Sem a força sindical de outros tempos, derrotado em bastiões autárquicos de sempre, a perder expressão eleitoral há duas décadas — e, paradoxalmente, mais importante do que nunca na definição das políticas para o país. O Congresso do PCP começa esta sexta-feira e, mesmo que seja pouco sensato definir sentenças sobre um partido que celebra 100 anos em 2021, o próximo ano será um importante teste à resiliência dos comunistas: eleições presidenciais, eleições autárquicas e o horizonte de uma crise económica e social em que os comunistas terão de gerir a rua e de decidir até onde estão dispostos a ir para segurar o Governo de António Costa. Neste quadro, será possível inverter uma tendência de declínio?

Ao Observador, a politóloga Conceição Pequito Teixeira aponta a “erosão demográfica” do PCP como uma das causas para a diminuição do número de eleitores a votar na CDU. “Já era previsto que o envelhecimento do PCP ditaria um declínio relativamente ao peso eleitoral e expressão eleitoral”, nota, acrescentando no entanto que a participação do partido na solução governativa de esquerda, a chamada “geringonça”, trouxe também penalizações acrescidas.

“A força do PCP estava no facto de ser um partido de protesto, antissistema. O eleitorado mais fiel que vê o partido entrar dentro do perímetro proibido, do exercício ou influência direta do exercício do poder, é natural que a atividade eleitoral do partido perca bastante”, aponta Conceição Pequito Teixeira, recordando o que aconteceu com o partido comunista francês que, depois da queda do Muro de Berlim, sofreu uma desestruturação e descaracterização tendo assistido ao migrar do eleitorado para o partido de Le Pen.

Uma dicotomia entre “oposição e poder” que não se aplica ao PCP, garante o comunista Miguel Tiago. O ex-deputado sublinha que o PCP não aceitou viabilizar o Governo de António Costa “pelo poder ou para fazer parte do poder” e que só o fez para interromper anos de “retrocesso”. “Desde 1976 até agora só tínhamos tido retrocesso. Orçamentos [do Estado] que só trazem retrocessos é claro que só vão ter oposição. É expectável da parte do PCP que responda com oposição“, insiste. O que mudou, por isso, não foi o PCP; mas sim o PS, argumenta Miguel Tiago.

Certo é que, olhando para os resultados eleitorais, bem longe vão os anos onde o PCP — ou qualquer coligação que tenha integrado — conseguiu resultados percentuais nas legislativas na casa dos dois dígitos. O número de deputados à Assembleia da República não era tão baixo como o atual (12 eleitos pela CDU em outubro de 2019) desde 2002. Em 2011 e 2015, a CDU tinha conseguido sentar no hemiciclo 16 e 17 deputados, respetivamente. Em dez anos, comparando o resultado das eleições legislativas de 2019 com as de 2009, a CDU perdeu 113.806 votos.

A experiência da ‘geringonça’ não inverteu o ciclo. Nas teses para os próximos quatro anos, os comunistas fazem questão de recordar e sublinhar que a “geringonça” não foi um governo da esquerda a três, mas um governo minoritário do PS com apoio da CDU (PCP e Os Verdes) e do BE. O argumentário é o mesmo que tem sido sucessivamente ensaiado: as conquistas são obra do PCP, tudo aquilo que ficou estagnado é culpa do PS, que os comunistas acusam de continuar agarrado à direita em vários temas. De todo o modo, e apesar das críticas, o PCP tem hesitado em associar a experiência dos últimos cinco anos à perda de votos. Foi o que repetiu Jerónimo de Sousa na última entrevista ao Observador: “Não foi esse o fator determinante. Em termos de avaliação dos resultados eleitorais, há um erro grosseiro que os analistas cometem que é dizer que este partido está a acabar, negando todo o percurso histórico deste partido.”

Jerónimo de Sousa: “Nos Açores, o Chega voltou à barriga da mãe”

Conceição Pequito Teixeira discorda. A politóloga parte de uma leitura — a cultura em Portugal é de uma “democracia dita conflitual” e não “consociativa” onde há lugar a “coligações de partidos com ideologias muito díspares” — para apontar uma explicação: o PCP perdeu a força de ser antissistema.

“Não temos essa cultura política enraizada nas nossas elites políticas nem em termos do eleitorado em geral. O PCP era um dos beneficiários com esse estilo e maneira de estar na política. Esta institucionalização e proximidade ao poder tem-se vindo a pagar“, argumenta.

É um momento definidor? Carlos Brito, ex-líder parlamentar do PCP e ex-diretor do jornal Avante, entende que sim e que está na altura de o partido fazer alguma coisa para inverter a situação em que se encontra “desde finais do século passado e princípio deste século”. “Depois das eleições nacionais tivemos as eleições dos Açores, com um resultado muito negativo. É uma tendência que se acentua para o declínio eleitoral do PCP”, diz.

“O PCP devia conversar, tentar dialogar com os camaradas que se afastaram. Devia abrir ao diálogo com esses largos setores, procurar encontrar respostas para a própria situação que o PCP se encontra e a situação em que se encontra o comunismo“, apela o histórico comunista e um dos fundadores da Associação Política Renovação Comunista que ainda que se considere “suspenso do PCP” diz que está “com o PCP”.

Missão Autárquicas 2021

Historicamente, parte da força do PCP sempre residiu na forte implantação local. Nas teses do partido a palavra “autárquicas” surge apenas três vezes, uma delas quando é feito o balanço das eleições de 2017, quando os comunistas perderam a presidência de 10 autarquias. Dessas dez, nove passaram para mãos socialistas (Alandroal, Alcochete, Almada, Barrancos, Barreiro, Beja, Castro Verde, Constância, Moura) e uma para uma candidatura independente (Peniche).

Arménio Carlos, antigo líder da central sindical e membro do Comité Central do PCP, admite “que algum declínio que se verificou no plano eleitoral do PCP não esteja desligado de uma visão que provavelmente se instalou na sociedade que parte das medidas que tiveram o cunho do PCP tenham sido vistas pela população como da responsabilidade do PS”. O que poderá ter levado os eleitores a optar por candidatos socialistas e não comunistas a nível local.

“É um esclarecimento que importa aprofundar. Houve uma parte do eleitorado do PS, que tradicionalmente votava na CDU para as autarquias, que, a pretexto da nova situação para o país, achou que era altura de votar no PS para as autarquias. Há que refletir sobre o que se passou e procurar neste cerca de um ano dar continuidade ao trabalho de ligação e proximidade das populações e tentar manter e reforçar as posições da CDU”, avisa Arménio Carlos.

A politóloga Conceição Pequito Teixeira considera que as “eleições autárquicas serão um teste decisivo” para o Partido Comunista Português. “A definição da continuidade e transformação do PCP vai ser ditada pelas autárquicas do próximo ano. Não vamos ter que esperar pelas legislativas para ver os efeitos da aproximação do PCP à esfera do poder“, aponta a especialista.

Conceição Pequito Teixeira coloca ainda outra variável na equação das autárquicas do próximo ano e nota que o voto do PCP no Orçamento do Estado na próxima quinta-feira será também um ponto essencial, considerando que o PCP se encontra “entre a espada e a parede”. “Ou viabiliza e faz parte do sistema ou protesta e retira-se do sistema. Os descontentes e mais lesados pela situação atual (económica, social e pandémica) penalizam sobretudo quem está dentro e não quem está fora. Pode acontecer que o PCP nos atos eleitorais que vêm aí se veja confrontado com um declínio ou mais um cartão vermelho por parte do seu eleitorado e que algum do eleitorado do PCP passe diretamente para o próprio Chega. Portalegre, Beja, Évora, são bastiões do PCP onde o Chega tem uma penetração razoável. Muito vai depender da leitura do que os eleitores façam em relação ao posicionamento relativamente ao Orçamento”, afirma.

“O problema das autarquias tem que ver com o próprio desempenho autárquico, os mandatos da CDU muitas vezes prolongados no tempo, vão criando cansaço. Há renovação do eleitorado e é evidente que se criam condições para que, com maior ou menor velocidade, isso se vá verificando”, explica ao Observador o historiador João Madeira.

Além disso, nota o mesmo historiador, os traços distintivos que caracterizavam as lideranças locais comunistas eram muitas vezes a resposta a problemas sociais e económicos que hoje em dia já não são tão expressivos, como a questão do saneamento básico para todos, por exemplo. “A velha ideia que a CDU era uma gestão completamente distinta dos outros partidos hoje é uma questão discutível“, acrescenta João Madeira.

Nas eleição autárquicas de 2017, a CDU conquistou apenas 9,45% do total dos votos dos portugueses, a percentagem e número de mandatos mais baixa de sempre, ficando mesmo atrás dos resultados de 2009 (quanto tinha conquistado 9,75% dos votos e 174 mandatos). Mesmo em 2009 com uma percentagem de votos semelhante (em números absolutos mais 50.605 votos) a coligação entre o PCP e Os Verdes tinha conseguido a presidência de mais quatro autarquias (ficando-se na altura pelas 28 Câmaras Municipais, mas com mais seis maiorias absolutas).

Nas autárquicas de 2017, alem de terem perdido a presidência de 10 autarquias, os comunistas viram fugir 11 maiorias absolutas e 42 mandatos (entre câmaras municipais, assembleias municipais e assembleias de freguesia). Dos municípios perdidos para o PS, quatro ficam no distrito de Beja, um em Évora, três em Setúbal e outro em Santarém. Isto é, a grande maioria no Alentejo e depois importantes bastiões comunistas na Área Metropolitana de Lisboa, na margem Sul, como Almada ou Barreiro.

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O futuro de um partido à beira do centenário

Que futuro está reservado para o PCP? Que caminho precisa de trilhar para recuperar eleitorado perdido e não perder o eleitorado fiel? Miguel Tiago reconhece que o partido está em constante reflexão e ciente do seu papel junto dos trabalhadores portugueses. As alterações orgânicas na dimensão social e laboral, por exemplo, colocam desafios ao PCP e exigem capacidade de adaptação. “Um trabalhador da Uber Eats que trabalha sozinho, isolado, faz parte de um proletariado igual ou pior que a realidade de há 20, 30 anos”, nota o ex-deputado comunista.

“Apesar de a situação de exploração ser a mesma, a mensagem a que o trabalhador está sujeito é diferente. Um Partido Comunista que precisa de falar para estes trabalhadores e para todos não só tem de adequar a sua mensagem como por vezes tem de diversificar a forma da mensagem”, argumenta Miguel Tiago.

Zita Seabra, ex-dirigente comunista e figura non grata no PCP, não partilha do otimismo de Miguel Tiago. A editora considera que a tendência de futuro para o PCP será transformar-se “num partido residual, fundamentalmente de gente de idade“.

“O PCP tentou fazer desaparecer toda a sua ideologia marxista-leninista de identidade, meteu na gaveta e transformou-se num partido fundamentalmente de características sindicais para sobreviver, mas o trabalho que está na imagem do Partido Comunista e que é o seu trabalhador, como era Jerónimo de Sousa, já não existe. Os trabalhadores são outra coisa, trabalham por contra de outrem”, aponta. “O PCP não tem espaço para se reinventar.”

João Madeira tende a concordar. Mesmo recusando a ideia de que o PCP, “um partido muito cimentado ideologicamente”, possa desaparecer até porque, como frisa é “um partido muito cimentado ideologicamente”, o historiador admite que o PCP possa “emagrecer e perder importância“, tendendo a virar-se para dentro, assumindo uma postura de “poucos, mas bons, resistentes e na esperança de um volte-face”.

“O grande problema é que mesmo com estas dificuldades todas, o PCP tem duas pernas: apoia-se numa nas autarquias e na outra nos sindicatos. Mas basta olhar para a fusão de sindicatos que abrangem os mais variados setores de atividade. O PCP está a perder massa laboral nos setores específicos e nas autarquias há o desgaste natural“, afirma João Madeira.

No PCP, a visão é outra: a importância do PCP é hoje ainda mais incontornável. “Quando se fala nas alterações que se verificaram no mercado de trabalho não se pode deixar de constatar que as novas tecnologias trouxeram grandes transformações ao mercado de trabalho, mas também é verdade que isso tem levado não a uma melhoria das condições de vida das pessoas, mas a uma situação de desregulação e pioria nas condições. Os assalariados que estavam na área da indústria e dos serviços, já estão em áreas muito mais vastas que antes tinham uma posição cimeira no que respeita às relações de trabalho”, argumenta Arménio Carlos. “Mal será quando o PCP deixar de se afirmar e deixar de apresentar propostas [na área laboral]. Isto queria dizer que perdia identidade e que deixava de ser o partido dos trabalhadores.”

A pandemia como oportunidade?

Olhando para os dados com atenção é possível concluir que houve duas eleições onde se registou um travão na erosão eleitoral do PCP: as autárquicas de 2013 e as legislativas de 2015, em plena crise económica e imediatamente a seguir. As duas eleições seguintes (autárquicas de 2017 e legislativas de 2019) voltaram a devolver o partido à tendência negativa.

A pandemia, e a crise económica e social provocada por ela, pode voltar a trazer um quadro político favorável ao PCP. “Ainda não é possível antever o efeito que a pandemia pode ter relativamente à polarização dos partidos. No caso do PCP, opondo-se às medidas mais restritivas, por exemplo, pode permitir recuperar alguma perda de eleitorado perdido e canalizar a voz de protesto e de partido de protesto”, adianta Conceição Pequito Teixeira.

No entanto, e ao contrário do que aconteceu em 2013 e 2015, o PCP não poderia ser objetivamente corresponsabilizado pela governação do país. Agora não é assim e isso implica uma resposta diferente, de difícil equilíbrio.  O histórico do PCP Carlos Brito considera que o PCP deve continuar a praticar “uma oposição muito responsável”, de “crítica muito frontal e profunda com a procura de soluções de consenso em relação a alguns dos grandes problemas nacionais”, mas sem desistir do “diálogo” e “dos entendimentos do centro com o centro esquerda”, com “abertura para evitar que o declínio se acentue ainda mais”.

O dilema entre manter ou trocar o secretário-geral. Há ou não alternativa a Jerónimo?

É neste quadro que a sucessão de Jerónimo de Sousa se torna ainda mais complexa. A questão não deve colocar-se neste congresso uma vez que todos os sinais apontam para a continuidade do atual secretário-geral. Ainda assim, não há líderes eternos, e mais cedo ou mais tarde, os comunistas terão de encontrar um sucessor à altura.

O historiador João Madeira diz que a sucessão de Jerónimo de Sousa é “um problema para fora e para dentro” do PCP. “O PCP ainda não conseguiu criar as condições para encontrar um substituto que reúna um conjunto de condições, que não sabemos em detalhe quais são”, aponta o especialista descartando a hipótese de que a solução para a substituição do secretário-geral passe por um “nome do universo autárquico ou sindical”.

“Há necessidade de proceder a essa substituição, se olharmos à volta os candidatos não são muitos. São candidatos que provavelmente não reunirão consenso. Será alguém da geração mais nova, João Ferreira ou João Oliveira, alguém dessa faixa etária”, aponta.

Carlos Brito discorda. Para o antigo líder parlamentar do PCP,  Jerónimo de Sousa “ainda é uma resposta muito válida” e “a pessoa que pode melhor ajudar o partido a sair desta situação de declínio em que está”, diz ao Observador.

“Um partido sindical, Jerónimo de Sousa é um antigo operário, vindo de uma comissão de trabalhadores de uma grande empresa. Simboliza isso, é o símbolo deste partido comunista e tem de continuar“, assinala Zita Seabra. E, como costuma repetir Jerónimo de Sousa, “enquanto houver estrada para andar” o PCP há-de continuar. Resta saber se a estrada será mais ou menos sinuosa.

João Ferreira, um secretário-geral adjunto ou liderança coletiva? A incógnita do PCP para a sucessão a Jerónimo