A Fundação Francisco Manuel dos Santos acaba de apresentar um retrato do universo feminino português da actualidade, intitulado As mulheres em Portugal, hoje: quem são, o que pensam e como se sentem, proporcionando uma ocasião de reflexão acerca dos papéis desempenhados por homens e mulheres na nossa sociedade, em particular, sobre o que caracteriza a vida laboral, doméstica e afectiva das mulheres. Uma temática desta natureza é facilmente apropriada pela ala que interpreta a realidade feminina como uma luta permanente contra a desigualdade institucionalizada e pela alegada permanência de organizações hierárquicas e patriarcais no mundo ocidental. Por isso mesmo, importa conhecer os dados empíricos em vez de nos limitarmos à informação divulgada nos grandes títulos noticiosos.

O que nos dizem a maioria desses títulos e textos de opinião? Dizem-nos que há um cansaço generalizado entre as mulheres e que este se explica por existir ainda um longo caminho a percorrer no que concerne à emancipação feminina. Reclamam da falta de oportunidades de afirmação, quando muitas das desigualdades são geradas pelas próprias escolhas livres (educacionais, profissionais, familiares…) de cada uma. Indignam-se contra a força implacável do tempo que restringe o bom desempenho simultâneo em tarefas laborais e domésticas, quando o tempo sempre foi um recurso escasso que assombra todos por igual e que tem sido gerido habilmente por sucessivas gerações que nos antecederam. Imputam culpas à população masculina que, aparentemente, não se esforça para responder às solicitações da vida moderna e às aspirações femininas não realizadas.

Pelo bem das políticas natalistas e do equilíbrio social, a propagação destas ideias pode e deve ser desafiada. A resposta ao declínio da natalidade não pode ficar refém desta visão hedonista e egoísta que, não só aponta como ideal social o anulamento das diferenças naturais entre sexos, como favorece ainda a ideia de que só a mulher enfrenta frustrações, cansaços e infelicidade, tanto a nível físico como psicológico, na actual forma de organização da vida familiar e profissional.

As respostas alternativas passam por compreender, com frontalidade, o processo de fragmentação da família, e em que medida a fragilização dos compromissos legais leva a quebras de confiança mútua entre homem e mulher. Na mesma linha, importa entender o peso da insegurança material no compreensível medo face ao futuro, e a forma como a ausência de rede familiar próxima influencia, ou não, a decisão de ter filhos. Ainda em outros domínios, seria útil averiguar as eventuais distorções provocadas em organizações afectadas por leis de paridade e por outros tipos de discriminação positiva e, de uma perspectiva mais sociológica, a forma como a pressão social e o prestígio associado ao trabalho remunerado e aos graus académicos pode afectar a preferência pela carreira em detrimento da maternidade. Num enquadramento mais histórico, importaria ainda conhecer os contributos mais frequentes e bem-sucedidos da mulher no passado, nomeadamente num registo mais informal de intervenção na sociedade civil e em projectos comunitários. Estes são apenas alguns exemplos raramente abordados nestas discussões e que poderiam abrir novos horizontes de acção.

Mas enquanto isso não acontece, o discurso sôfrego de vitimização pode perpetuar-se infinitamente, pedindo compensações que nunca serão satisfeitas por completo. E o que move tal discurso? Nas suas formas mais toscas e agressivas, o discurso pode explicar-se por simples inveja de características e competências intrinsecamente masculinas, ou poderá ter explicações mais simples, trazendo consigo a marca de desilusões pessoais e ressentimentos acumulados. Mas nos seus pressupostos fundamentais, deve-se ao triunfo da concepção lockeana do indivíduo enquanto sujeito autónomo que reivindica a igualdade perante a lei abstracta. Nesse espírito, delineou-se uma linha clara entre o tratamento público, face ao Estado, e aquilo que se desenrola no domínio da vida privada/doméstica, conforme preconizado por John Stuart Mill. Através desse ambiente cultural e dos seus respectivos desenvolvimentos na esfera institucional, lançaram-se as sementes que têm vindo a alimentar a aspiração igualitária aplicada a questões cada vez mais substanciais, em defesa de uma igualdade material absoluta. Pede-se o possível e o impossível. Num grande salto temporal, naquele que foi um processo de sucessivos inconformismos e de guerra contra a identidade essencialista, diríamos que se passou da exigência de direitos no espaço público, para um activo apelo à divisão de tarefas na casa de cada um, por via de decreto ou de generalizada perseguição social. Não resisto a transcrever um trecho representativo dessa tendência e que podemos encontrar na versão resumida do estudo da FFMS.

É importante implementar medidas que, tanto quanto possível, promovam a co-responsabilidade entre os membros do casal, quer no que respeita ao cuidado da casa e dos/as filhos/as (caso existam), quer no que concerne as contribuições financeiras que deverão cobrir as despesas da família.

A forma de implementar tal desejo, deixo à imaginação do leitor.

Mas passemos em vista uma curiosa conclusão do presente estudo:

Em geral, as mulheres demonstram pouco entusiasmo pelo trabalho pago, sendo este estritamente encarado como uma forma de auferir rendimentos. Das que estão activas no mercado de trabalho, mais de um terço (36%) afirmam que não trabalhariam caso não precisassem de dinheiro para viver. No extremo oposto, quase um quarto (23%) das mulheres trabalhadoras demonstram entusiasmo pelo trabalho pago, afirmando que trabalhariam mesmo que não precisassem de dinheiro para viver. Mais uma vez, a escolaridade parece assumir uma enorme relevância na forma como as mulheres encaram o trabalho. Quanto maior é o nível de escolaridade da mulher, maior parece ser o seu entusiasmo com o trabalho pago.

Isto significa que o factor aliciante para as mulheres na sua participação no mercado de trabalho é a remuneração e não uma romantizada procura de realização pessoal ou o gosto feroz pela competição. Seria interessante colocar a mesma pergunta a uma amostra de homens portugueses e verificar o que mais os entusiasma no mercado laboral. E de caminho, aproveitar para lhes perguntar igualmente quais as razões de infelicidade em geral.

Prosseguindo: Aquilo que as mulheres desejam no seu trabalho ideal vai evoluindo com a idade, em função da sua vida pessoal ou familiar. A partir dos 28 anos, a possibilidade de «conciliar bem o trabalho pago com a vida pessoal ou familiar» torna-se a questão mais premente para a esmagadora maioria das mulheres. Ou seja, quando o relógio biológico dispara de forma mais implacável, a consciência racional das imposições temporais e as determinantes físicas constrangem no sentido de encontrar uma solução rápida para a maternidade. É pacífico reconhecer este fenómeno, sobretudo se confrontarmos o número de filhos idealizado com as reais taxas de fecundidade. O que acirra o debate são sem dúvida as soluções para este problema.

Um último aspecto que gostaria de salientar neste estudo – porque, creio eu, passará mais despercebido – refere-se aos motivos de insatisfação com a experiência de maternidade, nos casos (minoritários) em que esta parece não ter trazido felicidade. São eles, o facto de se sentirem pouco orientadas para a maternidade, em segundo lugar, casos em que as mulheres tiveram de enfrentar o desafio da monoparentalidade e, em terceiro lugar, terem tido um filho difícil de criar ou educar. Quanto a estes três motivos, parece-me evidente, não só a debilitação na transmissão de ensinamentos e a ausência de uma rede de inter-ajuda, para além de serem efeito de uma generalizada atomização social e de crise de autoridade.

Os diagnósticos nesta matéria são algo consensuais, mas as respostas não podem ser únicas e incontestáveis. Infelizmente, é raro ouvir alguma proposta que escape à agenda progressista que se compõe por uma defesa de estímulos artificiais ao emprego feminino, de subsídios à autonomização dos membros da família (das crianças aos idosos), leia-se, à desagregação familiar, ou à defesa de meros incentivos fiscais, pouquíssimo eficazes quando às decisões privadas já estão, há muito, culturalmente enviesadas.

Não deixa de ser curioso que, de uma ambição de autonomia absoluta (legal e moral) na escolha do percurso de vida pessoal, tenha surgido, tantas vezes, a predominância de uma atitude imatura que reclama soluções externas para todos os fracassos ou desilusões sociais, económicas, familiares e existenciais em geral. O indivíduo é responsável pelo seu sucesso ou desgraça conforme queira beneficiar de ensinamentos da experiência ou prefira, em desafio, perseguir objectivos irrealistas por conta própria, contra o passado, contra a biologia, e contra o seu próprio futuro.

O insólito e inédito fardo que recai sobre a mulher nos nossos dias exige repensar as prioridades valorizadas em sociedade e desafiar o paradigma igualitário que tem inspirado escolhas privadas e orientações políticas. Se a sociedade de bem-estar abriu maiores potencialidades de realização e de conforto, é desajustado ficarmos presos a uma situação fatal de infelicidade familiar e individual, imposta pela crua necessidade de subsistência básica ou por uma visão pejorativa da vida doméstica e da divisão especializada de funções em família.

Doutoranda em Ciência Política e Relações Internacionais