto)
- 2015 – 30.000 euros. Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.: “Serviço de Benchmarking Clínico Online IAmetrics” (ajuste direto)
- 2015 – 35.000 euros. Direção-Geral da Saúde: “Realização de um estudo estatístico no âmbito da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica” (ajuste direto)
- 2015 – 11.280 euros. Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.: “Serviços de consultadoria externa destinada à avaliação do impacto da crise económica e financeira no desempenho clínico dos hospitais públicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS)” (ajuste direto)
Socialistas não recorreram a consultoras para elaborar estratégias governativas
Já na segunda-feira, em novas declarações, Marta Temido sublinhou que, afinal, a questão levantada a propósito da consultora IQVIA Solutions prendia-se com o facto de o Governo de Luís Montenegro ter utilizado “terceiros para a elaboração de uma estratégia de governação, no fundo [para] definir políticas públicas”.
E garantiu: “Nunca defini políticas públicas a partir da contratação de terceiros”. Salvaguardando de seguida: “Não quer dizer que entidades do perímetro do Ministério da Saúde não o tenham feito… Insisto, o Ministério da Saúde não recorreu, através da secretaria-geral do Ministério da Saúde, a entidade que faz compras para o gabinete dos membros do Governo, a essas aquisições.”
Medida a medida, o plano de emergência para a Saúde apresentado pelo Governo
De facto, tendo como referência os dados disponíveis no Portal Base, não se registam quaisquer contratos celebrados entre empresas e a secretaria-geral do Ministério da Saúde, no período de Marta Temido, que pressuponham serviços de consultoria estratégica como objeto do procedimento. Contudo, registam-se contratos celebrados para fins de consultoria com hospitais e com os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) — entidade que gere as compras partilhadas e os sistemas informáticos da Saúde.
Exemplo disso foi o contrato celebrado entre os SPMS e a empresa PricewaterhouseCoopers em setembro de 2019. O contrato, com um valor de 10 mil euros, tinha como objetivo adquirir “serviços de consultoria para elaboração do Plano Estratégico da SPMS”, lê-se no Portal Base.
IQVIA Solutions também foi contratada na era Passos
De acordo com o Portal Base, além deste último contrato celebrado com a IQVIA Solutions a propósito da elaboração do plano de emergência na saúde (9.250 euros + IVA), já tinham sido celebrados anteriormente 7 contratos desde 2011: os três durante a governação de António Costa, já referidos; dois assinados durante o período dos governos de Pedro Passos Coelho; e outros dois já com o atual executivo, liderado por Luís Montenegro, em maio deste ano (ambos por ajuste direto).
Contratos celebrados com a IQVIA Solutions
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De acordo com o Portal Base, desde 2011 celebraram-se sete contratos antes daquele que foi assinado a propósito da elaboração do plano de emergência.
O Observador fez um levantamento organizado por data, preço, adjudicante, objeto do contrato e tipo de procedimento:
- 02/05/2024 – 29.000 euros. Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E.: “Aquisição de Serviços de Benchmarking On-line de Indicadores Clínicos – Solução Iametrics” (ajuste direto)
- 02/05/2024 – 42.000 euros. Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E.P.: “Renovação de Prestação de Serviços de Benchmarking – IAMetrics” (ajuste direto)
- 20/09/2023 – 53.000 euros. Hospital Garcia de Orta, E. P. E.: “Aquisição de Aplicação Informática para apoio ao agendamento cirúrgico e melhoria da eficiência na utilização dos recursos do Bloco Operatório do HGO, de julho de 2023 a julho de 2025 (ajuste direto)
- 07/12/2022 – 134.900 euros. Direção-Geral da Saúde: “Aquisição de serviços para o estudo de avaliação do regime escolar (2017/2018 a 2022/2023) para a Direção Geral da Saúde (concurso público)
- 05/04/2019 – 9.900 euros. Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.: “PORTO.CCC SUBMISSION REPORTS TO EACS” (ajuste direto)
- 12/07/2012 – 112.500 euros. INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.: “Protocolo de cooperação entre o INFARMED I.P. e a IMS Health, Lda” (ajuste direto)
- 21/12/2011 – 112.500 euros. INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.: “O protocolo de cooperação visa a partilha de informação entre o INFARMED, I.P. e a IMS HEALTH, LDA” (ajuste direto)
Estes dois últimos contratos são do mês passado. O primeiro, assinado no dia 2, foi com a Unidade Local de Saúde (ULS) do Alto Ave. O objetivo era adquirir “serviços de benchmarking online de indicadores clínicos” para esta unidade. O contrato teve o valor de 29 mil euros e foi assinado pelo presidente e pelo vogal do Conselho de Administração desta ULS, Pedro Cunha e João Miranda, respetivamente.
A esse soma-se um contrato celebrado com o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, no mesmo dia. O valor, sem IVA, foi de 42 mil euros e teve como objetivo a “renovação de prestação de serviços de benchmarking para o serviço de planeamento e controlo de gestão” desta ULS.
Já durante o período de governação de Pedro Passos Coelho os contratos celebrados entre entidades públicas e a IQVIA Solutions remontam a 2011 e 2012. E totalizam um montante de 225 mil euros (sem IVA). Ambos foram celebrados com o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde). O primeiro contrato, assinado a 21 de dezembro de 2011, oficializava um “protocolo de cooperação” que visava “a partilha de informação” entre o Infarmed e a então IMS Health, Lda (atual IQVIA Solutions). Quanto ao segundo, assinado a 12 de julho do ano seguinte, no Portal Base a descrição indica apenas que se estabeleceu um “protocolo de cooperação”.
