É um dos marcos da História portuguesa, momento de rutura e de mudança, mas não foi sempre considerado como etapa fundamental na criação (e na compreensão) do Portugal contemporâneo. É com essa vontade de esclarecimento como base que surge o novo “Dicionário Crítico da Revolução Liberal”, que aponta, descreve e reflete sobre os acontecimentos e as figuras essenciais dos acontecimentos vividos entre os anos 1820 e 1834.

Coordenadores e autores são Rui Ramos, José Luís Cardoso, Nuno Gonçalo Monteiro e Isabel Corrêa da Silva, num livro que conta com a colaboração de 70 historiadores e investigadores. E é com um texto de Rui Ramos (um dos fundadores do Observador e autor, com João Miguel Tavares, do programa “E o Resto é História”, da Rádio Observador) que fazemos a pré-publicação deste dicionário, a publicar na próxima terça-feira, dia 14 de janeiro. Trata-se de um excerto sobre o Duque de Saldanha (1790-1876): quem foi, que papel desempenhou na Revolução Liberal e que legado deixou.

O marechal João Carlos de Saldanha – conde (1833), marquês (1834) e depois duque (1846) de Saldanha – foi, durante a guerra civil, o mais importante comandante do exército liberal, a par do marechal duque da Terceira. Teve ainda uma grande influência política, quer durante a primeira vigência da Carta Constitucional (1826-1828), quando foi ministro da Guerra, quer durante o exílio e a guerra civil (1828-1834), quando se tornou o líder da esquerda liberal, primeiro em oposição ao marquês de Palmela e depois ao regente D. Pedro. Memorialistas e historiadores insistiram nas contradições do percurso de Saldanha. Uns admiraram-se com a “anomalia” de um “fidalgo devoto” ser o “chefe da oposição radical”; outros estranharam a variação das suas opções: “liberal” em 1822, “miguelista” em 1823, “cartista” em 1826, “radical” em 1830… No entanto, a carreira de Saldanha é menos “anómala” do que parece, e é fundamental para a história política da revolução liberal.

O fidalgo

João Carlos de Saldanha de Oliveira e Daun nasceu em Lisboa em 1790. Era filho do 1.º conde de Rio Maior, e neto, por via materna, do 1.º marquês de Pombal. Teve como padrinhos o príncipe real D. João e sua mulher D. Carlota Joaquina. A origem na nobreza da corte, com vários parentes em posições influentes, é o primeiro fator decisivo na sua biografia. Começou logo por facilitar a sua carreira militar, iniciada em 1805, como cadete de Infantaria: nesse ano, foi promovido a capitão, beneficiando de um privilégio dos filhos dos conselheiros de Estado (Pimenta 1957, 25). Sempre identificado como “neto do grande Pombal”, Saldanha terá sentido desde cedo o estímulo e o peso de grandes aspirações e expetativas.

A família marcou as suas orientações de outras maneiras. Em 1803, um seu primo, Sebastião José de Sampaio, era Grão-Mestre do Grande Oriente Lusitano. Não se sabe quando Saldanha foi iniciado, mas terá sido cedo, pois as “famílias Sampaio e Saldanha” formavam “um verdadeiro foco de atividades maçónicas”. A inserção da família no complexo de animosidades e de alianças que separavam e uniam as famílias da corte terá sido igualmente importante. Em 1841, Jules de Lasteyrie notou que “grande número de fidalgos liberais”, como o duque de Palmela ou o marquês de Fronteira, “eram parentes ou aliados dos Távoras, e dos mais que pereceram na grande execução de 1759”. O “espírito de independência” que tinham desenvolvido contra a dinastia, a quem culpavam da repressão pombalina, convertera-os ao constitucionalismo. Saldanha, também liberal, era porém neto de Pombal. Ora, “esta diferença de origem” teria contribuído,”mais do que ele mesmo julgou”, para o situar na “posição excecional” de líder do “partido mais exaltado”, em oposição aos demais fidalgos liberais. A análise de Lasteyrie não é exata, porque em 1834, também Palmela e Fronteira se aproximaram da esquerda, por animosidade contra D. Pedro. Mas dá ideia de como a política aristocrática parecia ainda explicar a política liberal.

O militar político

O segundo fator na vida de Saldanha está na glória militar de que Napoleão Bonaparte fizera a base do seu poder político, e que para Simon Bolívar era mesmo mais importante do que o poder. Saldanha buscou-a sistematicamente, como se depreende da sua correspondência entre 1813 e 1818, onde o vemos avaliar as campanhas em função da probabilidade de “ganhar” ou “perder” “reputação”. Assim motivado, alcançou rápidas promoções durante a guerra contra os franceses na Península (1808-1814) e a ocupação do Uruguai (1816-1821). Em 1812, aos 22 anos, já era tenente-coronel, e em 1821, brigadeiro, quando foi nomeado capitão-general da província do Rio Grande do Sul.

As guerras criaram ruturas que, como aconteceu a outros, envolveram Saldanha na política, não só devido ao papel dos militares no governo local, como no caso de Saldanha no Brasil, mas pela discussão de alternativas na organização do Estado. Em 1836 diria que “desde a idade dos 16 anos que sempre desejei e trabalhei por um governo representativo”. Não é improvável. A partir de fevereiro de 1808, em Lisboa, sob a ocupação francesa, fez parte da sociedade secreta chamada Conselho Conservador Regenerador, inspirada por um colaborador do seu avô, José de Seabra da Silva, e pela maçonaria. Os cerca de 200 sócios desse Conselho comparar-se-iam mais tarde aos nobres que restauraram o reino em 1640. Segundo fontes francesas, eram “fidalgos” e teriam sido dos “mais assíduos cortesãos dos franceses”. Parecem de facto ter sido fidalgos patriotas, decididos a refundar um Estado que muitos veriam como decadente. Talvez os franceses, inicialmente, tenham persuadido alguns de que poderiam patrocinar essa regeneração.

Um deles foi o irmão de Saldanha, o senhor de Pancas, que levou a mensagem dos Três Estados a Napoleão em 1808. Os limites do poder francês, porém, orientaram outros, como Saldanha, para o lado dos britânicos. No Brasil, em 1821, Saldanha terá partilhado a preocupação da oficialidade portuguesa em evitar a separação entre Portugal e Brasil, o que, para além de simpatias ideológicas, levou o exército a reconhecer a soberania das Cortes de Lisboa. As mesmas razões o terão conduzido, em 1822, enquanto presidente da Junta Governativa do Rio Grande do Sul, a repudiar o separatismo promovido pelo Príncipe Real. Num ofício de 3 de julho explicou que, enquanto “português”, não podia aderir a um “sistema” pelo qual D. Pedro “parece usurpar a parte do poder executivo que El-Rei tem no Brasil e igualmente o poder soberano das Cortes”. Teve o cuidado de publicar estes documentos. A opinião pública, através da imprensa, tornou-se-lhe tão importante como o campo de batalha.

Em Lisboa, onde desembarcou em janeiro de 1823, o governo nomeou-o comandante da expedição à Bahia. Revelou depois que os ministros não lhe tinham dado os meios necessários, e que José da Silva Carvalho lhe teria confessado que “o Governo não espera que V. Exa. vá recuperar o Brasil”, mas apenas “salvar o crédito do Ministério”. Saldanha recusou, para preservar a sua “reputação” militar: “o governo pode dispor da vida de um soldado, mas não da sua honra”. Foi preso no castelo de Lisboa. A 29 de maio de 1823, dois dias após o pronunciamento de D. Miguel em Vila Franca de Xira, fugiu para se juntar ao Infante. Começou assim a fama da sua versatilidade política.

No princípio de 1823, o marquês de Fronteira vira-o ainda “progressista e exaltado”: a “dissolução dos morgados e a abolição dos dízimos eram as suas ideias favoritas”. Mas após a Vilafrancada, em ofício ao major-general do Exército, de 6 de junho, usou a linguagem da contrarrevolução com bastante desenvoltura: desejara salvar a pátria “do mais atroz despotismo, acabar a guerra civil e evitar a invasão estrangeira”, e por isso decidira combater a “fação anárquica que só buscava submergir a nação no pélago de horrores e atrocidades que dilaceraram a França no tempo da Convenção”. Mais tarde contou-se que arrancara o laço azul e branco do chapéu de um guarda, e que o pisara aos pés. Foi necessário inventar esse sacrilégio para tornar acintosa a sua opção na Vilafrancada, porque Saldanha, perante o impasse e colapso do regime, não fez nem disse mais do que o principal comandante liberal, o coronel Bernardo Sepúlveda, e futuros próceres da causa constitucional como o duque da Terceira ou o conde da Taipa. Liberato Freire alegou depois que a “conversão política” de Saldanha ao liberalismo se deveu ao coronel Rodrigo Pinto Pizarro, sem notar que Pizarro se portou como Saldanha na Vilafrancada. Muita da instabilidade que lhe foi atribuída não era dele, mas da vida política da época, e afetou todos os atores políticos, confrontados com a necessidade de reagir a uma sucessão rápida de situações contraditórias. […]

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O vencedor da guerra civil (1833-1834)

No fim de 1832, a crise do cerco do Porto devolveu a iniciativa a Saldanha. Em Paris, por sua conta, negociou um empréstimo com vista a recrutar 12 000 soldados em França, comprometendo-se a convencer o governo a oferecer como hipoteca a “propriedade da Nação” sobre Açores, Madeira e possessões em África. Os mercenários serviriam não tanto para reforçar o Porto, mas para proporcionar a Saldanha a força militar com que ele tencionava desembarcar algures na costa, armar a “população que se insurgir”, e fazer a sua revolução. Venceria sozinho a guerra civil. O governo de D. Pedro recusou tudo. Mas teve de aceitar que Saldanha e os seus, menos o coronel Pizarro, viessem para o Porto.

Saldanha desembarcou no Porto a 27 de janeiro de 1833, e sentiu logo que era o “objeto de todas as esperanças”: “as ruas estavam apinhadas de povo, as janelas estavam cheias de gente de todos os sexos, e não se ouviam senão aclamações de alegria e vivas a Saldanha e a seus companheiros”. D. Pedro, porém, recebeu-os com uma “compostura de fisionomia indefinível, que mostram todos os que são forçados a receber visitas de que não gostam”. Entretanto, o governo contratara o general francês barão de Solignac para comandante-em-chefe, no que os saldanhistas viram uma intenção de “diminuir” Saldanha (Carvalho 1982, 201). Solignac dividiu o exército em três comandos, que entregou a Saldanha, Stubbs e Vila Flor. Saldanha mandou construir os redutos do Pasteleiro e do Pinhal, e foi assim que a 4 de março de 1833 impediu que os miguelistas ocupassem a Foz e cortassem o acesso do Porto ao mar, o que teria sido um golpe fatal. Arranjou logo, na imprensa de Paris, fama de ter “salvo” a causa de D. Maria II.

Em abril de 1833, em plena insubordinação da esquadra liberal, os diplomatas do lado do governo continuavam a ver em Saldanha o principal problema: o “que temo são as intrigas do Pai da Pátria e da sua caterva”. O “intrigante”, como José da Silva Carvalho lhe chamava, exigia tornar-se “primeiro-ministro”, a pretexto de ser “popular para com a nação e com o exército”. Pelo seu lado, Saldanha convencera-se de que o governo o espiava e queria assassinar. Não estava quieto. Em fevereiro, propôs atacar Gaia, e a partir daí entrar na Beira, “lançar-se na Estremadura”, e “ir morrer às portas de Lisboa”. Em maio de 1833 descobriu-se que mantinha contactos secretos com oficiais miguelistas. Explicou que visava obter a sua rendição. Mas nem por isso Solignac e D. Pedro deixaram de ameaçar “mandá-lo fuzilar”. Em junho iria causar uma sensação ainda maior, quando chegou ao Porto a expedição que Palmela, também por conta própria, arranjara em Londres com o almirante Charles Napier. D. Pedro e o governo acolheram a iniciativa como um golpe de Estado. Viu-se então Saldanha alinhar com o seu antigo inimigo Palmela, o que “assombrou D. Pedro e o seu ministério, e lhes transtornou todas as combinações”.

Palmela, também incompatibilizado com D. Pedro, estava agora cheio de apreciação por Saldanha, opinando até que a sua nomeação para chefe do Estado Maior seria a única maneira de “inspirar confiança às tropas e aos habitantes do Porto”. D. Pedro e o governo, enfraquecidos pelo cerco, não lhes puderam resistir: Palmela e o duque da Terceira receberam a chefia da expedição ao Algarve; e Saldanha foi nomeado chefe do Estado Maior, o que fez dele, na prática, o novo comandante-em-chefe no Porto, após a saída de Solignac.

A 25 de julho de 1833, um dia após Terceira tomar Lisboa, Saldanha defendeu o Porto contra o último grande ataque miguelista, dirigido pelo general conde de Bourmont. Vencera o mais celebrado militar francês da era pós napoleónica, o conquistador de Argel, a quem obrigou a “depor os seus louros aos pés dos bravos defensores da Rainha”. Em Campanhã, chefiou pessoalmente uma carga de cavalaria: para “se lhe não tornar a chamar fraco, como se disse que ele fora em 1828”. Restaurara a sua “reputação”. Estava outra vez rodeado de grandes expetativas. De Paris, em setembro de 1833, um entusiasmado La Fayette incumbia-o da missão histórica de liquidar os “justes milieux”, e consumar na Europa a obra da revolução francesa: a guerra em Portugal era “o quinto ato que, espero, terminará a tragédia de 89, a favor da liberdade desta parte do mundo”.

Entre 18 e 19 de agosto de 1833, Saldanha rompeu o cerco do Porto, com ataques a norte, em direção a Valongo, e a sul contra Gaia. Em Lisboa, Palmela, comungando agora com Saldanha na oposição a D. Pedro, celebrou o feito: “João Carlos bateu completamente os miguelistas antes de ontem e levantou o sítio do Porto”. Saldanha, porém, não estava feliz. Percebera que tudo agora se ia decidir a sul, e não queria ficar de fora. A 23 de agosto, “por iniciativa própria”, entregou o comando ao general Stubbs e partiu para Lisboa. Era uma insubordinação, mas D. Pedro não teve força para o punir. Observadores estrangeiros notaram que Saldanha era o único general que, à passagem, arrancava “vivas entusiásticos” às tropas. Tinha um “grande partido militar”, podendo assim permitir-se “muitos atos do mais flagrante desprezo e insubordinação”.

A ofensiva que Saldanha comandou a 10 de outubro de 1833, rompendo o cerco de Lisboa, foi mais uma iniciativa pessoal, feita à revelia do governo, e de que D. Pedro só foi informado na véspera. A guerra contra D. Miguel tornara-se um meio de os “partidos” liberais lutarem entre si. Na retaguarda, o conflito político era ainda mais aceso. Em novembro, um espião informava o governo de que o general Stubbs, no Porto, enchia de saldanhistas os batalhões de voluntários “para terem aquele povo às suas ordens nas eleições”, porque “nenhum lavrador resiste à lista que lhe dá o seu capitão ou comandante”. Empenhados em retirar a Regência a D. Pedro, a quem chamavam o “Augusto Pantalão”, os saldanhistas admitiam “lançarem-se nos braços do Palmela” (Viana 1891, II, 61-62). Com efeito, Palmela desafiava Saldanha a fazer frente comum com ele contra os abusos e intransigências d governo. Para o desviarem de Palmela, D. Pedro e os ministros recordavam-lhe “a história de 1827”. Além disso, promoveram-no a marechal, cooptaram para o governo um saldanhista (Margiochi), e mandaram recolocar o busto de Pombal no pedestal da estátua de D. José em Lisboa. Para não haver dúvidas sobre o sentido político desta reposição, o decreto de 12 de outubro de 1833 referia Pombal como o “avô do marechal do exército, o conde de Saldanha”.

A 15 de outubro de 1833 Saldanha estabeleceu-se no Cartaxo. A 18 de fevereiro de 1834 o exército miguelista atacou-o, e ele derrotou-o decisivamente em Almoster (embora os miguelistas alegassem que apenas um “incidente da guerra” – a morte de um brigadeiro – os teria impedido de ter um “dia brilhante”). O governo, entretanto, preferiu dispersar o exército da Rainha em “diversões pelos diferentes pontos do reino” (Carnota 1905, II, 87), o que Saldanha entendeu como um expediente para o impedir de “decidir a questão numa batalha” (Costa 1879, 456). Os saldanhistas incitaram-no a que marchasse sobre Lisboa e derrubasse o governo. Em março de 1834, Liberato Freire escreveu no Times de Londres que a guerra civil não acabava em Portugal porque o governo, dominado por José da Silva Carvalho, pretendia “colocar D. Pedro em uma posição contrária à Carta Constitucional”, e por isso fazia guerra aos “verdadeiros liberais, a quem ele chama saldanhistas”, e à “alta nobreza” [isto é, a Palmela], a que chamava “aristocratas” (Viana 1891, II, 70). Para Silva Carvalho, segundo Liberato, era fundamental que não fosse Saldanha “a acabar o negócio”, por causa da “influência política” que lhe daria essa “glória militar” (Carnota 1880, I, 389). O governo não o pôde dispensar, mas teve o cuidado de dividir o exército em corpos separados, de modo que ele só comandasse uma parte, como em maio de 1834, para o ataque final ao Alentejo.

O “homem das sete caras”

Em 1842, D. José Correia de Lacerda escreveu que sem Saldanha, “a revolução de setembro [de 1836] e suas funestas consequências não teriam vindo a lume”. É que fora Saldanha quem, entre 1831 e 1834, dera “vida e força” à oposição a D. Pedro, donde em 1836 saíra o “setembrismo”. O setembrismo começara por ser saldanhismo. Mas em setembro de 1836, quando tomaram o poder, os antigos saldanhistas andavam há mais de um ano a denunciar as várias “caras” do agora marquês de Saldanha. Era um velho tema. Em 1833 já se dizia que do “homem de Vila Franca, do então amigo de Carlota” não “devia esperar-se a firmeza dum Catão”. Para Lacerda, Saldanha tinha “talentos e instrução”, mas, sendo muito “ambicioso”, tendia a “dar facilmente ouvidos aos intrigantes e aos homens de fação, e oferecer por conseguinte não raras desigualdades na sua vidapública” (Lacerda 1842, 46).

Estas considerações de personalidade, não sendo irrelevantes, não são bons termos de análise, porque pressupõem o ideal de uma vida cívica que consistisse apenas no choque de princípios abstratos e onde, por isso, coubesse aos atores políticos serem o veículo desinteressado e constante desses princípios. De facto, Saldanha atuou num meio onde todos os atores mudaram constantemente de relações entre si. Em setembro de 1834, Palmela, que em meses anteriores se aproximara de Saldanha, apareceu subitamente, após a morte do Imperador, a chefiar um governo dos “amigos de D. Pedro”. Em fevereiro de 1835, isolado pela aliança de Palmela com Silva Carvalho, Saldanha cedeu, aceitando a embaixada de Paris. Os saldanhistas denunciaram mais uma armadilha: “o que a diplomacia quis foi privar o marechal Saldanha da sua popularidade”. Em privado, foram mais implacáveis: “vendeu a sua honrada posição pela embaixada de Viena” [aliás, Paris]. Os antigos inimigos, Palmela, Saldanha e Silva Carvalho, acabaram por se juntar todos num mesmo governo, em julho de 1835. Mas Saldanha não tinha sido o único a mudar de posição. Foi apenas aquele que, na esquerda liberal, tinha o tipo de correligionários mais propensos a escandalizarem-se com esse género de viragens. Saldanha nunca fora um dos “exaltados”. Parecera o seu chefe porque ele precisava de auxiliares, e eles precisavam da sua “reputação”.

Em agosto de 1833, um informador do governo distinguiu entre “os amigos de Saldanha” – “aqueles que o querem empregado, para os proteger e empregar também” –, e os “saldanhistas”, “que são homens que só querem o seu nome e influência para os seus fins particulares, sem se embaraçarem com a sua pessoa”. Os saldanhistas estavam destinados a dececionar-se com Saldanha, e não só com ele. Viu-se no caso de Francisco Simões Margiochi, o “Catão” do saldanhismo. Silva Carvalho cooptou-o para o governo em outubro de 1833, e logo os seus correligionários passaram a desconfiar dele. Por causa desse precedente, em dezembro de 1833, já muitos saldanhistas começavam “a dar por certa” a “deserção” do próprio Saldanha.

Depois de Saldanha, a esquerda liberal continuou a seguir heróis militares como o coronel Bernardo de Sá Nogueira ou fidalgos talentosos como o coronel Pizarro, um “aristocrata insuportável” que se fez “setembrista” por ódio a D. Pedro. A dinâmica política da revolução liberal passou por visões do mundo e princípios de governo. Mas passou também pela força e pela ambição que a antiga ascendência aristocrática ou a glória militar deram a personalidades como Saldanha. Nas memórias, Liberato Freire revelou que Palmela lhe teria confessado, para explicar a sua motivação política: “O que quero é que me não desprezem.” Liberato comentou: “eis aqui o que era o duque de Palmela”. O mesmo poderia ter dito de Saldanha, a quem ninguém, até à sua morte em 1876, pôde desprezar.