À quarta parecia ser de vez, mas a reunião desta terça-feira entre Ministério da Administração Interna e sindicatos da PSP e GNR terminou, mais uma vez, sem acordo. Durante cerca de seis horas de reunião, e entre quatro paragens, foram apresentadas duas propostas para aumentar o suplemento de risco destas forças de segurança, mas nenhuma convenceu a Plataforma dos Sindicatos da PSP e Associações da GNR. Perante este impasse, apurou o Observador, a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, vai falar esta quarta-feira com Luís Montenegro e com o Ministério das Finanças para perceber qual a margem orçamental disponível para uma eventual nova proposta que agrade aos sindicatos — se é que existe margem.

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Primeiro momento da reunião e primeira proposta

Tal como aconteceu nas últimas três reuniões, Margarida Blasco começou por reunir com os sindicatos da PSP, enquanto os representantes da GNR aguardavam a sua vez, ainda que as propostas apresentadas tenham sido sempre as mesmas para estas duas forças de segurança. Com um ligeiro atraso, a reunião começou já depois das 17h e as estruturas sindicais esperavam que a tutela tivesse uma resposta à proposta que tinha sido enviada na semana passada para o ministério e que passava pela hipótese de aumentar o suplemento de risco de forma faseada — aumento de 300 euros já este ano, deixando o restante para os próximos dois anos até chegar aos 600 euros –, tal como aconteceu com a recuperação do tempo de serviço dos professores.

A resposta de Margarida Blasco chegou em forma de nova proposta, abaixo daquilo que os sindicatos têm pedido: aumentar a componente fixa do suplemento em 190 euros e deixar um aumento de 40 euros para o próximo ano. No fundo, a tutela decidiu aceitar a proposta de aumento faseado, mas apresentou apenas mais 50 euros do que o valor avançado na última reunião.

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Ou seja, com esta primeira proposta do Governo, a PSP e a GNR ficariam com um suplemento de 290 euros já este ano — os atuais 100 euros mais 190 euros de aumento — e com a componente variável já existente de 20% calculada a partir do salário de cada trabalhador. No próximo ano, a componente fixa do suplemento subiria então para os 330 euros.

Primeira paragem e primeira recusa

Perante esta proposta, os sindicatos pediram uma pausa para analisar a proposta em conjunto, mas a decisão não demorou muito a ser tomada. “Nunca”, referiu fonte da plataforma em reação aos primeiros valores apresentados. A posição manteve-se e os sindicatos anunciaram à responsável pela pasta da Administração Interna que não aceitavam tal proposta, uma vez que ficava longe daquilo que querem e que têm reivindicado.

Ainda assim, a tutela aproximava-se cada vez mais. Primeiro, já chegaram a um entendimento em relação à forma do suplemento, uma vez que serão mantidas as duas componentes que existem neste momento — uma fixa, com um valor igual para todos os profissionais, e uma variável de 20% do salário de cada trabalhador. Depois, chegaram a acordo quanto aos aumentos faseados. O problema continuava a ser o valor.

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Segunda paragem e segunda proposta

Depois da recusa dos sindicatos, foi a vez de uma pausa pedida pela tutela. O objetivo seria encontrar uma nova solução e aqui os sindicatos da GNR, que esperavam no exterior do edifício, foram chamados para se juntarem às negociações. Mais de meia hora depois, Margarida Blasco voltou com uma segunda proposta — ou seja, com mais dinheiro.

A segunda proposta do dia traçava um aumento de 200 euros na componente fixa do suplemento já este ano e mais dois aumentos de 50 euros nos próximos dois anos. Ou seja, no total, estava em cima da mesa um aumento de 300 euros em relação ao valor que as forças de segurança atualmente recebem.

Com esta proposta do Governo, a PSP e a GNR ficariam, já este ano, com um suplemento de 300 euros — os atuais 100 euros e os 200 euros de aumento — e com a componente variável já existente de 20%, que é calculada a partir do salário de cada trabalhador. No próximo ano, a componente fixa do suplemento subiria para os 350 euros e, em 2026, esta parte do suplemento seria de 400 euros — ainda longe dos 600 pedidos pelos sindicatos.

Terceira paragem, saída de alguns sindicatos e disponibilidade para conversar

Com esta hipótese na mão, os sindicatos precisaram de algum tempo para refletir, novamente em conjunto, e chegaram à conclusão de que poderia haver alguma abertura para conversar sobre a proposta. “Estamos em negociação”, avançou fonte da plataforma no momento em que decidiram anunciar à tutela que estavam disponíveis para discutir estes valores, sempre com o objetivo de ir mais além.

Fonte ligada aos sindicatos que estiveram esta terça-feira no Ministério da Administração Interna nas negociações referiu ainda que Margarida Blasco terá explicado que os valores apresentados tinham em conta “a questão orçamental”. Perante estas justificações, cinco sindicatos acabaram por abandonar as negociações. O Sindicato Independente dos Agentes da Polícia, o Sindicato Nacional da Polícia e a Associação Sindical Autónoma de Polícia foram algumas das estruturas que decidiram sair ainda antes do fim da reunião com a tutela.

Quarta paragem e recusa final

Depois da troca de ideias sobre os aumentos apresentados, a tutela voltou a pedir uma paragem, que durou quase uma hora. E já no final da noite, e com menos cinco sindicatos na sala, Margarida Blasco voltou à sala onde estavam os restantes representantes, mas não apresentou nenhuma nova proposta. Sem alternativas, a Plataforma dos Sindicatos da PSP e Associações da GNR e o Governo acabaram a reunião como tem sido habitual: sem acordo.

Desta vez, ao contrário daquilo que tem acontecido nas últimas reuniões, não ficou marcado um novo encontro. No entanto, já à saída da reunião, os sindicatos mostraram-se disponíveis para regressar a este ministério. “Acreditamos que o Governo possa repensar sobre a sua proposta e chegar um dia a um ponto de equilíbrio”, disse Bruno Pereira, porta-voz da plataforma, sublinhando que os sindicatos foram “cedendo” e que, neste momento, “dependerá sempre da boa vontade do Governo” encontrar uma solução.