Trouxe para esta entrevista a música “Not Fair”, de Lily Allen, com uma letra, no mínimo, sugestiva. E explica porquê: “É uma boa simbologia da tentativa, quero eu crer, frustrada, de Luís Montenegro de seduzir Pedro Nuno Santos e de lhe retirar tudo aquilo que necessita, parecendo muito sonso, muito meigo, muito preocupado, mas no fundo muito interesseiro”. De resto, não podia ter uma posição mais clara sobre o que está em causa: “O PS não deve viabilizar este Orçamento de Estado.”
Em entrevista ao Observador, no programa “Vichyssoise”, o socialista não poupa críticas a Luís Montenegro. Para o antigo secretário de Estado e comentador político, o Governo tem “sonhos psicadélicos com a criação de riqueza e com o aumento do PIB” e “utiliza um cogumelo alucinogénico para atingir esse sonho psicadélico que é a baixa de impostos”. “Para o PSD, baixa-se o IRS, baixa-se o IRC, baixa-se o IMT e a economia, por magia, floresce. As várias experiências históricas têm demonstrado o contrário”, aponta.
Por tudo isto, Prata Roque entende que Pedro Nuno Santos não deve entrar na trip coletiva dos sociais-democratas e lamenta que o líder socialista não mostre mais “clareza” sobre esse tema. Quanto ao mais, se tiver de haver eleições antecipadas, diz, “que haja”. “Já ouvi muitas pessoas dizerem assim: ‘Os portugueses não querem eleições’. A questão é que as taxas de participação têm subido em cada eleição. Em 2024, houve uma eleição surpreendente e a taxa de participação subiu, as audiências de todos os debates subiram, o que significa que as pessoas estão muito empenhadas nessa participação”, argumenta.
O socialista critica, de resto, a pressão que Marcelo Rebelo de Sousa tem feito sobre os PS e acusa o Presidente da República de ser um “árbitro um bocadinho daltónico, que tem sacado mais do cartão laranja do que o cartão amarelo”. E lança um nome para a sucessão de Marcelo. “Veria com muito bons olhos a candidatura de Mário Centeno. Faz esse equilíbrio entre a consciência social e a importância da soberania financeira do país, e é uma pessoa com grande credibilidade internacional.”
[Ouça aqui a Vichyssoise com Miguel Prata Roque]
“O PSD tem uma visão psicadélica com redução de impostos”
As promulgações de Marcelo Rebelo de Sousa deixam o Partido Socialista obrigado a viabilizar o Orçamento do Estado?
O Partido Socialista não pode ser um nadador salvador numa piscina de meio metro. Luís Montenegro esbraceja muito, parece que se está a afogar, mas na verdade tem vários familiares à volta dessa piscina de meio metro que lhe podem lançar a mão. Não faz nenhum sentido que o Partido Socialista esteja permanentemente a ser o pronto-socorro deste Governo.
Acredita que o Presidente conseguiu e teve a intenção de condicionar as negociações orçamentais?
Acho que às vezes temos falta de compreensão sobre o sistema político constitucional português. O artigo 105 da Constituição é claríssimo: a proposta de Lei do Orçamento deve respeitar as obrigações que resultam de lei e de contrato. Significa que o Governo está obrigado a respeitar quaisquer leis da Assembleia da República que imponham obrigações para o ano orçamental seguinte. Aliás, fiquei completamente surpreendido quando comecei a ouvir declarações do primeiro-ministro, dizendo que cabia aos partidos de oposição decidir se a baixa de IRS acontecia ou não acontecia este ano. Aconselho Luís Montenegro a ler a página 5 do programa de reforma fiscal do PSD de agosto de 2023. Porque foi Luís Montenegro que disse que era obrigatório que em 2024 se baixasse já os impostos. Tem que alterar as tabelas de retenção da fonte e é incompreensível que não o faça.
Na nossa entrevista já disse que não se pode exigir ao Partido Socialista que seja o pronto-socorro do Governo. Mas, aparentemente, quem se está a colocar na posição de ser pronto-socorro é o próprio líder do Partido Socialista. Depois de meses a dizer que seria “praticamente impossível” viabilizar o Orçamento do Estado, como é que interpreta esta nova disponibilidade de Pedro Nuno Santos? Consegue compreender esta reviravolta?
O advérbio “praticamente” dizia alguma coisa. Significava que, apesar de tudo, havia uma disponibilidade para essa mesma negociação. Mas há aqui uma grande diferença entre o programa político do PS e o programa político do PSD e do CDS. O PSD tem sonhos psicadélicos com a criação de riqueza e com o aumento do PIB. E utiliza um cogumelo alucinogénico para atingir esse sonho psicadélico que é a baixa de impostos. Para o PSD, baixa-se o IRS, baixa-se o IRC, baixa-se o IMT e a economia, por magia, floresce. As várias experiências históricas têm demonstrado o contrário. Acho essa visão absolutamente psicadélica.
E, apesar do que diz, Pedro Nuno Santos está disposto a embarcar nessa trip.
Julgo que não. Julgo que no caso de Pedro Nuno Santos percebe que uma pessoa, quando enfrenta uma vertigem desse tipo, deve ir apanhar ar à rua. Deve ver o mar, deve refletir sobre a vida e perceber se há outras formas de atingir o seu objetivo.
Portanto, Pedro Nuno Santos está a abrir essa porta para Montenegro ir ver o mar, é isso?
Acho que sim. Ele é o cool friend, aquele que está em condições de conduzir depois de uma
noitada de copos.
“Se for preciso haver eleições, que haja”
Não é um sintoma de que Pedro Nuno Santos sabe que precisa de tempo e que uma crise política agora e eleições antecipadas prejudicaria o Partido Socialista?
Já ouvi muitas pessoas dizerem assim: “Os portugueses não querem eleições”. A questão é que as taxas de participação têm subido em cada eleição. Em 2024, houve uma eleição surpreendente e a taxa de participação subiu, as audiências de todos os debates subiram, o que significa que as pessoas estão muito empenhadas nessa participação. Portanto, vou ser claro: se for preciso haver eleições, que haja. Mas o PSD não pode comportar-se como um cuco, que gosta muito de ir aos ninhos de outras aves e levar os ovos dessas aves, criando esses ovos, chocando-os e fingindo que as crias são suas. É isso que o PSD tem feito: governa com o Orçamento do PS e aprova as medidas do PS.
Ainda sobre Pedro Nuno Santos e recorrendo a palavras suas, Miguel Prata Roque, que escreveu no Instagram o seguinte: “Não é compreensível que alguém que critica o vazio de ideias e a ausência de medidas concretas que concretizem as (mirabolantes) promessas feitas, agora, viesse apoiar um orçamento contrário à sua visão para o país. Nem é justificável que se regresse à tática da abstenção ‘violenta’. Consegue compreender que Pedro Nuno Santos admita abster-se no orçamento do Estado?
Se o atual Governo mantiver aquilo que tem traçado como as linhas mestras da proposta de lei do Orçamento, não compreenderia que o PS se abstivesse. À direita do PSD há partidos suficientes que sufragam essas políticas. Marcelo Rebelo de Sousa só deu posse a Luís Montenegro porque Luís Montenegro tinha apoio parlamentar à sua direita. Não faz sentido que um partido que passou oito anos a dizer que queria colocar termo ao socialismo e depois venha pedir batatinhas ao PS. Portanto, para mim seria incompreensível que o PS viabilizasse o Orçamento de Estado. Seria incoerente com o seu programa eleitoral, com o seu programa político e seria um desrespeito para com os seus eleitores
Já defendeu que Luís Montenegro está ansioso por se atirar para o chão e gritar penálti. Acredita que o Governo deseja uma crise política e que seria beneficiado?
Luís Montenegro tem estado a fazer propaganda política e campanha eleitoral desde que tomou posse. E é evidente que está esperançoso que haja eleições. Aliás, do ponto de vista da abordagem política, é uma boa técnica: estar sempre preparado para eleições significa ter a consciência de que o exercício de uma função pública é sempre transitório. Mas parece-me que, tal como na canção da Ivete Sangalo, Luís Montenegro está a levantar poeira. Não está verdadeiramente a transformar o país.
“Marcelo é um árbitro um bocadinho daltónico”
O Orçamento pode não passar, mas o governo ficar a governar em duodécimos. Isso é desejável?
Para o PS isso seria o melhor de dois mundos. O PS acredita neste Orçamento do Estado para 2024 — garante um superavit, garante aumentos dos funcionários públicos e aumentos para os reformados, garante
a execução do PRR. Portanto, não viria mal nenhum ao país se continuássemos em duodécimos. Até me custa dizer isto, mas aí sou puramente cavaquista. Não podia estar mais de acordo com o professor Cavaco Silva. O que é dramático do ponto de vista da credibilidade do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa,
é a circunstância de ter passado vários meses a ameaçar os partidos à esquerda do PS em 2021 e agora não fazer o mesmo relativamente aos partidos à direita do PSD. Esta dualidade de critérios demonstra que Marcelo Rebelo de Sousa é um árbitro um bocadinho daltónico, porque tem sacado mais do cartão laranja do que o cartão amarelo.
Com que objetivo?
Acho que está a desviar essa pressão para o PS, no sentido de conseguir de conseguir haver um consenso oco relativamente à aprovação deste primeiro orçamento, porque depois, como todos sabemos, o Presidente da República não pode dissolver a Assembleia da República nos seis meses anteriores ao fim do seu mandato. Quer que o Orçamento para 2025 seja aprovado para depois poder começar a planear a sua retirada. Sinceramente, faz um mau serviço ao país. Se deu posse a um governo das direitas, devia estar a colocar essa pressão aos partidos das direitas.
“O PS não deve viabilizar este Orçamento de Estado”
Já deu vários exemplos de momentos em que o PS já socorreu o Governo. Não prejudica a ideia de um PS a querer liderar a oposição? A estratégia de Pedro Nuno Santos está a ficar clara para o eleitorado?
Este Luís Montenegro viveu durante quatro anos e meio protegido pela santíssima trindade da troika e acha que o Governo pode impor decisões ao Parlamento. Não pode. Cabe ao Parlamento governar. E o Parlamento serve para que os representantes se entendam. Nesse sentido, acho que o líder da oposição tem sido muito inteligente, porque sabe que à sua esquerda tem uma maioria — PSD e CDS representam apenas 80 deputados e toda a esquerda parlamentar representa 92 deputados. Portanto, se houver abstenção de Iniciativa Liberal e do Chega, a esquerda impõe essas mesmas propostas. E essa é a essência de um sistema democrático: o Parlamento decide, toma as decisões políticas e os governos executam essas mesmas decisões.
Ao longo desta entrevista tem criticado muito Luís Montenegro, mas ainda não fez uma reflexão crítica sobre Pedro Nuno Santos. Já sugeriu que seria um erro para o PS viabilizar o Orçamento. Pedro Nuno Santos começa a dizer que é praticamente impossível viabilizar e agora já o quer negociar. Não consegue encontrar nenhuma crítica à liderança de Pedro Nuno Santos?
Tenho a vantagem da minha opinião ser uma opinião gravada e pela qual não peço desculpa. Sei bem o que digo na televisão e aquilo que escrevo no Instagram e no Facebook, qual era o articulado da proposta de lei de orçamento. Acho que houve aí alguma intempestividade, ainda que temperada pelo advérbio “praticamente”. No mais, por feitio, gostaria de mais clareza. Como eleitor, como cidadão, como militante do PS, também gosto de ser claro com as pessoas. Na minha perspetiva, o PS não deve viabilizar este Orçamento de Estado. Porque não houve um ato de contrição do atual Governo relativamente aos roubos de cuco que tem andado a fazer ao longo dos últimos meses e porque as medidas que propõe são contraditórias com as do PS.
“Via com bons olhos a candidatura presidencial de Centeno”
Vamos passar aqui para a parte da política local. Acredita que uma frente esquerda nas maiores cidades do país, nas próximas autárquicas, pode ajudar o PS a vencer essas eleições? Nomeadamente em Lisboa.
Do ponto de vista da estratégia eleitoral, desde que o projeto político do PS seja respeitado por essa plataforma mais ampla, julgo que essa pode ser uma boa solução.
Tem-se falado de vários nomes no PS. Mariana Vieira da Silva seria uma boa candidata à Lisboa?
Seria um privilégio para a cidade de Lisboa ter Mariana Vieira da Silva como presidente,
como seria um privilégio ter Pedro Siza Vieira, como seria um privilégio ter Ana Mendes Godinho. Todas estas pessoas têm uma grande experiência política.
E presidenciais? Já se falou de Mário Centeno ou de António Vitorino. Seriam boas opções para o PS voltar ao poder no Palácio de Belém?
O PS tem, nos últimos anos, cometido muitos erros do ponto de vista da eleição presidencial. Apoiou a candidatura de Mário Soares contra uma candidatura de Manuel Alegre, foi sonso quando disse que
não apoiava nenhum candidato e que as candidaturas eram individuais… Só posso elogiar o atual secretário-geral do PS, que já disse que, desta vez, o PS se empenhará nessa mesma eleição.
E quanto aos putativos candidatos?
Mário Centeno teve sempre atividade política, porque andou envolvido no associativismo estudantil, mas é essencialmente um académico, um investigador. Aliás, é muito engraçado, quando surgiu na vida política a apresentar o programa macroeconómico do PS parecia um bocadinho um patinho feio a cometer muitas gafes. Mas as pessoas gostam disso, gostam da autenticidade. Parece-me que podia ser, de facto, uma boa candidatura. Seria uma candidatura importante porque faz, de facto, esse equilíbrio entre a consciência social
e a importância da soberania financeira do país, e é uma pessoa com grande credibilidade internacional. Confesso-lhe que veria com muito bons olhos essa candidatura.
“Sebastião Bugalho já nasceu velho”
Temos que avançar para o segundo segmento do nosso programa, o bloco “Carne ou Peixe”. Quem preferia enviar para uma ilha deserta? Sebastião Bugalho ou André Ventura?
Enviava o André Ventura. O Sebastião Bugalho já tem um exílio dourado em Bruxelas. Geralmente é um lugar de fim de carreira política, mas como ele já nasceu velho, é normal que tenha antecipado esses passos.
Quem é que precisa mais de 20 lições para aprender a ser feliz: Luís Montenegro ou Marcelo Rebelo de Sousa?
Marcelo Rebelo de Sousa é uma pessoa que ama a vida. É amigo do seu amigo, gosta de jantaradas, de passear, de nadar, portanto não precisaria dessas lições. Mas Luís Montenegro anda muito feliz por ser primeiro-ministro e por estar na piscina dos grandes.
Nenhum dos dois precisa, então.
Neste momento, talvez Luís Montenegro precisasse mais dessas lições. Para perceber que a felicidade não se constrói a curto prazo, mas a médio e longo prazo.
A quem é que dava uma aula de ciência política: Pedro Nuno Santos ou José Luís Carneiro?
Olha, dava uma lição de ciência política àquele que está em melhores condições de implementar esses ensinamentos, Pedro Nuno Santos.
Não é por estar a precisar?
Não, é porque acho importante que as pessoas que estão em posição de poder tomar a decisão sejam bem aconselhadas.
Preferia ser consultor da Presidente da República Alexandre Leitão ou do Presidente da República Augusto Santos Silva?
Já fui consultor para os assuntos constitucionais do professor Augusto Santos Silva, quando fui seu adjunto no Ministério dos Assuntos Parlamentares. Como não gosto de repetir experiências, seria com todo o gosto consultor da minha amiga e colega Alexandre Leitão.
