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AFP/Getty Images

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Senhora swap? Senhora comissária? Não, senhora BES

Entrou contestada, pôs fim ao memorando, quase saiu para comissária. Mas ficou, para carregar o caso BES - que a leva hoje à AR. O Observador foi ao baú rever o perfil da ministra das Finanças.

“Senhora swap”, chamava-lhe Ana Drago. “Também já me chamaram senhora BPN”, respondeu. Maria Luís ficou irritada quando a tentaram implicar no caso swaps. Ficou irritada ao ponto de querer explicar tudo nos famosos briefings diários do Governo. Queria pôr tudo em pratos limpos. A essa hora, no primeiro dia de junho de 2013, Maria Luís estava a horas de mudar de cargo, ver o Governo a cair ou, como acabou por acontecer, ficar como número três do Governo.

Um ano depois muita coisa mudou. Maria Luís Albuquerque teve que reatar a confiança dos investidores para devolver o país aos mercados de dívida, fechou o memorando da troika, quase ia para comissária europeia. Ficou. E logo nos dias seguintes teve que conduzir, com o governador do Banco de Portugal e com Paulo Portas, a solução final para evitar a derrocada do BES. Mas quem é Maria Luís Albuquerque?

Sem sombras. Foi sempre uma “escolha pessoal de Passos Coelho”. Ou uma “aposta pessoal de Passos Coelho”, assim era definida quando foi escolhida para substituir Fernando Negrão nas listas do PSD por Setúbal nas eleições legislativas. Era, na cabeça do então candidato a primeiro-ministro, a prova de que queria abrir as listas “à sociedade civil”. E Maria Luís, que dava aí os primeiros passos na política partidária sem ser nos bastidores, fazia-lhe a vontade e esforçava-se para falar menos em economês e mais em “campanhês”. Que é como quem diz: a linguagem das campanhas eleitorais.

E falava do quê? Em Setúbal, terra da esquerda, falava nas coisas que a esquerda gosta de falar: do Estado social e do 25 de abril.

"Temos muita gente da classe média que hoje perdeu praticamente tudo o que tinha, o que é muitas vezes demonstrado numa miséria envergonhada, com pessoas que não sabem até a quem recorrer para obter ajuda"
Entrevista ao jornal "Setúbal na rede"

Falava dos mais desfavorecidos: “Nós temos uma preocupação profunda com o Estado social e com a protecção aos mais desfavorecidos”. Do desemprego: “Infelizmente, a situação a que chegámos no distrito de Setúbal é uma situação gritante, onde a taxa de desemprego, entre 2005 e 2011, aumentou quase 8 pontos percentuais, e onde há o registo de 90 mil casais em que ambos estão desempregados”. E dos problemas da classe média: “Temos muita gente da classe média que hoje perdeu praticamente tudo o que tinha, o que é muitas vezes demonstrado numa miséria envergonhada, com pessoas que não sabem até a quem recorrer para obter ajudas”.

A mulher que em 2011 falava da “miséria envergonhada”, foi a ministra que estava no cargo, em junho, quando o Governo assinalou a saída do memorando de entendimento. Mas também é a mesma que, agora, fala com prudência de uma possível redução de impostos e que garante a pés juntos que “não há riscos” para os contribuintes com a operação de divisão do Banco Espírito Santo.

Maria Luís queria passar a mensagem, no distrito historicamente complicado para o PSD, que os eleitores não tinham de escolher entre a “esquerda social e a direita liberal” – palavras do número um do PS no distrito, Vieira da Silva – porque o PSD não era essa direita sem preocupações sociais. Na altura, o PS de José Sócrates era (e ainda é) o contraponto daquilo que a ministra defendia que devia ser a gestão do país. Não deixava de aproveitar para atirar aos socialistas e respondia às críticas do ex-ministro: “É uma falta de discernimento por parte do ministro que confunde política social com política socialista”.

A aptidão para a política, apesar de ser nova na esfera, provocou a atenção do outro lado. Afinal, Maria Luís era mais do que a tecnocrata, quadro do Instituto de Gestão de Crédito Público, que Passos Coelho tinha atirado aos leões em Setúbal, era uma política em desenvolvimento e, dizem agora, com ambições.

Vieira da Silva recordou, à Visão, que não ficou surpreendido com a subida de Maria Luís a ministra porque em campanha já mostrava ser “segura e sabia enfrentar uma plateia”. Mas era ainda tenra, dizia o ex-governante, porque a campanha, mesmo assim, tinha sido “discreta” em que se notava “que não tinha experiência. Mas fez bem o seu papel”. O resultado foi interessante: ficou a dois ponto do PS, a menos de dez mil votos (em mais de 700 mil eleitores), elegendo os mesmos mandatos. A queda de Sócrates ajudou, mas o distrito é difícil para o PSD.

Maria Luís em campanha em Setúbal Fonte: Blogue "A revolta laranja"

Maria Luís Casanova Morgado Dias de Albuquerque, mãe de três filhos, não é descrita como uma mulher sensível. Pondera as palavras e as respostas, debitadas a um ritmo alucinante (base de comparação: Vítor Gaspar), até sorri, como o antecessor – muitas vezes sarcasticamente – em alturas mais formais, o que já lhe valeu muitas críticas. E não é raro apanhar-lhe uma espécie de rebolar de olhos, condescendente, quando o interlocutor faz perguntas ao lado. O tom é muitas vezes pedagógico e repetitivo. A ironia, um recurso estilístico à mão de semear.

Foi isso que fez algumas vezes na última audição que teve no Parlamento quando foi ouvida por causa do BES. Ainda o escândalo financeiro estava no início, e o Bloco de Esquerda quis chamar a ministra para saber qual a intervenção do Governo na escolha de Vítor Bento, Moreira Rato para o BES e também de Paulo Mota Pinto, que entretanto não foi confirmado. Respondeu mais que uma vez que não tinha nada a ver com as escolhas e que o Estado não preparava nenhuma recapitalização com dinheiros públicos no banco. Entretanto, o mundo mudou.

Maria Luís é tudo isso, mas é mais: foi a mulher que deu aulas a Passos Coelho ainda na Universidade Lusíada e que desde então estreitou laços com o primeiro-ministro. E que, enquanto gestora da dívida pública, entre 2007 e 2011, numa altura em que Portugal já enfrentava dificuldades com os mercados, acabou por ser mais do que conselheira de Passos Coelho. Fez parte da equipa que Nogueira Leite que delineou o programa da candidatura de Passos ao PSD – conta-se que terá sido uma das causas do despedimento do antigo conselheiro do primeiro-ministro da Caixa Geral de Depósitos – e mais tarde, com Carlos Moedas, traçou o programa eleitoral do partido. Curiosamente, se à época era Moedas quem liderava, agora é Moedas o nome que acabou por ser escolhido para ir no lugar da ministra para Bruxelas.

Dois pés dentro, mas quase fora

A ministra das Finanças foi a protagonista, nas últimas semanas, de um fenómeno raro de acontecer, pode chama-se de consenso irónico: quem não a queria para ministra das Finanças quando foi escolhida por Passos no verão de 2013, não queria agora que ela saísse do cargo para comissária europeia. Quis o destino que isto acontecesse com a oposição e pelo próprio parceiro de coligação, o CDS de Paulo Portas.

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O mundo mudou num ano para a relação entre Paulo Portas e Maria Luís. “Todo aquele período foi pesado”, desafou a ministra no programa da SIC, “Os dias da troika”. Durante cerca de uma hora, Maria Luís estava a caminho de Belém sem saber se tomava posse como ministra das Finanças. A mesma posse a que Paulo Portas faltou — e que quase boicotou quando, numa frase ditada à Lusa, apresentou a sua demissão.

Maria Luís chegou a colocar o lugar à disposição de Passos Coelho, cargo para o qual ainda não tinha sido sequer empossada. Não iria deixar o Presidente da República à espera, mas passou-lhe pela cabeça tomar posse e depois renunciar: “Se eu achasse que isso resolveria o problema, tinha saído imediatamente. Mas a questão nunca se colocou nesses termos”.

"Se eu achasse que isso resolveria o problema, tinha saído imediatamente. Mas a questão nunca se colocou nesses termos"
Ministra das Finanças ao programa da SIC "Os dias da troika"

Os termos da permanência do Governo ficaram delineados nos dias a seguir quando Passos Coelho tirou o irrevogável do comunicado de Paulo Portas. Mas a relação entre o novo vice-PM e Maria Luís, à força das relações com a troika, não chega a amizade. “Temos uma relação cordial e simpática (…) Não temos uma relação de amizade pessoal”, disse a ministra. Ponto final.

Antes de ir para ministra, Maria Luís, apesar de quase sempre na sombra, já estava a ser preparada há meses para assumir o cargo de Vítor Gaspar. Era o braço direito do ministro e a quem ele deu pastas de gestão com pinças: privatizações, entre elas a reprivatização do BPN, e a gestão do Tesouro, que significava na prática a preparação de Portugal para regressar aos mercados. Ia com ele para Bruxelas e para os road-shows, para vender dívida e a imagem de um Portugal em recuperação.

As privatizações foram dos principais dossiers que teve em mãos. Licenciada em Economia na Universidade Lusíada de Lisboa em 1991 e mestre em Economia Monetária e Financeira pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa desde 1997, Maria Luís Albuquerque vendeu muito: ANA, EDP e REN. E ainda geriu os processos da TAP, Estaleiros de Viana, CP Carga e CTT. Resumiria mais tarde que as privatizações tinham como objetivo “salvar os cuidados de saúde, a protecção social dos mais desfavorecidos, o acesso à educação de qualidade para todos” ou noutro português: “Não é por acaso que o povo diz ‘vão-se os anéis e fiquem os dedos'”.

“Não é por acaso que o povo diz ‘vão-se os anéis e fiquem os dedos'”.

Apesar de ultrapassar a meta traçada para o encaixe com privatizações, nem todos os dossiers lhe correram bem. A TAP falhou, a tentativa de venda dos Estaleiros de Viana acabou numa concessão. Os dossiês prolongam-se até hoje, embora de modos diferentes: a TAP numa crise de verão, os Estaleiros numa comissão de inquérito.

Senhora swap

Dia um do novo Governo. Dia um dos briefings que acabaram no dia dois. Dia de explicações de Maria Luís sobre swaps. A agora ministra tinha sido diretora do departamento de gestão financeira da Refer entre 2001 e 2007 e durante esse tempo a empresa contratou vários produtos financeiros, que protegiam a dívida da Refer das oscilações das taxas de juro, os chamados swap. Contudo, alguns dos produtos que contratou na altura foram considerados mais tarde, pelo Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), como arriscados. Não eram os piores, mas estavam lá.

Duas curiosidades: foi a ministra que, enquanto secretária de Estado, pediu essa análise do IGCP aos produtos financeiros das empresas públicas – a REFER foi apenas uma das que contratou, no caso Swap, num grupo que inlcui os dois metropolitanos, a CP e a Carris -; e fê-lo depois de ter saído do IGCP, entidade onde trabalhou entre a saída da Refer e a ida para o Governo. No IGCP coordenou o Núcleo de Emissões e Mercados entre 2007 e 2011, experiência que a ajudou na gestão do regresso aos mercados da dívida pública.

A gestão difícil da polémica dos swaps valeu até a primeira demissão no gabinete da ministra. Mal Joaquim Paes Jorge tinha chegado ao lugar de Secretário de Estado do Tesouro e já estava a sair. Tudo porque enquanto gestor do Citibank terá tentado vender estes produtos ao Governo de José Sócrates.

Mas se enquanto secretária de Estado desencadeou toda a investigação dos swap – uma vez que as empresas públicas tinham de pagar o risco financeiro associado a esses produtos, fatura que pesa nas contas públicas – em campanha, quando lhe perguntavam por despesismo, não era de finanças que falava.

“Defendemos, por exemplo, a redução da dimensão do próprio Governo. Propomos a redução de deputados para 181, um Governo com dez ministros, 25 secretários de Estado e metade dos assessores”

Maria Luís preferia apontar o dedo ao peso do Estado e à dimensão do próprio Governo, argumento mais próximo da oralidade típica de uma campanha. “Defendemos, por exemplo, a redução da dimensão do próprio Governo. Propomos a redução de deputados para 181, um Governo com dez ministros, 25 secretários de Estado e metade dos assessores”, dizia em entrevista ao jornal “Sem mais”, de 28 de maio de 2011. O Governo foi magro, depois engordou e os deputados continuam a ser 230.

E Maria Luís que esteve para sair mal entrou no gabinete de ministra em 2013, que esteve na short list de saída para ir para Bruxelas este mês de julho, voltou a ficar com os dois pés dentro e arcar com mais um dossier: o BES. Em três anos, passou de “senhora BPN”, para “senhora swap”, depois ainda para “senhora comissária”. Mas ficará também como a ministra que estava à frente das Finanças quando o BES morreu.

Como esta história acaba? Cedo para dizer. Com Maria Luís Albuquerque o mais seguro é dizer que começou um novo capítulo.

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