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Uma escuta telefónica é designada no processo penal com um meio de obtenção de prova. Quer isto dizer que não é uma prova em si mesma — mas permite chegar às provas que reforçam a convicção de um procurador sobre a prática de determinado crime. Um exemplo perfeito disso mesmo é a já famosa interceção telefónica de uma conversa entre o major Vasco Brazão e a sua irmã sobre o “papagaio-mor do Reino” que está destacada no despacho de encerramento de inquérito do caso de Tancos.

A escuta do “papagaio-mor” é referida no documento, mas o próprio autor da frase (major Vasco Brazão, acusado de vários crimes pelo Ministério Público) recusou-se a esclarecer cabalmente nos autos a quem se estava referir ou a identificar uma prova concreta sobre o alegado conhecimento prévio da Presidência da República sobre o “achamento” das armas roubadas em Tancos. Mais: não há qualquer indício de que Marcelo Rebelo de Sousa ou António Costa soubessem das negociações ilícitas que decorreram entre a Polícia Judiciária Militar (PJM), a GNR de Loulé e o líder dos assaltantes aos paióis de Tancos.

Nos autos do inquérito que foi encerrado esta quinta-feira os únicos suspeitos efetivos com ligação ao Presidente da República e ao primeiro-ministro eram dois: o tenente-general João Cordeiro, ex-chefe da Casa Militar do Presidente da República, e o ex-ministro Azeredo Lopes. Este foi acusado de quatro crimes (denegação de justiça, prevaricação, abuso de poder e favorecimento de funcionário) enquanto que o ex-elemento de ligação entre o comandante supremo das Forças Armadas e os militares viu os autos serem arquivados.

E é precisamente neste arquivamento das suspeitas contra João Cordeiro que os procuradores Vítor Magalhães, Cláudia Porto e João Valente abordam a temática do “papagaio-mor” introduzida por Vasco Brazão que, na acusação do MP, é descrito como “tendo uma personalidade com características egocêntricas e muito manipuladoras.”

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