Dois detidos e dois libertados. Estas são as medidas de coação dos quatro portugueses que, em Espanha, são acusados do crime de violação em grupo contra duas jovens de 22 e 23 anos. Ao Observador, a Embaixada de Portugal em Madrid disse estar a acompanhar a situação através de contactos com as autoridades locais, não tendo, até ao momento, recebido qualquer contacto ou pedido de apoio por parte dos cidadãos nacionais.

O que aconteceu?

Há duas versões para o caso que será resolvido pela justiça espanhola. A versão das duas jovens é de que foram agredidas e violadas, a versão dos jovens é de que o sexo foi consensual. Em ambas as versões, há factos que coincidem: o incidente aconteceu na madrugada de sexta para sábado (23 para 24 de julho), em Gijón, no Principiado das Astúrias, Espanha. Os atos sexuais tiveram lugar num quarto do hotel Albor, um estabelecimento no centro da cidade, a menos de dez minutos a pé da Praia de Poniente. As duas jovens dirigiram-se para o hotel sem qualquer tipo de coação.

Gijón. Prisão preventiva para dois portugueses suspeitos de violarem duas jovens em Espanha. Defesa vai recorrer da medida de coação

Quem são eles?

Os quatro suspeitos são todos portugueses, têm entre 20 e 30 anos, e vivem na cidade de Braga, segundo o jornal O Minho, que cita fonte policial espanhola. Chegaram a Gijón, a cidade mais povoada das Astúrias, na sexta-feira passada, ou seja, horas antes de conheceram as alegadas vítimas. Os quatro amigos deslocaram-se a Gijón para passar férias, depois de terem viajado por várias cidades espanholas.

As identidades dos jovens não foram divulgadas, mas a imprensa espanhola cita uma amiga das alegadas vítimas, que terá dito à polícia que os nomes próprios de dois deles seriam Diogo e Alberto — nomes que o advogado de Defesa viria a confirmar. German Ramon Inclan disse ainda que são jovens sem antecedentes criminais e que irá pedir a sua libertação, já que precisam de voltar ao trabalho em Portugal.

Quem são elas?

As alegadas vítimas, de 22 e 23 anos, estariam juntas a passar férias em casa de uma amiga, muito embora uma delas seja identificada como moradora em Gijón. A outra seria de Bergara, País Basco, localidade que fica a cerca de 3 horas de distância. Gijón é um dos principais portos marítimos da Espanha e nos seus 181 km² (Lisboa tem 100 km²) vive um quarto da população das Astúrias.

A identidade das raparigas também não foi revelada. No momento em que o advogado de Defesa revelou a identidade de Diogo e Alberto, e uma vez que a imprensa pedia mais detalhes sobre a identidade das jovens, a advogada das vítimas interveio e pediu respeito pelo seu direito à privacidade.

A terceira amiga, em casa de quem estariam hospedadas, avisada pelas próprias de que estariam em perigo — a imprensa espanhola não detalha como terá sido alertada — dirigiu-se ao local, por volta das três da manhã, e terá tocado em várias campainhas à procura das amigas.

As duas jovens estão a ter apoio psicológico.

Quando é que se conheceram?

Este é um dos pontos em que as versões divergem. A imprensa espanhola começou por dar como certo que o primeiro contacto entre as duas raparigas e um dos portugueses, Diogo, foi através das redes sociais. Depois de estabelecerem contacto via Instagram, combinaram um encontro num bar conhecido das docas da cidade (na calle Muelle), à meia-noite.

Já no bar, os três decidem, de comum acordo, continuar o encontro no quarto de hotel do rapaz. Durante o caminho a pé, um segundo português aparece e junta-se ao grupo. Decidem continuar em direção ao hotel. Quando chegam ao quarto do Albor, há mais dois portugueses no local.

German Ramon Inclan, o advogado oficioso dos suspeitos, conta uma história diferente. Falando aos jornalistas, esta segunda-feira à porta do tribunal, afirmou que dois dos jovens cruzaram-se com as duas raparigas na rua, já quando caminhavam de regresso para o hotel. “Estamos perante rapazes que conhecem raparigas na noite. Passados 5 minutos estão a beijar-se, com consentimento, e as raparigas propõem aos rapazes fazer um trio. Obviamente, temos de entender que há consentimento”, disse frente às câmaras de televisão.

O que aconteceu no hotel?

A versão das vítimas, relatada pela imprensa espanhola, até porque a advogada das jovens não quis prestar declarações, é de que quando chegaram ao quarto de hotel foram agredidas e, num clima de violência, obrigadas a manter relações sexuais com os quatro homens.

O advogado de defesa dos portugueses, frente aos jornalistas, afirmou que as relações sexuais foram todas consentidas.

Onde estava a amiga?

Quando é avisada de que algo não está bem, a terceira rapariga dirige-se ao número 19 da calle del Carmen, onde pensa que se encontram as amigas. Esta rua fica a 100 metros do hotel onde tudo aconteceu. Toca em várias campainhas e acorda muitos moradores que, habituados a serem acordados por jovens embriagados, nada fazem para a ajudar. A morada à qual se dirigiu, às 3 da manhã, está ligada ao hotel Albor, mas nem todos os pisos pertencem ao estabelecimento hoteleiro. “Busco a unos chavales que nos la acaban de liar muy gorda.” Em português? “Procuro uns tipos que nos fizeram um bom estrago.” É com esta frase que convence uma moradora a abrir-lhe a porta, mas continua sem encontrar as amigas.

Há provas do que aconteceu?

Sobre este assunto, tudo o que se sabe é o que foi dito pelo advogado de Defesa. Os portugueses foram detidos no sábado de manhã, por volta das 7 horas locais, e as autoridades ficaram no local, no apartamento da calle Pedro Duro durante quase 5 horas. As imagens das televisões espanholas mostram os agentes a sair carregados com várias caixas. As raparigas foram examinadas e sujeitas a perícias no Hospital Universitário de Cabueñes.

“Não há nenhum tipo de sinal de bofetadas ou de golpes de outro tipo”, disse o advogado, garantindo que nas perícias médicas que lhe chegaram às mãos não havia sinais nem de golpes, nem de lesões ginecológicas. O advogado afirmou ainda que as lesões e “o filme que nos contam estas cidadãs” não coincidem, não acreditando na versão dos factos que incrimina os seus clientes.

Rui Pereira, antigo ministro da Administração Interna, em declarações à CMTV, lembrou que nem sempre uma violação deixa marcas físicas, nem tem de haver necessariamente recurso à violência para ser considerado que estamos perante um crime. “É possível haver violação com ameaça, sem violência”, esclareceu.

Detenidos en #Gijón cuatro hombres por una presunta violación en grupo a dos chicas. La denuncia se interpuso esta misma madrugada y la Policía Nacional ha abierto una investigación. pic.twitter.com/zZbh1dQ8bK

— RTVC (@RTVCes) July 24, 2021

Existe um vídeo?

Segundo o advogado de Defesa, sim. German Ramon Inclan diz que esta será uma prova fundamental para ilibar os portugueses, assim como uma troca de mensagens que terá acontecido entre as jovens e um dos alegados agressores.

Também neste caso, Rui Pereira pede prudência, lembrando que “o consentimento não é uma carta em branco.” Ou seja, esclarece o antigo ministro, as mensagens trocadas podem pressupor a aceitação de um encontro sexual com o interveniente, mas não com os seus amigos. “Duas jovens não consentem, em abstrato, fazer sexo com quem aparece”, detalhou, mas frisando que é sempre importante lembrar a presunção de inocência dos jovens. Um último detalhe: nos casos de violação, “peca-se mais por defeito do que por excesso”, diz Rui Pereira, já que há mais casos que ficam por denunciar, sendo poucos os que se revelam acusações falsas.

O que aconteceu, para já, aos quatro suspeitos?

Os portugueses foram ouvidos em tribunal na segunda-feira, depois de por falta das perícias médicas e outras provas, a juíza ter determinado que passassem mais uma noite na prisão. Esta segunda-feira voltaram ao Palácio da Justiça de Gijón para serem submetidos a reconhecimento facial por parte das vítimas.

Quatro portugueses suspeitos de violarem duas jovens em Gijon são inquiridos esta segunda-feira

O Ministério Público pediu a prisão preventiva de dois portugueses e termo de identidade e residência, como medida de coação, para os demais. A juíza confirmou esta segunda-feira o pedido e colocou em preventiva, sem direito a fiança, dois dos quartos homens que acabaram a ser encaminhados para o Centro Penitenciário das Astúrias. Os outros acusados foram libertados e seguiram viagem para Portugal, durante a tarde de segunda-feira.

As diferentes medidas de coação indiciam que, para a juíza, os quatro acusados podem ter diferentes graus de responsabilidades no crime de que são acusados, havendo indícios mais fortes sobre os que permanecem detidos. É possível ser-se acusado de coautoria ou cumplicidade num crime de violação mesmo sem ter praticado atos sexuais — por exemplo, tendo manietado ou mantido a vítima sob ameaça.

Em que tipo de pena incorrem?

Em Portugal, o crime de violação tem uma moldura penal de 8 anos que pode ser agravada num terço, subindo para 10 anos e 8 meses de pena de prisão se for praticado por duas pessoas. Em Espanha, as penas são maiores do que as portuguesas e foram agravadas recentemente. Um crime de agressão sexual, onde se inclui a violação, pode dar direito a uma condenação de 6 a 12 anos. Pode aumentar até aos 15 anos se for cometido por mais do que uma pessoa, estando previstos outros motivos para agravação de pena.

A 16 de abril deste ano, o caso conhecido como Manada de Sabadell terminou com a condenação de três homens acusados de participar numa violação em grupo de uma jovem de 18 anos. O autor do crime foi condenado a 31 anos de prisão e os demais, cúmplices, a 13 anos e seis meses de prisão. Foi com o caso da Manada de Pamplona — um grupo de homens violou uma jovem de 18 anos — que a lei espanhola começou a agravar as penas neste tipo de casos.

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O culminar deste processo foi já este mês de julho quando o governo de Espanha aprovou um diploma que define todo o sexo não consensual como violação, inserido numa revisão legislativa que endurece as penas para o assédio sexual.

Houve reações ao sucedido?

Sim. Pouco depois de conhecido o caso, o presidente do Principado das Astúrias, Adrián Barbón, condenava o sucedido. “O machismo ataca e mata, é um atentado à liberdade das mulheres. A minha condenação total e absoluta pela violação múltipla em Gijón, com quatro jovens detidos por abusar sexualmente de duas raparigas. Astúrias tem que levantar a sua voz perante esta violação. Não podemos ficar calados”, escreveu no Twitter.

El machismo agrede y mata, supone un ataque a la libertad de las mujeres. Mi total y absoluta condena por la violación múltiple en Gijón, con cuatro jóvenes detenidos por abusar sexualmente de dos chicas.
Asturias tiene que alzar su voz ante esta violación. No podemos callar.

— ???? Adrián Barbón ???????? (@AdrianBarbon) July 24, 2021

O advogado dos portugueses criticou a posição deste e de outros políticos em Espanha “por julgarem em praça pública” os quatro homens antes de haver uma sentença do tribunal. Ironizando, disse mesmo que estava a pensar chamá-los como testemunhas, já que pareciam saber exatamente o que aconteceu.

Várias organizações convocaram para segunda-feira uma manifestação de protesto e indignação, em frente à Câmara Municipal de Gijón.

Esta tarde centenares de personas nos hemos concentrado en #Gijón para condenar la violación a dos jóvenes de la ciudad. ¡BASTA YA DE MANADAS, basta de violencia machista y justicia patriarcal!

No es no, lo demás es violación: ¡#YoSiTeCreo! #NiUnaMenos pic.twitter.com/M72igI0Asl

— Libres y Combativas (@LibrsyCombativs) July 26, 2021

Si tocan a una, nos tocan a todas
Clamor contra las agresiones machistas, repulsa a la violación
‼ Asturias feminista, Asturies con las mujeres, #VivasLibresUnidas por la igualdad,
hoy en la protesta de Gijón de condena a la violación, @IgualdadCCOOAst pic.twitter.com/2sTsQq97Hc

— CCOO de Asturias (@CCOOdeAsturias) July 26, 2021